Fisco lança novo sistema para combater contrabando em aeroportos

Pelo mecanismo, que entrará em funcionamento no próximo ano e envolverá também a PF, as empresas aéreas devem repassar informações sobre passagens, peso de bagagem, assento de passageiros às autoridades brasileiras

Receita: fiscalização vai apertar em aeroportos brasileiros (Yasuyoshi Chiba/AFP/VEJA)

A Receita Federal vai implementar um novo sistema de fiscalização nos aeroportos do país para coibir o contrabando de mercadorias e a lavagem de dinheiro, que terá como base informações prestadas pelas companhias aéreas sobre os passageiros de voos internacionais.
Pelo novo sistema, que entrará em funcionamento no próximo ano e envolverá também a Polícia Federal, as empresas aéreas devem repassar informações sobre passagens, peso de bagagem, assento de passageiros às autoridades brasileiras.
Essas informações serão analisadas antes mesmo dos voos internacionais chegarem ao país, e as pessoas identificadas pela Polícia Federal e o fisco como mais propensas a cometer irregularidades vão passar por uma fiscalização mais cuidadosa. "As companhias aéreas vão transmitir para Receita informações dos passageiros transportados por elas. A partir daí o Fisco analisa e seleciona passageiros que apresentem risco de irregularidade para encaminhar à fiscalização", disse o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, nesta quarta-feira.
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Fiscalização — No primeiro semestre deste ano, a Receita apreendeu o equivalente 889,9 milhões de reais em mercadorias contrabandeadas nos portos, aeroportos e postos de fronteira, 20,6% acima das apreensões realizadas no mesmo período do ano passado, de acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira.
Foram retirados de circulação 89,1 milhões de maços de cigarros, um dos produtos mais contrabandeados, no período, um aumento de 6,44% em relação ao mesmo período de 2013.
O fisco também fez a apreensão de 36,6 milhões de óculos de sol, alta de 53,5% em relação ao primeiro semestre do ano passado. "É resultado de mais eficiência, atuação mais precisa e pontual, menos interrupção de cargas e tempo reduzido da entrada de mercadoria", declarou o subsecretário, ao responder sobre o desempenho da Receita no período.
(Com Estadão Conteúdo)