De goleada, Eduardo Cunha vira réu no STF
Responsável direto pela crise política, com seu pedido de
impeachment e suas pautas-bomba, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), se tornou réu por corrupção e lavagem de dinheiro no Supremo
Tribunal Federal nesta quarta-feira 2; em um resultado parcial de 6 a 0,
a maioria do plenário aceitou a acusação de que Cunha usou seu cargo
para pressionar o empresário Julio Camargo via requerimentos na Câmara a
fim de receber propina e ainda pelo crime de lavagem de dinheiro;
relator, Teori Zavascki rejeitou a acusação por crimes relacionados à
celebração de contrato fraudulento; seu voto foi seguido pelos ministros
Cármen Lúcia, Luiz Carlos Fachin, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto
Barroso e Rosa Weber; julgamento continua nesta quintaSeguindo o voto do relator, ministro Teori Zavacki, outros cinco ministros entenderam que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras, formando maioria no plenário.
Teori afirmou, em seu voto, que "elementos básicos para recebimento da denúncia [contra o deputado] encontram-se presentes". Primeiro a votar, o relator disse ainda ser consistente a acusação de que Cunha pressionou o empresário Julio Camargo via requerimentos na Câmara para receber propina. Desta forma, recebeu a denúncia de que o deputado usou seu cargo para cometer crime.
O magistrado disse ainda que há indícios suficientes para receber a denúncia contra Cunha também por lavagem de dinheiro. Ele rejeitou a acusação contra o peemedebista por crimes relacionados à celebração de contrato fraudulento.
Após o término do voto de Teori, os ministros Cármen Lúcia, Luiz Carlos Fachin, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber adiantaram seus votos e informaram que acompanhavam integralmente o relator.
Ainda na sessão desta quarta, o Supremo decidiu manter em tramitação na Corte o inquérito em que a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, é acusada de corrupção. A questão do desmembramento foi suscitada pelo voto divergente do ministro Marco Aurélio, uma vez que Solange não tem foro privilegiado, mas o ministro foi vencido sob o argumento de que o caso é muito ligado ao de Cunha.
A sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira 3, com os votos dos demais ministros que compõem a Corte: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Celso de Mello. Se o resultado for mantido, Cunha e Solange passarão à condição de réus no processo.
Com Agência Brasil
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