Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37
A
pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país,
resultou, nesta terça-feira, 25, na derrubada da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do
Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na
comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por
430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC
vai ao arquivo.
Logo após a
rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das
galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os
manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e
agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos
favoráveis à rejeição da proposta.
A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades
brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação
criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi
considerada como “PEC da impunidade”.
Por duas vezes,
o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em
sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes
(PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele,
“um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a
PEC fosse considerada “nefasta”.
Com informações do Portal O Povo Online e da Agência Brasil.
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