Justiça aceita denúncia contra Nestor Cerveró, Fernando Baiano e mais dois
Alberto Youssef e executivo da Toyo Setal também são réus no processo.
Juiz federal aceitou todas as denúncias do MPF na 7ª fase da Lava Jato.
Fernando
Baiano (à esquerda) e Nestor Cerveró são réus em processo originado da
Operação Lava Jato (Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo e Geraldo
Magela/Agência Senado)
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava
Jato na primeira instância, aceitou nesta quarta-feira (17) a última denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF)
na sétima fase da operação. Passam a ser réus no processo: Nestor
Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras; Fernando Soares,
lobista conhecido como Fernando Baiano, apontado como um dos operadores
do esquema de corrupção na estatal; e Júlio Camargo, executivo da Toyo
Setal. Além deles, a Justiça também aceitou a denúncia contra o doleiro
Alberto Youssef, que já virou réu em outras ações.Eles são acusados de participação em crimes como corrupção contra o sistema financeiro nacional e lavagem de capital entre 2006 e 2012, conforme a denúncia.
De acordo com o MPF, Fernando Baiano e Nestor Cerveró são suspeitos de receber US$ 40 milhões de propina nos anos de 2006 e 2007 para intermediar a contratação de navios-sonda para a perfuração de águas profundas na África e no México. Fernando Baiano era representante de Nestor Cerveró no esquema, ainda segundo a denúncia.
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Na avaliação do juiz, o MPF reuniu um número significativo de documentos que amparam as afirmações nas denúncias, especialmente o envolvimento direto de Nestor Cerveró nas contratações dos navios-sonda e as dezenas de transações financeiras relatadas pelo criminoso colaborador e que representariam atos de pagamento de propinas e de lavagem de dinheiro. Entre os documentos, há extratos que demonstram as transações que teriam sido efetuadas para contas beneficiárias indicadas por Fernando Soares. "Foram também juntados documentos relativos aos pagamentos efetuados pelas empresas de Júlio Camargo no Brasil", afirma Moro.
Nestor Cerveró e Fernando Baiano respodem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além destes crimes, Júlio Camargo responderá por evasão fraudulenta de divisas e fraudes em contratos de câmbio. Nesta ação, Youssef responde apenas por lavagem de dinheiro.
Defesa
O advogado Edson Ribeiro, que defende Nestor Cerveró, disse não ter conhecimento da decisão. Mesmo assim, voltou a afirmar ao G1 que o cliente não envolvimento algum com Fernando Baiano, nem com o esquema investigado pela Lava Jato. Ribeiro ainda disse que vai recorrer aos tribunais superiores, pois entende que, como a sede da Petrobras fica no Rio de Janeiro, o processo deveria estar sob jurisdição da Justiça Federal no Rio de Janeiro.
Mario de Oliveira Filho, advogado do lobista Fernando Baiano, foi procurado pela reportagem, mas não atendeu às ligações. O mesmo ocorreu com os advogados que representam o doleiro Alberto Youssef. A defesa de Júlio Camargo não foi localizada, e a assessoria de imprensa da Toyo Setal ainda não retornou as ligações.
Alberto Youssef e Fernando Baiano estão presos na carceragem da Polícia Federal (PF) na capital paranaense. Youssef foi preso no mês de março, quando a primeira fase da operação foi deflagrada. Já Fernando Baiano foi preso em novembro, durante a sétima fase da Lava Jato. Além deles, 11 executivos de empreiteiras continuam presos na carceragem da PF.
As denúncias
Todas as denúncias oferecidas pelo MPF contra 39 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato foram aceitas pelo juiz entre sexta-feira (12) e esta quarta. Segundo o MPF, 23 dos denunciados são ligados às empreiteiras Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC.
O Ministério Público Federal dividiu os 39 denunciados em seis diferentes ações. Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa e Waldomiro de Oliveira são citados nas cinco denúncias apresentadas na quinta-feira (11). Elas foram divididas de acordo com a participação de cada empreiteira no esquema, segundo o MPF. Enquanto Youssef e Oliveira foram apontados como operadores do dinheiro pago pelas empreiteiras, Paulo Roberto Costa era diretor de Abastecimento da Petrobras – núcleo que foi alvo da primeira leva de denúncias. Paulo Roberto Costa e Waldomiro de Oliveira viraram réus em cinco processos. Já Alberto Youssef é réu em todos os seis processos originados nesta sétima fase.
Veja os nomes dos 39 réus da sétima fase da Operação Lava Jato:
- Alberto Youssef, suspeito de liderar o esquema de corrupção
- Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
- Waldomiro de Oliveira, dono da MO Consultoria
- Fernando Soares, lobista conhecido como Fernando Baiano, apontado como um dos operadores do esquema de corrupção na Petrobras;
- Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal
- Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras
- Adarico Negromonte, apontado como emissário de Youssef
- Dalton Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa
- Eduardo Hermelino, vice-presidente da Camargo Corrêa
- Jayme Alves de Oliveira Filho, acusado de atuar com Youssef na lavagem de dinheiro
- João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
- Marcio Andrade Bonilho, sócio e administrador da empresa Sanko-Sider
- Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da construtora UTC
- Carlos Alberto Pereira da Costa, representante formal da GFD Investimentos, pertencente a Alberto Youssef e réu em outros processos ligados a Lava Jato;
- Enivaldo Quadrado, ex-dono da corretora Bônus Banval, que atuava na área financeira da GFD e réu em outros processos ligados a Lava Jato;
- João Procópio de Almeida Prado, apontado como operador das contas de Youssef no exterior;
- Sergio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da Mendes Júnior;
- Rogério Cunha de Oliveira, diretor da área de óleo e gás da Mendes Júnior;
- Ângelo Alves Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior;
- Alberto Elísio Vilaça Gomes, executivo da Mendes Júnior;
- José Humberto Cruvinel Resende, funcionário da Mendes Júnior;
- Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, advogado que teria recebido propina de Alberto Youssef;
- Mario Lúcio de Oliveira, diretor de uma agência de viagens que atuava na empresa GFD, segundo delação de Alberto Youssef;
- João de Teive e Argollo, diretor de Novos Negócios na UTC;
- Sandra Raphael Guimarães, funcionária da UTC.
- Gerson de Mello Almada, vice-presidente da empreiteira Engevix
- Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor da Engevix
- Newton Prado Júnior, diretor da Engevix
- Luiz Roberto Pereira, ex-diretor da Engevix
- João Alberto Lazzari, representante da OAS
- Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS
- Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS
- José Adelmário Pinheiro Filho, presidente da OAS
- José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato de Youssef com a OAS
- Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da OAS.
- Dário de Queiroz Galvão Filho, executivo da Galvão Engenharia
- Eduardo Queiroz Galvão, executivo da Galvão Engenharia
- Jean Alberto Luscher Castro, diretor presidente da Galvão Engenharia
- Erton Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia.
Entenda a Lava Jato
A Operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
A sétima fase da operação policial, deflagrada no mês passado, teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões.
Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos na sétima etapa da operação 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.
Conforme balanço divulgado pela PF, 25 pessoas foram presas. Também foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão e foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis.
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