Um
momento especial para a história do Poder Legislativo do Estado do
Pará, o reconhecimento da laicidade brasileira, prevista em lei, e de
homenagens para os cultos afro-religiosos. Assim se pode definir a
Sessão Especial ocorrida na Assembleia Legislativa do Estado, na manhã
de ontem, segunda-feira, 04-05-13, às 10 horas, quando mais de 200
sacerdotes e sacerdotisas das mais variadas nações e tribos afros se
fizeram presentes para participar da entrega da Comenda Mãe Doca a
quinze personalidades apontadas pelas bancadas dos partidos, incluindo a
bancada evangélica, na pessoa do deputado Raimundo Santos. A Comenda
Mãe Doca com entrega durante sessão especial é um trabalho do mandato da
deputada Bernadete ten Caten, líder da bancada do Partido dos
Trabalhadores no legislativo paraense, e que falou estar muito feliz com
as presenças de tantos companheiros de parlamento na sessão que foi
presidida pelo deputado Márcio Miranda, presidente da Casa.
Inicialmente, os
trabalhos foram presididos pelo deputado Carlos Bordalo, haja vista que a
deputada Bernadete do PT fez a saudação ao público presente no plenário
da Alepa. Na oportunidade, a parlamentar petista destacou que “as
pessoas do movimento é que construíram esta sessão” e parabenizou a
todos, especialmente as pessoas indicadas pelas bancadas, mas teceu
críticas à sociedade e ao sistema, pois, “infelizmente subimos nesta
tribuna para relembrar que, se hoje é um dia de festas neste
legislativo, é, também, um momento para reflexão e para denúncias, pois
ainda enfrentamos muita intolerância religiosa e discriminação”.
Bernadete lembrou
que esta é a terceira edição da entrega da Comenda Mãe Doca e que isso
ainda é alvo de muita resistência, embora a Lei 10.639, que institui na
grade curricular da educação de base a disciplina sobre os cultos
afro-religiosos, esteja em vigor há exatos dez anos. Ela disse ser esta a
hora cerca de as autoridades, os governos, colocarem a lei em prática,
não obstante o fato de já haver registros, no Pará, de unidades
educacionais onde esse ensino já integra a grade curricular.
Ao terminar sua
saudação, Bernadete voltou à mesa, agora já presidida pelo deputado
Márcio Miranda, o qual destacou a importância da sessão e sua alegria em
poder presidir esse feito, diante de tantas pessoas maravilhosas que
não são diferentes de ninguém da sociedade, apenas têm uma doutrina
diferenciada, mas que está arraigada na cultura brasileira.
Em seguida, Márcio
Miranda convidou o senhor Osias Gomes da Silva, presidente da Associação
Espírita-Umbandista da Região de Marabá, comendador indicado pela
deputada Bernadete, para fazer a oração afro-religiosa de abertura, que
emocionou bastante aos presentes, especialmente após ele também ter
introduzido a Ave-Maria e o Pai-Nosso. Depois das orações, o presidente
da sessão convidou a deputada Bernadete para fazerem a entrega da
Comenda Mãe Doca, instituída pelo Decreto Legislativo Nº 05/2009, de
autoria da parlamentar petista, para destacar pessoas pelo seu trabalho e
esforço em promover, proteger e difundir a cultura afro-religiosa
brasileira. Por tal serviço, foram condecorados os sacerdotes e
sacerdotisas Valdinei Mendonça da Silva, Armando Durval Soares de Brito
Neto, Paulo Clecival Abreu Silva, Elicéia Furtado Barra, Osias Gomes da
Silva, Rita de Cássia Souza Azevedo Santos, José Aloísio Esteves Brasil,
Zuíla Andrade Nunes Victória, Adenilza Chaves da Conceição, Raimundo
Nonato de Andrade, Ana Rita de Silva Guimarães, Raimunda Célia Tavares
de Azevedo, Maria Isabel dos Santos Cardoso, Edvan Alves Oliveira e
Zulmira Gomes Barroso Igreja.
A cada
personalidade chamada para a honraria, o plenário da casa, tomado por
pais e mães de santos vestidos a caráter, rompia em aplausos.
Encerrada a entrega
das comandas, coube à sacerdotisa “Mãe Nalva” falar em nome dos novos
comendadores, oportunidade em que saudou a todos os presentes, agradeceu
à deputada Bernadete pela honraria, assim como, ao deputado Márcio
Miranda e aos demais parlamentares presentes. Frisou que o decreto
legislativo de autoria de Bernadete que possibilitou a sessão “deu
visibilidade aos cultos afro-religiosos” e destacou, também, os avanços,
como a indicação de pessoas pela bancada evangélica, o que ela
considera como um grande avanço no reconhecimento da religião afro, uma
vez “que somos pessoas normais, que votam, mas que temos o direito de
escolher a religião que professamos e que queremos seguir com
independência e com reconhecimento e o respeito da sociedade, mostrando
que realmente vivemos num país laico”.
Mãe Nalva também
sugeriu aos parlamentares presentes, a possibilidade de, nas próximas
edições da Comenda Mãe Doca, as escolhas serem feitas por meio de
assembleias entre todas as organizações afro-religiosas. Depois, para a
reportagem, ela esclareceu que não houve nenhum caso de desagrado quanto
às entidades selecionadas, mas justificou que há pessoas que já estão
muito idosas, que já trabalharam muito pela difusão das religiões afro,
as quais “já estão indo embora. Por isso, essas pessoas são prioridade e
necessitam ser logo homenageadas”.
Além dos deputados
Márcio Miranda e Bernadete ten Caten, se fizeram presentes na sessão
especial da entrega da Comenda Mãe Doca, os deputados Carlos Bordalo,
Edmilson Rodrigues, Gabriel Guerreiro, Edilson Moura, José Megale e o
deputado federal Zé Geraldo, do PT. A sessão especial foi encerrada com
hinos afro-religiosos ao som de batuque, além da execução do Hino do
Pará, que emocionou a dezenas de pessoas presentes no plenário. “A
missão deste parlamento está cumprida. Todos nós podemos festejar”,
concluiu Márcio Miranda.
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