Diversos prefeitos que abriram as contas do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) ficaram surpresos. A estranheza foi causada pelo
ajuste, por meio de estornos e créditos, nas contas municipais do Fundo.
O ajuste é referente aos repasses dos primeiros meses do ano. Os
estornos e créditos são acertos dos valores repassados até 8 de maio,
que considera, retroativamente, os novos coeficientes de participação. O
ajustamento consistiu no estorno de todo o valor distribuído com os
coeficientes antigos, estabelecido pela Portaria 1.496/2012, em que os
repasses foram realizados entre o início do ano até 8 de maio. E ao
mesmo tempo, no credito do total estornado, mas agora distribuído pelos
novos coeficientes de participação.
Fonte: Marcos Dantas
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