Paraíba instala em três presídios alas LGBTs; medida pioneira no Brasil é notícia na Folha e R7

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária, está implantando uma política publica inédita no sistema prisional do país. Trata-se da instalação de Alas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) nos Presídios do Estado. Até agora, três unidades já contam com a ala, são as penitenciárias Flósculo da Nóbrega ( Presídio do Róger), Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1) e Penitenciária Regional Raimundo Asfora (Complexo do Serrotão), em Campina Grande. A medida vai se estender gradativamente para as outras penitenciárias do estado e para as cadeias públicas. 

De acordo com o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, esta é uma ação que busca respeitar a orientação sexual dos apenados bem como preservar a integridade física dos mesmos. “Ainda existe muito preconceito na nossa sociedade e na comunidade carcerária não poderia ser diferente. Com iniciativas como esta, nós estamos garantindo o direito das pessoas de exercerem a sua orientação sexual da forma que elas desejarem e ao mesmo tempo, evitando que as mesmas sofram agressões. Outro ponto que estamos atentos é a sensibilização dos agentes penitenciários neste processo, para que possamos prestar cada vez mais, um serviço público de boa qualidade e principalmente, com respeito a dignidade humana, respeitando a diversidade”, afirmou o secretário.

Segundo os integrantes da Ala LGBT, após a implementação da mesma, melhorou significativamente a qualidade de vida dos mesmos, uma vez que estes já não passam por constrangimentos e até mesmo, abusos por parte de apenados que na maioria das vezes, os tratam com homofobia.

O diretor adjunto do Presídio do Roger, Lincoln Gomes, destacou que a Ala LGBT, que conta atualmente com sete reeducandos, é diferenciada, uma vez que os ocupantes têm um maior cuidado com a limpeza do local e com a higiene pessoal. “Eles se esforçam para manter o ambiente limpo, um deles inclusive está trabalhando na cozinha da unidade e desde a implantação, não apresentaram nenhum problema de disciplina, isso é bom pra eles, bom para a vivência dentro da unidade e bom para as suas famílias, que ficam um pouco mais tranquilas em relação a integridade física dos mesmos”, disse o diretor.

Para a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, a ala LGBT representa mais uma ação do Governo do Estado no sentido de garantir a cidadania. “A ala representa um avanço na cidadania e garantia dos diretos humanos das pessoas LGBT´s que se encontram em situação de prisão. Essa ação se junta a outras iniciativas do Governo do Estado no sentido de garantir a política pública para LGBT´s”, frisou a secretária.

O apenado da foto acima foi encontrado pela comissão de Direitos Humanos em cela junto com estupradores. O jovem estava aterrorizado e de cabeça raspada. Foto: Renan Palmeira

No relatório da comissão aponta que "a transexual Jane Cleudo Santo Guedes, que tem injetado silicone industrial em suas mamas, reclamou sobre um cisto em seu seio. Comprovamos que o Decreto nº 32.159/2011 que recomenda

a utilização do nome social no sistema penitenciário da Paraíba e regulamenta a visita intima homoafetiva, e a portaria assinada pelo atual Secretário da Administração Penitenciária do Estado, Walber Virgulino Ferreira da Silva, que recomenda um espaço reservado para os LGBTs nos sistema penitenciário e o não corte de cabelo, estão sendo descumpridos" 03 de junho de 2013.

A notícia das alas LGBTs tiveram repercussão nacional com matérias replicadas no R7 e na Folha de São Paulo.

Redação com Secom-PB