Médica cubana pede asilo na embaixada dos EUA

Médica cubana pede asilo na embaixada dos EUA

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Brasília (AE) - A médica cubana que abandonou o programa Mais Médicos e se refugiou no gabinete da liderança do DEM na Câmara dos Deputados entrou com um pedido de asilo na Embaixada dos Estados Unidos. O governo norte-americano ainda não respondeu à solicitação Ramona Matos Rodríguez. Ramona, de 51 anos, disse ter deixado no sábado passado, a cidade paraense de Pacajá, onde outros seis estrangeiros atenderiam pelo Mais Médicos, e viajou para Brasília. A médica declarou ter decidido abandonar o programa ao descobrir que o salário pago aos profissionais de outras nacionalidades era de R$ 10 mil, valor que não teria sido informado pelas autoridades cubanas. Ela disse que recebe apenas US$ 400 mensais depositados no Brasil.

Ed Ferreira/AEAmparada pelos deputados Ronaldo Caiado e Abelardo Lupion, Ramona confirma pedido de asilo

A médica se encaixa perfeitamente em um programa americano criado em 2006 para atrair profissionais da ilha. O “Programa de Passes para Pessoal Médico Cubano” prevê que médicos, enfermeiras e outros profissionais de saúde, enviados pelo governo de Cuba para estudar ou trabalhar em outro país, serão aceitos para viver nos Estados Unidos.

O programa se apoia em duas normas da lei americana, a que aceita asilo em casos de “necessidade humanitária urgente” ou benefício público significativo, e exige apenas que o candidato a residente seja cidadão cubano e esteja no momento trabalhando ou estudando em um terceiro país, enviado pelo governo. Podem se beneficiar desse visto especial médicos, enfermeiros, paramédicos, terapeutas físicos, técnicos de laboratórios e treinadores esportivos, assim como suas famílias.

A alegação do governo americano é que Cuba normalmente impede a saída desse tipo de pessoal qualificado não apenas para imigrar, mas também para apenas viajar aos Estados Unidos, mesmo que tenham conseguido visto e se enquadrem nas demais exigências para sair da ilha. O programa, no entanto, foi criado durante o governo de George W. Bush, quando Cuba aumentou significativamente a “exportação” de médicos.

De acordo com a ONG Solidariedade Sem Fronteiras, que auxilia cubanos a saírem da ilha, cerca de 4 mil médicos que estavam em missões cubanas usaram o visto especial e se abrigaram nos Estados Unidos, a maioria deles saindo da Venezuela. Ramona foi o primeiro caso desde que o programa Mais Médicos começou no Brasil, há cerca de seis meses. A ação da médica, que saiu do Pará, pegou de surpresa o governo brasileiro, que já havia anunciado que não acataria pedidos de asilo que eventualmente acontecessem.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que tão logo a cubana seja desligada do programa Mais Médicos, seu passaporte será cassado. Por enquanto, no entanto, a situação é regular, nada impede que ela transite livremente pelo País. Além disso, a simples apresentação de um pedido de refúgio - algo que a liderança do DEM afirmou que deveria fazer ontem - dá garantia para que ela tenha vida normal no País, até a avaliação do pedido.

Uma eventual avaliação de pedido de refúgio, de acordo com o Secretário Nacional de Justiça e presidente do Conselho Nacional de Refugiados (Conare), Paulo Abrão, não deverá ser feita antes do fim de março. Esse é o período necessário para que depoimentos e documentações sejam reunidos para instrução do processo de avaliação.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que sua pasta deu início ontem ao processo de desligamento de Ramona. Algo que deverá ser concluído nos próximos dias. Para ele, “a oposição transformou a desistência da médica em um grande espetáculo.” Ele salientou que, dos 5.378 cubanos que ingressaram no Mais Médicos, 22 desistiram do programa: 17 por problemas de saúde e cinco por motivos pessoais. Todos retornaram para Cuba.