quinta-feira, 31 de março de 2016

Em todo o País, multidões gritam: não vai ter golpe

Manifestações em defesa da democracia e do mandato da presidente Dilma Rousseff estão acontecendo em várias capitais e cidades do País, como Brasília, São Paulo, Rio, Recife, Fortaleza, Aracaju e outras; em Brasília, multidão se reuniu em frente ao Estádio Mané Garrincha e seguiu para a Esplanada dos Ministérios; em São Paulo, a concentração foi na Praça da Sé; segundo organizadores, já são 500 pessoas nos atos espalhados pelo país; no exterior, brasileiros também se manifestam contra a ruptura da democracia em Amsterdam (Holanda), Barcelona (Espanha), Berlim e Münster (Alemanha), Lisboa e Coimbra (Portugal), Copenhagen (Dinamarca), Londres (Inglaterra), Nova York (EUA); em Paris, cerca de 200 brasileiros se manifestaram; veja vídeo

31 de Março de 2016 às 17:41

247 com Agência Brasil - As manifestações em defesa da democracia e do mandato da presidente Dilma Rousseff, e em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão acontecendo em várias capitais e cidades do País, como Brasília, São Paulo, Rio, Recife, Fortaleza.
Manifestantes de todo o Brasil se concentram, desde o início da tarde, no Estádio Nacional Mané Garrincha em um ato em defesa da democracia e contrário ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os manifestantes já deram início a uma caminhada que seguirá até o Congresso Nacional.
Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Frente Brasil Popular, Janeslei Aparecida de Albuquerque diz que haverá atos em todos os estados e em centenas de cidades do interior. "Brasília, por ser a capital do país, é fundamental para dar visibilidade à nossa insatisfação com o golpe que está sendo aplicado contra o Brasil. Motivo pelo qual entre 700 e mil ônibus estão vindo para cá, vindos de todos os estados brasileiros", disse ela à Agência Brasil.
Em São Paulo, os manifestantes do ato em defesa da democracia e contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff ocupam a Praça da Sé e a rua lateral da catedral. Quatro carros de som levam líderes de movimentos sociais e de sindicatos que se revezam nos discursos. O ato reúne entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), da União da Juventude Socialista, da Central de Movimentos Populares, de diversos sindicatos, entre outros.
No exterior, brasileiros se manifestam contra a ruptura da democracia em em Amsterdam (Holanda), Barcelona (Espanha), Berlim e Münster (Alemanha), Lisboa e Coimbra (Portugal), Copenhagen (Dinamarca), Londres (Inglaterra), Nova York (EUA) e Paris (França).
Na capital francesa, cerca de 200 pessoas reuniram na Praça da République. Confira vídeo da manifestação, organizada pelo MD 18:

Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre a manifestação de Brasília:
Manifestantes de todo o país se reúnem em Brasília em defesa de Dilma
Pedro Peduzzi - Manifestantes de todo o Brasil se concentram, desde o início da tarde, no Estádio Nacional Mané Garrincha em um ato em defesa da democracia e contrário ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os manifestantes já deram início a uma caminhada que seguirá até o Congresso Nacional.
Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Frente Brasil Popular, Janeslei Aparecida de Albuquerque diz que haverá atos em todos os estados e em centenas de cidades do interior. "Brasília, por ser a capital do país, é fundamental para dar visibilidade à nossa insatisfação com o golpe que está sendo aplicado contra o Brasil. Motivo pelo qual entre 700 e mil ônibus estão vindo para cá, vindos de todos os estados brasileiros", disse ela à Agência Brasil.
"O que queremos é barrar esse golpe porque sem crime de responsabilidade esse impeachment é golpe. Em relação às pedaladas, trata-se de remanejamento de recursos públicos. Algo que é feito por todos governos nas esferas federal, estadual e municipal. Portanto nada tem a ver com qualquer desvio de recursos. Está muito claro para cada vez mais pessoas que o que acontece é que quem perdeu a eleição não tem espírito republicano nem democrático. Este é o papel histórico de entidades como a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], entidade que sempre agiu contra a classe trabalhadora, arrancando sangue e a mais valia e sem dar retorno justo ao trabalho", disse a sindicalista.
As palavras de ordem dos líderes do movimento, que falavam ao microfone em sete carros de som que estavam no estacionamento do estádio, ecoavam também nas vozes das milhares de pessoas concentradas, entre elas, a trabalhadora rural Cristiane Rocha Oliveira, 33 anos. Ela passou três dias viajando desde Piripiri (PI) até Brasília, em um ônibus com 48 pessoas. "A gente está cansado das mentiras que vimos na televisão, e viemos até aqui para mostrar que em muitos lugares do país a Dilma é bastante popular pelo muito que fez para melhorar a vida da gente", disse ela à Agência Brasil.
"Desde que o Lula foi presidente, muita coisa boa aconteceu na minha cidade, principalmente nas escolas. A vida melhorou 100%. A alimentação, a saúde. Há três meses consegui a minha casa [pelo Programa Minha Casa Minha Vida] e parei de pagar aluguel. A Dilma trata o pobre como ninguém antes tratava, e gastar com pobre é um gasto mais digno do que o gasto com o rico, porque é a gente quem precisa", disse.
As dificuldades de locomoção do cadeirante Marco Borges, 58 anos, não o desanimaram a embarcar em uma viagem de 650 quilômetros - distância entre Santana (BA) e Brasília. "Vale o sacrifício porque minha missão é ajudar a defender a democracia de meu país. Democracia que foi conquistada com muito custo após 1964. O mundo mudou e os tipos de ditaduras também. Agora nosso risco é o de viver uma ditadura judiciária respaldada por uma mídia pra lá de comprometida. É um absurdo a Dilma, que nem investigada é, ser refém de uma pessoa comprovadamente corrupta como o Eduardo Cunha", disse o aposentado.
"E não podemos aceitar que o Temer se torne o principal e mais importante personagem de nosso país, quando ele só está na vice-presidência graças à Dilma. Ele deveria ajudá-la, e não golpeá-la", acrescentou o cadeirante que veio acompanhado de um grupo de 50 pessoas. "O Luz para Todos levou a nossa cidade também o acesso à internet. Isso deixou nossa cidade mais bem informada e consciente de que o Brasil é muito diferente."
Operador de trator, Salvador Gregório, 52 anos, viajou mais de 400 quilômetros vindo de Coromandel (MG) na companhia da esposa, que não quis se identificar. "Estão querendo tirar nossa presidenta e a gente não aceita", disse. "Vou lhe falar uma coisa: o que o Lula, e depois ela, fizeram para a gente ninguém nunca fez. Em primeiro lugar, eles nos respeitam. Tratam pobre que nem rico. Melhorou a renda lá de casa e a gente espera que isso continue porque a gente precisa ter uma terrinha e parar de pagar aluguel".
Coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), José Carlos Padilha Arêas diz que a luta para garantir e dar estabilidade ao governo Dilma tem por objetivo a continuidade dos avanços dos direitos sociais dos brasileiros. "Estão usando a crise mundial pela qual passa o capitalismo para prejudicar o Brasil, a exemplo do que fizeram com a Grécia. Esse projeto que o Temer já vem propagandeando, chamado de Ponte para o Futuro, é também um golpe contra os avanços sociais no Brasil", argumentou.
Pelo Brasil
Em São Paulo, os manifestantes do ato em defesa da democracia e contra o impeachment da presidenta Dilma Roussef ocupam a Praça da Sé e a rua lateral da catedral. Quatro carros de som levam líderes de movimentos sociais e de sindicatos que se revezam nos discursos.
O ato reúne entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), da União da Juventude Socialista, da Central de Movimentos Populares, de diversos sindicatos, entre outros.

