Por 5 votos a 2, ministros do TSE aplicaram multa de R$ 5.000.
Lei permite que propaganda seja feita somente após 6 de julho.
Por 5 votos a 2, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
decidiram nesta terça-feira (20) multar em R$ 5.000 uma eleitora de
Aracaju por propaganda antecipada a favor de Dilma Rousseff na campanha
eleitoral de 2010.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, ela teria colado em seu carro adesivo com os dizeres "Agora é Dilma", seguido da estrela que simboliza o Partido dos Trabalhadores (PT). A lei eleitoral veta a propaganda de candidatos antes do dia 6 de julho.
A punição foi recomendada pelo relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro. Em seu voto, ele argumentou que o adesivo tinha intenção de promover a então candidata do PT antes do período autorizado para a propaganda.
Votaram também a favor da multa os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Arnaldo Versiani e Laurita Vaz. Contra a multa, votaram os ministros Gilson Dipp e José Antonio Dias Toffoli.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, ela teria colado em seu carro adesivo com os dizeres "Agora é Dilma", seguido da estrela que simboliza o Partido dos Trabalhadores (PT). A lei eleitoral veta a propaganda de candidatos antes do dia 6 de julho.
A punição foi recomendada pelo relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro. Em seu voto, ele argumentou que o adesivo tinha intenção de promover a então candidata do PT antes do período autorizado para a propaganda.
Votaram também a favor da multa os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Arnaldo Versiani e Laurita Vaz. Contra a multa, votaram os ministros Gilson Dipp e José Antonio Dias Toffoli.
Nenhum comentário:
Postar um comentário