Foto: Deurico/Arquivo Capital News
Nesta terça-feira (05) foi publicado,
pela Presidente Dilma Rousseff, o decreto que autoriza a antecipação do
pagamento da metade do valor do 13º salário dos aposentados e
pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Segundo o Ministério da Previdência Social, serão contemplados com a antecipação 27,3 milhões de beneficiados em todo país, sendo que a primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 13,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. Nesta primeira parcela não haverá desconto de Imposto de Renda, visto que, os mesmo são cobrados apenas em novembro e dezembro, período em que será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
De acordo com os dados da Previdência está é a nona vez que a gratificação está sendo antecipada. A primeira ocorreu em 2006. Os valores serão calculados baseados no total de meses que a pessoa recebeu o beneficio previdenciário, a partir de janeiro deste ano.
Os aposentados que passaram a receber o benefício depois de janeiro, não receberão 50%, nesses casos o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que recebem auxilio doença também irão receber uma bonificação menor, visto que, o beneficio é de caráter temporário.
De acordo com a lei, os benefícios como amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxilio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário família, não têm direito ao 13º salário.
Fonte: Luciana Recio - Especial para o Capital News (www.capitalnews.com.br)
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