Banco Internacional do Brics é criado.
A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, anunciou, nesta terça-feira (15), a criação do banco do Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento, e do Arranjo Contingente de Reservas.
O anuncio foi realizado durante a sessão plenária, realizada no âmbito do 6º Cúpula do Brics. O grupo de países é formado por cinco economias emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Em seu discurso, Dilma ressaltou a força dos países emergentes
que formam a sigla e afirmou que a criação do banco de desenvolvimento
“não deve ser visto como opção estratégica” em oposição a outros
países.
Além disso, a presidenta também agradeceu ao Brics pela
presidência rotativa do grupo de países. A liderança do grupo de
economias emergentes dura por 1 ano. O próximo presidente será o russo
Vladimir Putin.
Novo Banco de Desenvolvimento
De acordo com a presidenta brasileira, o Banco do Brics terá capital
inicial de US$ 50 bilhões e capital total de US$ 100 bilhões. Sobre sua
administração, que será rotativa, nessa primeira fase, a Instituição
Financeira será presidida pela Índia, sediada em Xangai (China) e seu
primeiro escritório regional será alocado na África do Sul.
Além disso, a direção do conselho de governança da Instituição será
realizada pela Rússia e a direção do conselho de administração estará
sob responsabilidade do Brasil.
Arranjo Contingente de Reservas
O Arranjo Contingente de Reservas dos Brics (Contingent Reserve
Arrangement, CRA), estabelecido por meio de tratado internacional, é
uma linha de contingenciamento de reservas internacionais que vai
servir como um seguro contra a instabilidade do mercado financeiro
internacional, apoiando dificuldades temporárias de balanço de pagamento
de seus membros.
A ferramenta econômica complementa a rede de proteção financeira
mundial, que conta atualmente com organismos financeiros multilaterais,
como o FMI, acordos financeiros regionais e acordos bilaterais de swap,
além das reservas internacionais dos países.
O CRA contará com montante inicial de US$100 bilhões, com os seguintes
compromissos individuais: China (US$41 bilhões); Brasil, Índia e Rússia
(US$18 bilhões cada um); e África do Sul (US$ 5 bilhões).
A eventual liberação dos recursos se dará por meio de operações de swap,
pelas quais o país solicitante receberá dólares e em contrapartida
fornecerá sua moeda aos países contribuintes, em montante e por período
determinados.
O valor máximo de saque será determinado por multiplicador aplicado ao
compromisso de cada país. A China terá multiplicador igual a meio,
podendo sacar até metade dos seus compromissos (US$20,5 bilhões);
Brasil, Índia e Rússia terão multiplicador igual a um, podendo sacar
montante equivalente a seus compromissos individuais (US$18 bilhões); e
África do Sul terá multiplicador igual a dois, podendo sacar o dobro de
seu compromisso (US$10 bilhões).
O estabelecimento do CRA não acarretará a transferência de reservas
internacionais uma vez que os recursos comprometidos só serão
efetivamente sacados na eventualidade de um membro obter apoio.
Um membro somente poderá sacar integralmente o valor permitido no CRA se
mantiver programa de apoio financeiro com o Fundo Monetário
Internacional (FMI). Caso não cumpra esse requisito, o requerente poderá
sacar até 30% do valor estabelecido.
A entrada em vigor do CRA ocorrerá após completados os tramites legais
para sua ratificação, incluindo, no caso do Brasil, a aprovação pelo
Congresso Nacional.
Comunicado comum e acordos
A presidenta também foi a encarregada de ler o comunicado comum emitido
pelo grupo. O Brics lamentou a multiplicação de conflitos regionais, a
demora na resolução da crise ucraniana e a lenta recuperação da economia
mundial.
Durante a VI Cúpula do Brics, também foram estabelecidos acordos
referentes à facilitação de vistos, à articulação entre os bancos de
desenvolvimento dos países que integram o grupo e à adoção de medidas
que facilitarão o comércio entre eles.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Banco Central do Brasil.
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