Veja trajetória do processo que pode cassar o mandato de Eduardo Cunha
Processo no Conselho de Ética começou dia 13 de outubro, há quase dois meses. Eduardo Cunha diz que está se defendendo legalmente.
Um calendário político com lances de novela. Grupos rivais, brigas, vaivém e a expectativa para o grande final, mas no Conselho de Ética, o roteiro emperrou.
No dia 13 de outubro, o presidente da Câmara se tornou alvo de uma representação. Em 3 de novembro, o conselho abriu o processo. No dia 5, o deputado Fausto Pinato, do PRB, foi escolhido relator.
Em 16 de novembro, Pinato deu sinal verde para o processo. No dia 18, o Conselho de Ética recebeu a defesa prévia de Cunha. No dia 19, a sessão foi suspensa em menos de 20 minutos.Eduardo Cunha abriu a ordem do dia no plenário mais cedo do que de costume.
E enfrentou uma revolta. Dezenas de deputados deram as costas. Cerca de 100 parlamentares deixaram o plenário. Deputados acusaram Cunha de usar o cargo em benefício próprio. A partir daí aliados de Cunha assumiram a linha de frente do embate no Conselho de Ética. Com o regimento na mão, foram muitas manobras protelatórias.
No dia 24 de novembro, aliados pediram mais tempo para analisar o relatório contra Cunha. No dia primeiro de dezembro, novo adiamento, por causa da sessão do Congresso.
No dia seguinte, nada de votar, pelo mesmo motivo. Em 8 de dezembro, só discussão de novo. Houve pedido para adiar. Na quarta-feira (9) foi uma confusão. Foi questão de ordem atrás de questão de ordem.
Até que o relator, Fausto Pinato, foi afastado por ordem de um aliado de Cunha, o primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, também investigado na Lava Jato. Foi o sexto adiamento..
Marcos Rogério, do PDT, o novo relator, é a favor da continuidade do processo contra Cunha. “Quem acompanhou a sessão de debate desse tema e ouviu a minha fala, eu me manifestei pelo seguimento, pelo prosseguimento da representação no âmbito do Conselho de Ética”, destacou deputado Marcos Rogério, PDT-RO, relator.
Eduardo Cunha diz que está se defendendo legalmente.
“Desde quando você exerceu o seu direito de defesa, o devido processo legal, na legalidade, pode ser considerado obstrução? Eu não tenho aliados, eu tenho adversários no conselho e adversários na casa, pelo processo eleitoral decorrente e pela posição política, sou opositor ao PT e todo mundo sabe disso. Mas as pessoas que você considera como aliadas são as pessoas que defendem as posições de obediência ao regimento e ao devido processo legal. E elas não podem ser cerceadas no seu direito de fazer o contraditório. Isso faz parte do devido processo legal. E o conselho tem que obedecer às leis e o regimento da casa. Eles brigam ou lutam, como vocês dizem, para observar o regimento”, disse deputado Eduardo Cunha, PMDB-RJ, presidente da Câmara.
Como haverá novo relatório, aliados de Cunha podem pedir vista, alegando que precisam de mais tempo pra analisar. Para um processo que já tinha avançado muito pouco, é mais um atraso para se chegar a uma decisão, mais oportunidades para retardar o julgamento.
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