ESTADOS TERÃO CRÉDITO DE R$ 1 BILHÃO PARA PAC E MINHA CASA, MINHA VIDA.
Operação vai permitir aos estados e municípios o financiamento das
contrapartidas das obras e de projetos de mobilidade urbana associados à
Copa 2014.
Fonte: Portal Brasil
Foi anunciada nessa segunda-feira (18)
a aprovação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), de linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão para o Programa de
Apoio ao Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do
Crescimento (BNDES ProPAC). A linha será operada pelo Banco do Brasil.
A
operação vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal
financiem contrapartidas de obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), do Programa Minha Casa Minha Vida e de projetos de
mobilidade urbana associados à Copa do Mundo 2014.
A
Caixa Econômica Federal já opera, desde 2010, linha de crédito com a
mesma finalidade, utilizando recursos do referido programa.
Condições financeiras
A
taxa de juros para os beneficiários finais da linha de crédito do Banco
do Brasil incluem taxa de juros de longo prazo (TJLP), executadas pelo
BNDES em suas operações, hoje da ordem de 5% ao ano, mais 2% ao ano, com
dez anos de financiamento, sendo oito anos para amortização e dois anos
de carência e utilização.
PAC
Criado
em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento promoveu a retomada do
planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social,
urbana, logística e energética do País, contribuindo para o seu
desenvolvimento acelerado e sustentável.
Pensado
como um plano estratégico de resgate do planejamento e de retomada dos
investimentos em setores estruturantes do País, o programa vem
contribuindo de maneira decisiva para o aumento da oferta de empregos e
na geração de renda, além de elevar o investimento público e privado em
obras fundamentais.
Em 2011, o
PAC entrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico,
aprimorados pelos anos de experiência da fase anterior, mais recursos e
mais parcerias com estados e municípios, para a execução de obras
estruturantes que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades
brasileiras.
Minha Casa, Minha Vida
O
Minha Casa, Minha Vida, que foi criado em 2009, já entregou mais de 1
milhão de unidades habitacionais em todo o País, a um investimento de
mais de R$ 156 bilhões. De acordo com o Ministério das Cidades, o
programa representou um impacto positivo de 0,8% no Produto Interno
Bruto (PIB) brasileiro, por meio de geração de empregos e movimentação
da cadeia produtiva. No Pará, já foram contratadas 78.937 unidades, das
quais 24.384 foram concluídas e 20.595 entregues. O investimento total
no estado é de R$ 4,1 bilhões. A meta é contratar 3,4 milhões de
moradias até 2014.
O programa
propõe subsidiar a aquisição da casa própria para família com renda de
até R$ 1,6 mil e facilitar as condições de acesso ao imóvel para
famílias com renda de até R$ 5 mil. Para participar, as famílias que se
enquadram nas faixas de renda devem se cadastrar nas prefeituras, que
são responsáveis pela seleção dos beneficiários.
Fonte: Portal Brasil
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