sábado, 31 de outubro de 2015

Supremo tira processo da Eletronuclear das mãos de Sergio Moro

Supremo tira processo da Eletronuclear das mãos de Sergio Moro

Relator da Operação Lava Jato no Superior Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki determinou que o inquérito que apura fraudes e corrupção na Eletronuclear seja separado do processo da Petrobras. A medida tira do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça no Paraná, o poder de julgar a ação.
O argumento é que Moro não tem competência territorial, tendo em vista que a Eletronuclear está situada no Rio de Janeiro. Sendo assim, os autos do processo sobre a estatal do setor elétrico serão encaminhados à Justiça Federal do Rio.
Decisão do relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, remete processo ao Rio de Janeiro
Decisão do relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, remete processo ao Rio de Janeiro
Em setembro, o plenário do STF já havia aprovado em voto decisão de Zavascki pelo desmembramento de processos da Lava Jato. Assim, o julgamento do processo sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo também saiu da alçada de Moro, sob a justificativa de que o suposto esquema de fraude em contratos do Ministério do Planejamento com uma empresa de São Paulo, para onde o processo foi encaminhado.
A mudança nos rumos da investigação fez também com que Teori Zavascki concordasse com o a tese de que essas investigações não têm relação com a Lava Jato. O que ocasionou a redistribuição do processo, que acabou ficando sob a responsabilidade do ministro Dias Toffoli. O resultado foi que as investigações em primeira instância deixassem de ser comandadas por Serio Moro.
Na época da decisão, o STF sofreu críticas, já que Moro vem sendo visto como um juiz enérgico no julgamento do caso. Já Toffoli questionou a preferência do Ministério Público por Moro, como se ele fosse o único juiz no Brasil com capacidade para conduzir um processo desse tipo.

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