Os educadores de Parauapebas não abrem mão da aprovação do novo PCCR construído pela categoria
Há quatro anos
a categoria vem construindo o novo Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração da rede municipal de ensino. A greve municipal de 2010 foi
resultado da falta de um PCCR que realmente valorize e contemple todos
os educadores de Parauapebas.
Por isso o nosso
primeiro ponto de pauta na greve era a aprovação do NOVO PCCR da
categoria. De lá para cá obtivemos muitas conquistas e abrimos mão de
outras. Destacamos as horas atividades, que ganhamos em primeira
instância na justiça e abrimos mão do montante total, em função do nosso
PCCR. Vale ressaltar que a hora atividade era um direito constitucional
dos professores e o governo não pagava há quase uma década. Só passou a
pagar a partir do ano passado, depois da greve.
Todavia, até o momento o
governo continua nos enrolando com relação ao PCCR. Foi nomeada uma
comissão pelo governo que nunca trabalhou de forma unificada e que não
tem autonomia para decidir o encaminhamento dos pontos conflitantes do
PCCR, que são: gratificações por nível de escolaridade, concurso público
para especialista em educação, criação do cargo de educador ambiental,
licença remunerada para estudos e eleição direta para diretores de
escolas.
Esse governo que se diz
ser cidadão, democrático e dos trabalhadores, parece não querer promover
a autonomia das escolas públicas. Assim como os outros governos
passados, continua usando as escolas como “currais eleitorais”, fazendo
dos cargos públicos, instrumento de negociação partidária ou de coação
para a manutenção do poder conservador e indolente.
Por último não quer
respeitar a legitimidade da greve nacional da educação de três dias,
convocada pela CNTE e coordenada em nosso município pelo SINTEPP.
Lembramos ao governo que este movimento foi em prol dos 10% do PIB para a
educação, o que garantiria o cumprimento imediato do piso salarial pela
maioria dos governos municipais e estaduais, como também a melhoria
significativa do ensino público.
Portanto, estamos
contribuindo para que aumentem os investimentos em educação, que
beneficiará todos os prefeitos, mesmo aqueles que estão se colocando
contra a luta da categoria. Os chefes desse governo, que é formado quase
todo por professores também se beneficiarão com o novo PCCR.
Por coerência, o
“governo cidadão” deveria apoiar o movimento dos educadores, visto a
importância que já teve esse movimento para ampliar os investimentos
públicos na educação de nosso município, principalmente na melhoria
salarial de todos os educadores, inclusive os que ocupam cargos de
coordenadores e diretores de escolas. Será se não tivesse acontecido
à greve em 2010 nós teríamos hoje as quadras cobertas, as escolas
reformadas e climatizadas, a entrega dos notebooks, a melhoria da
merenda escolar e o pagamento das horas atividades?
Esperamos mais uma vez
que o governo não inviabilize a aprovação do novo PCCR e não cause mais
transtornos para a educação, pois só temos até a primeira semana de
abril para que o PCCR seja aprovado pelos vereadores, caso contrário
todas as nossas negociações aconteceram em vão e o SINTEPP terá toda a
razão do mundo para encaminhar a decisão da categoria que é o NOVO PCCR
aprovado ou GREVE MUNICIPAL.
Por Raimundo Pereira Moura Martins –
Pedagogo, Especialista em Educação Ambiental, Cidadania e
Desenvolvimento Regional pela UFPA, educador da rede municipal e
estadual de ensino, membro do Conselho Municipal de Educação de
Parauapebas e da Comissão do PCCR.
Nenhum comentário:
Postar um comentário