Prazo vence e Grécia deixa de fazer outro pagamento ao FMI
O país já havia deixado de pagar outra dívida com o Fundo, no dia 30.
Nesta segunda, a zona do euro e o governo grego avançaram em acordo.
O
primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, chega para reunião em Atenas,
Grécia, nesta segunda-feira (13) (Foto: REUTERS/Christian Hartmann )
"O atraso da Grécia com o FMI totaliza cerca de € 2 bilhões até a presente data", afirmou Rice em nota.
Na próxima segunda-feira (20), a Grécia precisará de € 3,5 bilhões para resgatar títulos que estão vencendo e que são detidos pelo Banco Central Europeu (BCE).
Acordo
O presidente do Conselho da União Europeia (UE), Donald Tusk, anunciou nesta segunda-feira (13) que os chefes de Estado da zona do euro alcançaram um acordo que permite negociar e ajudar a Grécia com um novo pacote de ajuda financeira – o terceiro em cinco anos.
A cúpula emergencial começou no domingo (12), após o fracasso da reunião de ministros de Economia e Finanças do Eurogrupo, entrou pela madrugada e só terminou pela manhã, após quase 17 horas de discussões.
Os líderes decidiram, por unanimidade, iniciar negociações com a Grécia com o objetivo de manter o apoio financeiro ao país, permitindo – se forem feitas as reformas necessárias – que os gregos se mantenham na zona do euro.
"O 'Euro Summit' salienta a necessidade crucial de reconstruir a confiança com as autoridades gregas como um pré-requisito de um possível futuro acordo para o programa [de ajuda financeira] ESM [Mecanismo de Estabilização Europeia]. Nesse contexto, o comprometimento das autoridades gregas é peça-chave, e uma implementação bem-sucedida deverá seguir uma política de compromissos", diz o Conselho Europeu, por meio de nota.
De acordo com o documento, o programa de financiamento grego ficaria entre € 82 e 86 bilhões. Em grave crise, a Grécia tem dívidas superiores a 150% de seu Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de tudo o que é produzido no país.
Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk (Foto: Virginia Mayo / AP Photo)Tusk afirmou ainda que o acordo costurado para iniciar as negociações para o terceiro resgate da Grécia irá permitir um maior apoio ao país.
"Nós concordamos, em princípio, que estamos prontos para começar as negociações para trazer um programa para o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que em outras palavras significa continuar a apoiar a Grécia", afirmou.
'Quem vai ajudar'
O programa de ajuda à Grécia, existente desde 2012 e que expirou no último dia 30 de junho, havia sido firmado por meio de um mecanismo criado pelos europeus para ser temporário, conhecido como EFSF. A Grécia ainda tinha € 1,8 bilhão a receber por meio desse mecanismo, mas o governo recusou as condições de austeridade impostas, que incluíam aumento de impostos e cortes nas aposentadorias.
Pessoas
fazem fila para usar um caixa eletrônico enquanto uma pessoa pede
esmolas em Atenas, na Grécia. O país chegou a um acordo com seus
credores, mas terá que fazer reformas trabalhistas e das aposentadorias,
além de privatizações e aumento de impostos (Foto: Thanassis
Stavrakis/AP)Condições à Grécia
Seis medidas de austeridade, incluindo reformas fiscal e no sistema de pensões, vão precisar ser decretadas até quarta à noite, e todo o pacote de resgate precisará ser apreciado pelo Parlamento antes que as negociações possam começar.
A Grécia ainda terá que impor mudanças no seu imposto sobre o comércio e no seu sistema de aposentadorias, além de fortalecer a independência da agência de estatísticas.
Após isso, os ministros das Finanças do Eurogrupo se encontrariam novamente na sexta (17) ou no próximo fim de semana para começar formalmente as negociações com a Grécia.
De acordo com a proposta preliminar da Europa, a Grécia precisa de € 7 bilhões até 20 de julho, quando deve fazer um resgate crucial de títulos junto ao Banco Central Europeu (BCE), e de mais € 12 bilhões até meados de agosto, quando vence outro pagamento ao BCE.
O prazo terminou e a Grécia não pagou a dívida. E agora?
O país é a primeira economia avançada a ficar em atraso com o Fundo Monetário Internacional (FMI).O país pode declarar sua própria moratória – semelhante ao que foi feito na Argentina em 2002. Se isso acontecer o FMI ficará legalmente impossibilitado de emprestar dinheiro a Atenas. A moratória acontece quando um país ou devedor declara não ter condições financeiras de cumprir suas obrigações.
Pelas regras do FMI, a diretora-gerente do fundo, Christine Lagarde, teria um mês para informar à junta de diretores que representam os 188 países-membros da instituição sobre a moratória.
Três meses após a moratória, e após a apresentação formal de uma queixa, a Grécia pode ser privada de sua capacidade de usar os Direitos Especiais de Giro (DEG), a moeda criada pelo FMI com base em uma cesta das principais moedas do mundo.
Depois, o FMI terá até 15 meses para emitir formalmente uma "declaração de não cooperação", que pode provocar nos três meses seguintes a suspensão dos direitos de voto de Atenas dentro da instituição.
Nos seis meses seguintes, totalizando dois anos depois do descumprimento do pagamento inicial, pode ter início então um procedimento de expulsão do FMI. Mas esse resultado é pouco provável: deve-se obter o consentimento da maioria dos Estados-membros (85%) e até agora sempre preferiu-se evitar este tipo de situação extrema.
RESUMO DO CASO
- A Grécia enfrenta uma forte crise econômica por ter gastado mais do que podia.
- Essa dívida foi financiada por empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do resto da Europa.
- Em 30 de junho, venceu uma parcela de € 1,6 bilhão da dívida com o FMI. Então, o país entrou em "default" (situação de calote), o que pode resultar na sua saída da zona do euro. Essa saída não é automática e, se acontecer, pode demorar. Não existe um mecanismo de "expulsão" de um país da zona do euro. No dia 13 de julho, outra dívida com o FMI deixou de ser paga, de € 450 milhões.
- Como a crise ficou mais grave, os bancos estão fechados para evitar que os gregos saquem tudo o que têm e quebrem as instituições.
- A Grécia depende de recursos da Europa para manter sua economia funcionando. Os europeus, no entanto, exigem que o país corte gastos e aumente impostos para liberar mais dinheiro. O prazo para renovar essa ajuda também venceu em 30 de junho.
- Em 5 de julho, os gregos foram às urnas para decidir se concordam com as condições europeias para o empréstimo, e decidiram pelo "não".
- Os líderes europeus se reuniram esta semana para discutir a situação grega e deram um "ultimato" ao governo grego, exigindo uma proposta até dia 9 de julho.
- A Europa pressiona para que a Grécia aceite as condições e fique na zona do euro. Isso porque uma saída pode prejudicar a confiança do mundo na região e na moeda única.
- Para a Grécia, a saída do euro significa retomar o controle sobre sua política monetária (que hoje é "terceirizada" para o BC europeu), o que pode ajudar nas exportações, entre outras coisas, mas também deve fechar o país para a entrada de capital estrangeiro e agravar a crise econômica.
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