Médica cubana entrará na Justiça do Trabalho contra o Programa Mais Médicos.
A médica cubana Ramona Matos Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos na terça-feira alegando ter se sentido enganada pelo programa, entrará com uma ação trabalhista na Justiça do Pará. O anúncio foi feito pelo líder do Democratas (DEM) na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), nesta quinta-feira.
Ela pedirá danos morais, o ressarcimento de 90% da remuneração do Programa Mais Médicos em quatro meses de trabalho, além de valores referentes a direitos, como proporcional de 13º salário, férias e recolhimento do FGTS.
Ramona assinou contrato para atuar no Brasil no dia 27 de setembro do ano passado. Ela afirma ter sido informada em Cuba que
receberia US$ 400 por mês no País (aproximadamente R$ 966) e que outros
US$ 600 (R$ 1.450) seriam depositados em uma conta em seu país, valor
que poderia sacar no fim do programa, além de R$ 750 em auxílio
alimentação. Ela afirma ter se sentido enganada pelo governo cubano ao
ficar sabendo que o salário de outros profissionais de saúde do Mais Médicos era de R$ 10 mil.
"A legislação brasileira estabelece que qualquer pessoa que seja
aviltada, diminuída do valor do trabalho e tratada de forma desigual tem
o direito de reivindicar dano moral. Há médicos contratados dentro do
programa que ganham R$ 10 mil por mês e os médicos cubanos recebem no
Brasil pouco mais de R$ 900. Ou seja, menos de 10%, o que por si só é
uma agressão a um direito fundamental do ser humano", disse o deputado em nota.
A Associação Médica Brasileira (AMB) oficializou uma oferta de
trabalho a médica para atuar na área administrativa da sede da entidade
em Brasília. Segundo o DEM, ela deve iniciar suas atividades na próxima
segunda-feira, após ter a posse do número de protocolo do pedido de
refúgio no Brasil e preencher formulários na Polícia Federal que permitirão a ela emissão de carteira de identidade provisória. Esse processo será feito hoje à tarde, segundo o partido.
Ramona deixou a Câmara ontem e está hospedada no apartamento do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).
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