Após atingir a marca de um 1,4
milhão de assinaturas contra o recém eleito presidente do Senado, o
abaixo assinado virtual aumenta o volume do recado da sociedade contra o
peemedebista. Iniciativa, no entanto, não tem poder legal.
Ao
passar de 1,4 milhão de assinaturas e atingir a marca de 1% do
eleitorado brasileiro, a petição online que pede o afastamento do
senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado ajuda a
colocar pressão política no mandato do peemedebista. O recado de parte
da sociedade, insatifesta com a escolha de Renan para o cargo, pode
gerar um movimento dentro da Casa que resulte em um processo contra o
senador alagoano no Conselho de Ética.
Apesar
de ressaltar que o abaixo assinado hospedado na rede Avaaz não tem
poder legal para retirar o peemedebista do cargo, o juiz eleitoral
Marlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral (MCCE), coletivo de entidades que reuniu o número necessário
de assinaturas para a Lei da Ficha Limpa tramitar, a discussão em torno
do assunto não perde seu valor pois pode ser importante no futuro, caso
algum processo contra o senador seja aberto.
“Ainda
que só pela petição um senador não seja obrigado a sair, ela tem um
valor político muito importante. Ela provoca o Senado e a classe
política. O processo de cassação em si também é político”, disse, em
entrevista ao Congresso em Foco. Para ele, a sociedade pode pressionar
os demais senadores para que um deles inicie o processo de cassação. “Se
um partido ou senador quiser utilizar esta base de assinaturas, pode
usar para robustecer o processo. Ele tem que ser baseado em fatos. E a
petição também foi baseada em fatos, a partir da denúncia criminal
contra o senador. Por isso, a petição pode ajudar no processo”, explica.
Um
parlamentar só pode ser cassado por decisão da Justiça ou do próprio
Congresso. No entanto, não existe a possibilidade na legislação atual de
uma proposta de iniciativa popular dar início a uma investigação no
Conselho de Ética. Somente os próprios senadores ou o presidente de um
partido podem apresentar uma representação. Inicialmente, foi feita a
analogia com um projeto como a ficha limpa. O MCCE conseguiu no papel
mais de 1 milhão de assinaturas durante uma campanha que durou meses.
Petições
Renan
Calheiros é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter
cometido três crimes: peculato (desvio de dinheiro público ou bem
público por funcionário público), falsidade ideológica e uso de
documento falso. Em 2007, o peemedebista teve de renunciar à presidência
do Senado após denúncias graves. Pela legislação atual, um processo de
cassação só pode começar por iniciativa de um parlamentar ou de um
partido político.
Sabendo disso, a
ONG Rio de Paz, com o apoio de diversas entidades da sociedade civil,
foi a primeira a criar uma petição para pressionar pela eleição de um
político ficha limpa para presidir o Senado, e por conseguinte, o
Congresso Nacional. Em texto publicado em seu site, Antonio Costa,
fundador da organização, explica que uma assinatura pode até não ter
valor legal, “mas terá impacto moral, ao deixar claro para o poder
público que o brasileiro não pode ser tratado com indiferença por aquele
que o representa no parlamento”.
Mesmo
com protestos virtuais e presenciais, Renan foi eleito em 1º de
fevereiro, com o voto secreto de 56 dos 81 senadores. Minutos após a
vitória do peemedebista, o representante comercial Emiliano Magalhães
Netto, de 26 anos, criou uma nova petição para pedir o impeachment de
Renan. Ele disse ontem (12) ao jornal Folha de S. Paulo que ficou
“indignado” com o resultado do pleito. “Tínhamos acabado de ser chamados
de palhaço”, disse. Em pouco mais de uma semana, o abaixo-assinado
virtual, hospedado pela Avaaz, alcançou o apoio de mais de 1% do
eleitorado brasileiro – ou seja, 1 milhão e 360 mil pessoas.
Emiliano
sabe que a petição não pode tirar Renan da cadeira de presidente, mas
disse que o objetivo do seu ato é “afetar o mandato” do senador. Ele
quer agora, ir a Brasília para entregar as assinaturas para a presidenta
Dilma Rousseff. O site tentou o contato com Emiliano, mas não obteve
resposta.
Fonte: Mariana Haubert
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
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