quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Justiça Federal aceita denúncia contra ex-diretor da Eletronuclear

Justiça Federal aceita denúncia contra ex-diretor da Eletronuclear

Othon Luiz Pinheiro da Silva e mais 13 pessoas passam a ser réus.
Ação penal apura crimes investigados pela 16ª fase da Operação Lava Jato.

Fernando Castro Do G1 PR
O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (3) denúncia contra o ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e outras 13 pessoas, entre elas ex-executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix. Assim, todos passam a ser réus em processo derivado da Operação Lava Jato.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que foi aceita pela Justiça é referente à 16ª fase da Lava Jato, que investigou contratos firmados por empresas já citadas na operação com a Eletronuclear – instituição de economia mista, cujo controle acionário é da União.
Othon Luiz Pinheiro é acusado de receber R$ 4,5 milhões em propina e está preso em um quartel do Exército, em Curitiba. Ele estava afastado da Eletronuclear desde abril deste ano, após as primeiras denúncias de corrupção, e pediu demissão no início de agosto.
Othon Luiz passa a ser réu na operação Lava Jato
(Foto: Antonio Cruz/ABr)
Othon Luiz participou, em 2011, de audiência no Senado para discutir o sistema de energia nuclear do país  (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Veja os réus do processo e os crimes:
- Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-diretor-presidente da Eletronuclear: organização criminosa, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e embaraço à investigação de organização criminosa.
- Ana Cristina da Silva Toniolo, filha de Othon Luiz e representante legal da Aratec: evasão de divisas, lavagem de dinheiro, organização criminosa e embaraço à investigação de organização criminosa.
- Rogério Nora de Sá, ex-executivo da Andrade Gutierrez: associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
- Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, ex-executivo da Andrade Gutierrez: organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
- Olavinho Ferreira Mendes, ex-executivo da Andrade Gutierrez: organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
- Otávio Marques de Azevedo, executivo da Andrade Gutierrez, afastado da presidência da empresa após a prisão: organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
- Flavio David Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez: organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa.
- Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho, executivo da Andrade Gutierrez: organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
- Carlos Alberto Montenegro Gallo, controlador da CG Consultoria: organização criminosa, lavagem de dinheiro e embaraço à investigação de organização criminosa.
- Josué Augusto Nobre, titular e controlador da JNobre: organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Geraldo Toledo Arruda Junior, controlador da Deustschebras Engenharia: lavagem de dinheiro.
- José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix Engenharia: organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
- Cristiano Kok, presidente de Engevix Engenharia: organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
- Victor Sérgio Colavitti, controlador da Link Projetos: organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O G1 tentou contato com o advogado Helton Pinto, que representa Othon Luiz Pinheiro, mas ele não retornou às ligações. A Eletronuclear informou que Othon já não faz mais parte da empresa e por isso não iria se pronunciar sobre o caso.
A Andrade Gutierrez afirmou por nota que os advogados dos executivos e ex-executivos da da empresa "informam que as respectivas defesas serão feitas nos autos da ação penal, fórum adequado para tratar o assunto. E que não discutirão o tema pela mídia".
Também em nota, a Engevix informou que "forneceu informações ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, permanecendo à disposição das autoridades competentes e do Poder Judiciário”.
A reportagem tenta contato com as defesas dos demais réus.
Acusações
O foco das investigações da 16ª fase da Lava Jato, deflagrada no dia 28 de julho, foram contratos firmados por empresas já citadas na operação com a Eletronuclear. A empresa foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares e responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no país.

Conforme o MPF, a Andrade Gutierrez repassava valores para uma empresa de Othon Luiz, a Aratec, por meio de empresas intermediárias que atuavam na fase de lavagem de dinheiro – algumas reais, outras de fachada. O MPF sustenta que Othon Luiz Pinheiro recebeu R$ 4,5 milhões de propina.
Além do pagamento de propina, a 16ª fase da Lava Jato apura a formação de cartel e o prévio ajustamento de uma licitação para obras de Angra 3, que foi vencida pelo Consórcio Angramon – Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, EBE e Techint.
Angra 3 será a terceira usina nuclear do país e está em construção na praia de Itaorna, em Angra dos Reis (RJ). Segundo as investigações, houve restrição à concorrência, por parte Eletronuclear, levando as empreiteiras do Consórcio Angramon a saírem vitoriosas.

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