Após críticas da oposição, Câmara começa a votar a cassação de Vargas

Sessão iniciada às 11h tinha sido encerrada por falta de quórum no plenário.
Para viabilizar análise, deputados incluíram processo na sessão seguinte.

Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília

O deputado André Vargas não compareceu à sessão
que votará o parecer que recomenda sua cassação.
(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados começou a votar, às 14h38 desta quarta-feira (10), o processo de cassação do deputado André Vargas (sem partido-PR), acusado de envolvimento com o esquema de corrupção comandado pelo doleiro Alberto Youssef.
A sessão extraordinária convocada para a manhã desta quarta com o objetivo de votar o processo de quebra de decoro parlamentar do deputado do Paraná acabou encerrada por falta de quórum. Inconformados com o adiamento, o relator do processo de quebra de decoro, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), e outros parlamentares da oposição questionaram o encerramento da sessão, acusando a base aliada de promover uma manobra para salvar o mandato do ex-petista. “Aqui não tem brincadeira”, disse Delgado no plenário, exaltado.

 

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O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) fez coro ao colega de Legislativo: “O regimento faculta que a sessão seja encerrada com metade do tempo transcorrido, mas não determina que o encerramento seja obrigatório”.
No momento em que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN), assumiu o comando do plenário, a sessão já havia sido encerrada. Diante dos oposicionistas, Alves assumiu a responsabilidade pelo encerramento da reunião anterior. “[Mandei encerrar] Sem nenhuma segunda intenção. Fomos nós que marcamos para hoje”, enfatizou.
Para tentar viabilizar a análise do pedido de cassação ainda nesta quarta-feira, o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), apresentou no plenário um requerimento solicitando que o processo de Vargas fosse incluído como primeiro item da sessão extraordinária aberta no início da tarde para analisar outros projetos. O requerimento acabou sendo aprovado por unanimidade.
Cirurgia
Na noite desta terça-feira (9), Vargas apresentou um recurso à Mesa Diretora da Câmara pedindo o adiamento da análise do relatório do Conselho de Ética que recomendou a perda de seu mandato. No mês passado, ele destituiu o advogado que o representava no processo e optou pela "autodefesa".
No recurso, o deputado do Paraná alegou aos dirigentes da Casa que fez uma cirurgia odontológica no último dia 5 que o impossibilitaria de se defender no plenário. As suspeitas de que teria feito tráfico de influência a favor de Youssef, um dos presos da Operação Lava Jato, motivaram a abertura de um processo de quebra de decoro parlamentar que pode culminar na cassação de seu mandato.
Na última segunda (8), André Vargas enviou um atestado elaborado por um médico particular que comprovaria o procedimento cirúrgico a que ele foi submetido em uma clínica odontológica de São Paulo. Na ocasião, o parlamentar solicitou um licença médica até esta quarta-feira. A assessoria de Vargas chegou a enviar fotos do deputado para comprovar a realização do procedimento cirúrgico.
Embora tenha argumentado à Câmara que não poderia fazer sua defesa no plenário da Casa em razão da cirurgia na boca, André Vargas conversou nesta quarta-feira, por telefone, com a reportagem do G1. No diálogo telefônico, que ocorreu por volta das 11h40, o deputado informou que estava em São Paulo para fazer um tratamento no Hospital Albert Einstein e que por esse motivo não iria a Brasília nesta quarta-feira.
“Não irei de forma alguma a Brasília. Minha licença expira só hoje [quarta] à noite”, afirmou Vargas.
Por conta da ausência do parlamentar paranaense, Henrique Alves designou o deputado Eurico Júnior (PV-RJ) como defensor de Vargas. Da tribuna, Eurico Júnior leu a defesa apresentada pelo ex-parlamentar petista durante o processo em que pedia a suspensão do seu mandato, e não a cassação.

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As acusações
André Vargas teve a cassação recomendada em agosto pelo Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro. Vargas usou um avião alugado pelo doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo a PF, o doleiro chefiou um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 10 bilhões. Vargas também é suspeito de ter praticado tráfico de influência ao intermediar um contrato entre o laboratório Labogen e o Ministério da Saúde.
O deputado recorreu à Comissão de Constituição e Justiça sob a alegação de que o processo tramitou pelo conselho de forma “açodada” e “excessivamente politizada”, mas o seu recurso acabou rejeitado. Agora, o processo precisa ser votado no plenário. Para isso, é preciso haver um quórum mínimo de 257 deputados.
Lei da Ficha Limpa
Caso o plenário aprove a cassação do seu mandato, Vargas será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível por oito anos. Ex-deputado do PT, ele tenta postergar ao máximo a conclusão do processo político no Congresso, já que, como não foi reeleito, deixará a Câmara ao final desta legislatura.