Quatro ações eleitorais pedem a cassação do prefeito de Dom Eliseu

IMPUGNAÇÃO

Um dos processos tramita em segredo de justiça na 84ª Zona Eleitoral

O prefeito de Dom Eliseu, Joaquim Nogueira Neto, (PMDB), é alvo de quatro ações eleitorais protocoladas na 84ª Zona Eleitoral de Dom Eliseu, pedindo a cassação de seu diploma sob a acusação da prática de crimes eleitorais nas eleições de 2012. Um dos processos, uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, (AIME), tramita em segredo de justiça. As outras três são Ações de Investigação Judicial Eleitoral e acusam o gestor da prática de conduta vedada nas últimas eleições municipais.

O juiz de Dom Eliseu, Manuel Antônio Macedo, que deveria analisar as ações contra o gestor, julgou-se suspeito para atuar nos processos e licenciou-se de suas atividades depois de travar uma discussão com o advogado Adriano Magalhães, que ingressou com as Ações pedindo a cassação do prefeito. Depois do episódio, a corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral, TRE, enviou os processos para comarca de Rondon do Pará, sendo que os mesmos serão apreciados pelo juiz Gabriel Costa Ribeiro.

Em 2009, o Tribunal Regional do Pará cassou o diploma do prefeito de Dom Eliseu, Joaquim Nogueira Neto, do vice e também do presidente da Câmara de Vereadores, todos acusados de compra de votos no pleito de 2008. Uma coligação adversária denunciou, à época, que o então candidato Joaquim Neto teria disponibilizado uma equipe médica para trocar consultas e receitas por votos. À época, em plena campanha eleitoral, dois estudantes de medicina que estavam na cidade fazendo atendimento a moradores, morreram em um acidente na BR 010, após suposta perseguição. Meses após a cassação, o TRE julgou a Ação improcedente e reconduziu o prefeito ao cargo.