Piquiá de Baixo é tema de audiência da Organização dos Estados Americanos (OEA).
No próximo dia 20 de outubro, a
situação dos direitos humanos da comunidade Piquiá de Baixo, localizada em
Açailândia – MA, será tratada durante audiência em Washington (EUA).
Essa audiência acontece
anualmente e é organizada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos
(CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Apresentará frente aos
comissionados da CIDH e ao governo brasileiro as graves denúncias de violações
de direitos humanos sofridas até agora, com recomendações concretas e urgentes
às quais o governo ainda não respondeu satisfatoriamente.
Na ocasião, o advogado Danilo
Chammas vai representar a Rede Justiça nos Trilhos. O Presidente da Associação
de Moradores de Piquiá de Baixo, Edwar Dantas, representará os moradores da
comunidade que há mais de três décadas sofrem com a poluição do polo
siderúrgico de Açailândia.
A audiência foi solicitada pela
Rede Justiça nos Trilhos, Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de
Baixo, Justiça Global, Federação Internacional de Direitos Humanos,
International Alliance of Inhabitants e VIVAT International. Terá transmissão
ao vivo pelo site da CIDH, na terça (20), 11h15. Os moradores de Piquiá
acompanham juntos na Câmara de Vereadores de Açailândia, esse que é um momento
histórico na luta pelo reassentamento.
Piquiá de Baixo e a luta pelo
reassentamento.
A luta pelo reassentamento do
bairro Piquiá de Baixo se intensificou em 2007, e desde então os moradores travam
pressionam empresas e governo para conseguir realizá-lo. Entre as principais
conquistas desta luta estão: a elaboração do projeto urbanístico e habitacional
do novo bairro e a posse do terreno para construção do mesmo.
A Associação Comunitária dos Moradores
de Piquiá de Baixo (ACMP) pressionou as siderúrgicas de Açailândia e mineradora
Vale a pagarem o valor do terreno para onde serão reassentados. Além disso,
solicitou ao governo municipal de Açailândia a criação de uma lei para que a
prefeitura pudesse doar o terreno para a ACMP. O projeto urbanístico
habitacional foi pago através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),
feito entre as empresas e a associação de moradores.
Com a posse do terreno, a ACMP
espera que o projeto do novo bairro seja aprovado o mais rápido possível em
Brasília, para começar a construção das casas. A proposta de reassentamento da
comunidade do Piquiá de Baixo (312 unidades habitacionais) foi avaliada em
todas as suas partes (urbanístico-habitacional, técnico-social e jurídica)
pelos técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) de São Luís/MA e aprovada no
dia 17 de dezembro de 2014. No mesmo dia, o projeto foi encaminhado para
seleção pelo Ministério das Cidades em Brasília.
A expectativa é que a proposta da
ACMP venha a ser selecionada o mais breve possível. Com a seleção, deverá ser
formalizado contrato de financiamento entre a CEF e a Associação de Moradores,
podendo iniciar as obras para a construção do novo bairro.
Mais informações sobre Piquiá de
Baixo podem ser encontradas no hotsite da comunidade:
http://www.piquiadebaixo.justicanostrilhos.org/
O calendário das audiências pode
ser encontrado pelo link:
http://www.oas.org/es/cidh/sesiones/docs/Calendario-156-audiencias-es.pdf
FONTE: imprensajnt@gmail.com
Assessoria de Comunicação
Rede Justiça nos Trilhos
www.justicanostrilhos.org
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