domingo, 23 de junho de 2013

Onda nacional de protestos provoca mudanças nas ações governamentais



Foto: Divulgação
Colocou na agenda de prioridades nacionais, questões como a da mobilidade urbana, além de levar a uma redução em cadeia das tarifas do transporte coletivo, em 10 capitais e inúmeras cidades do País inteiro.  Na Capital o prefeito Alcides Bernal decretou redução de R$ 0,10 na tarifa do ônibus, que a partir do 1º de julho cai de R$ 2,85 para R$ 2,75. Até o café  da manhã que era oferecido aos vereadores foi suspenso, diante do clamor popular por medidas de austeridade no gasto público. Na sexta-feira, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, a  presidenta Dilma Rousseff prometeu chamar os governadores e prefeitos das principais cidades do país e os líderes das manifestações populares para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos.
A presidente prometeu executar o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que já foi lançado duas vezes, em 2011 e 2012, com poucos resultados concretos.
 
Defendeu também a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação, proposta que está em discussão no Congresso. Para melhorar a saúde, Dilma prometeu trazer mais médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
Dilma disse ainda que não deixará de combater a corrupção. “Sou a presidenta de todos os brasileiros. Dos que se manifestam e dos que não se manifestam. A mensagem direta das ruas é pacífica e democrática. Ela reivindica um combate sistemático à corrupção e ao desvio de dinheiro público. Todos me conhecem. Disso eu não abro mão”
 
A presidente prometeu ainda conversar, nos próximos dias, com os chefes dos outros poderes, governadores e os prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos. Ela anunciou ainda que pretende receber os líderes das manifestações pacíficas, representantes de organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores e das associações populares.
 
A onda de manifestações pelo país começou em São Paulo, reivindicando a revogação do reajuste da tarifa de ônibus de R$ 3 para R$ 3,20. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, Fernando Haddad, voltaram atrás no reajuste, mas os protestos continuaram e se ampliaram pelo país.
 
Entre as causas defendidas pelos manifestantes estão o fim da impunidade, da corrupção e a crítica aos gastos públicos com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Também são contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público. A votação da PEC, prevista para a próxima quinta-feira, foi adiada.
 
No Senado a base aliada no Senado pretende votar novas isenções fiscais para transporte público nesta semana em. Relator da Medida Provisória (MP) 610/2013, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), avisou que pretende incluir no texto isenção de PIS/Cofins para o óleo diesel.
 
Também poderá ser votado outro projeto, que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) — também desonera o diesel do transporte urbano, além de conceder isenção de tributos federais para veículos, pneus e chassis. A matéria está na pauta da próxima terça-feira da Cae.

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