Promotor Mauricio Ribeiro Lopes cita grave problema de fiscalização de imóveis na capital
R7
Foto: Folhapress
Incêndio atingiu dois prédios no Centro de São Paulo
O Ministério Público de São Paulo avalia que a prefeitura da
capital é corresponsável pelo incêndio que atingiu dois prédios na
região central na madrugada desta sexta-feira (8). De acordo com o
promotor de Habitação e Urbanismo, Mauricio Ribeiro Lopes, existe um
problema grave de fiscalização de obras e imóveis na cidade.
— São Paulo tem sido a “casa da mãe Joana” há anos no que diz respeito à falta de fiscalização.
Em entrevista coletiva concedida na tarde desta sexta-feira (8), Lopes afirmou que foi informado pelo subprefeito da Sé, Maurício Dantas, de que a academia que funcionava em um dos prédios estava irregular e que não há alvará para o funcionamento do empreendimento onde o incêndio teria começado. Obras que foram realizadas no local há pouco tempo também não teriam aval do Executivo municipal.
Ainda segundo Lopes, os subprefeitos não têm responsabilidade pela fiscalização dos alvarás, que deve ser feito pela administração central. Ele afirmou ainda que a cidade tem um déficit de agentes fiscais, já que não realiza concurso há pelo menos 11 anos.
— São Paulo não tem sistema de fiscalização de obras. E se há corrupção, é porque não há procedimento nessa área aqui na capital (...). Podemos dizer que São Paulo vive em uma terra sem lei nessa área.
Investigação
O promotor disse que já solicitou a análise dos documentos das 23 unidades que a academia têm na capital. Um representante da empresa será ouvido na próxima terça-feira (12), às 13 h, na sede da Promotoria, no centro da cidade.
A investigação sobre o caso que o Ministério Público realiza sobre o incêndio é, segundo o promotor, uma maneira de garantir maior segurança para a população e estruturação da área de fiscalização, ambas responsabilidades da Prefeitura de São Paulo. Ele não quer, contudo, criar qualquer tipo de conflito com o governo municipal.
— O Ministério Público quer construir um diálogo e buscar alternativas para a população. Não queremos ter qualquer problema com o governo municipal, com o qual aliás temos um bom relacionamento, o prefeito Fernando Haddad foi meu colega (na faculdade de direito).
Irregularidades
O Corpo de Bombeiros identificou irregularidades, em março deste ano, no prédio comercial onde começou o incêndio. Como o fogo se espalhou para o prédio vizinho na área da avenida Rio Branco com a Ipiranga, mais de 100 pessoas foram atendidas por inalarem fumaça.
O tenente-coronel Walmir Correa Leite informou ao R7 que, há oito meses, o atestado de vistoria do edifício comercial está vencido. O documento não foi renovado devido às irregularidades.
Academia
Em nota divulgada à imprensa nesta sexta (8), a academia afirmou que o incêndio ocorrido nesta madrugada, destruiu as instalações da unidade recém inaugurada e que "a direção da empresa está em contato com autoridades para identificar as causas e poderá prestar mais esclarecimentos quando tiver informações suficientes".
— São Paulo tem sido a “casa da mãe Joana” há anos no que diz respeito à falta de fiscalização.
Em entrevista coletiva concedida na tarde desta sexta-feira (8), Lopes afirmou que foi informado pelo subprefeito da Sé, Maurício Dantas, de que a academia que funcionava em um dos prédios estava irregular e que não há alvará para o funcionamento do empreendimento onde o incêndio teria começado. Obras que foram realizadas no local há pouco tempo também não teriam aval do Executivo municipal.
Ainda segundo Lopes, os subprefeitos não têm responsabilidade pela fiscalização dos alvarás, que deve ser feito pela administração central. Ele afirmou ainda que a cidade tem um déficit de agentes fiscais, já que não realiza concurso há pelo menos 11 anos.
— São Paulo não tem sistema de fiscalização de obras. E se há corrupção, é porque não há procedimento nessa área aqui na capital (...). Podemos dizer que São Paulo vive em uma terra sem lei nessa área.
Investigação
O promotor disse que já solicitou a análise dos documentos das 23 unidades que a academia têm na capital. Um representante da empresa será ouvido na próxima terça-feira (12), às 13 h, na sede da Promotoria, no centro da cidade.
A investigação sobre o caso que o Ministério Público realiza sobre o incêndio é, segundo o promotor, uma maneira de garantir maior segurança para a população e estruturação da área de fiscalização, ambas responsabilidades da Prefeitura de São Paulo. Ele não quer, contudo, criar qualquer tipo de conflito com o governo municipal.
— O Ministério Público quer construir um diálogo e buscar alternativas para a população. Não queremos ter qualquer problema com o governo municipal, com o qual aliás temos um bom relacionamento, o prefeito Fernando Haddad foi meu colega (na faculdade de direito).
Irregularidades
O Corpo de Bombeiros identificou irregularidades, em março deste ano, no prédio comercial onde começou o incêndio. Como o fogo se espalhou para o prédio vizinho na área da avenida Rio Branco com a Ipiranga, mais de 100 pessoas foram atendidas por inalarem fumaça.
O tenente-coronel Walmir Correa Leite informou ao R7 que, há oito meses, o atestado de vistoria do edifício comercial está vencido. O documento não foi renovado devido às irregularidades.
Academia
Em nota divulgada à imprensa nesta sexta (8), a academia afirmou que o incêndio ocorrido nesta madrugada, destruiu as instalações da unidade recém inaugurada e que "a direção da empresa está em contato com autoridades para identificar as causas e poderá prestar mais esclarecimentos quando tiver informações suficientes".
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