Dama Zaha Hadid falece aos 65 anos de idade

É com pesar que informamos que a Dame Zaha Hadid, provavelmente a arquiteta mais conhecida do mundo e primeira mulher a vencer o Prêmio Pritzker de Arquitetura, faleceu hoje aos 65 anos de idade.
Responsável por projetos como a Opera House de Guangzhou e o Centro Aquático dos Jogos Olímpicos de Londres, Hadid e seu escritório tiveram uma carreira impressionante, com projetos de grande porte em andamento por todo o mundo.
Este ano, Hadid se tornou a primeira mulher a receber a RIBA Gold Medal, o maior prêmio de arquitetura do Reino Unido, pelo conjunto de sua obra. Além disso, Hadid foi também a única mulher a ter recebido o Prêmio Pritzker individualmente, sem dividi-lo com outro arquiteto.
Hadid sofria de bronquite e estava internada em um hospital em Miami, quando sofreu uma parada cardíaca.
Leia, a seguir, a declaração oficial divulgada pelo escritório Zaha Hadid Architects:

"É com grande pesar que Zaha Hadid Architects confirma que a Dama Zaha Hadid faleceu subitamente em Miami nas primeiras horas desta manhã. Ela havia contraído bronquite no início desta semana e sofreu um ataque cardíaco quando estava internada no hospital.

Zaha Hadid era amplamente conhecida por ser a maior arquiteta do mundo na atualidade. Nascida em Bagdá em 1950, estudou matemática na American University of Beirut antes de iniciar sua jornada arquitetônica em 1972 na Architectural Association de Londres.

Em 1979, estabeleceu seu próprio escritório em Londres – Zaha Hadid Architects – ganhando reputação em todo o mundo com seus trabalhos teóricos inovadoras, entre os quais The Peak em Hong Kong (1983), o Kurfürstendamm em Berlim (1986) e a Cardiff Bay Opera House no País de Gales (1994).

Trabalhando com seu sócio Patrik Schumacher, seu interesse estava na interface entre arquitetura, paisagem e geologia; que seu escritório integra através do uso de tecnologias inovadoras, frequentemente resultando em formas arquitetônicas inesperadas e dinâmicas.

Em 2004, Zaha Hadid se tornou a primeira mulher a receber o Prêmio Pritzker de Arquitetura. Ela também venceu duas vezes o prêmio mais prestigiado de arquitetura do Reino Unido, o RIBA Stirling Prize.

Entre os outros prêmios de Zaha Hadid estão o Commandeur de l’Ordre des Arts et des Lettres da França, o Praemium Imperiale do Japão, e em 2012 Zaha Hadid foi condecorada com o título de “Dame Commander of the Order of the British Empire”. Foi nomeada Membro Honorário da American Academy of Arts and Letterse membro do American Institute of Architecture.

Desempenhou diversos postos acadêmicos, incluindo a Kenzo Tange Chair na Graduate School of Design de Harvard e a Sullivan Chair na School of Architecture da Universidade de Illinois. Hadid também liderou estúdios nas universidades de Columbia, Yale e de Artes Aplicadas de Viena.

Zaha Hadid foi recentemente premiada com a 2016 Royal Gold Medal do RIBA, sendo a primeira mulher a receber individualmente a honraria. Sir Peter Cook escreveu a seguinte citação:

“Em nossa cultura atual tentar agradar a todos, certamente Zaha Hadid é bem sucedida, sendo alguém que ‘fez contribuições significativas para a teoria e prática da arquitetura... com um conjunto de obras substancial, e vez de obras que estão atualmente na moda.’ De fato, sua obra, embora rica em forma, estilo e maneirismo, possui uma qualidade que alguns de nós poderiam se referir como sendo um ‘olhar’ impecável.

E certamente sua obra é especial. Por três décadas, ela se aventurou por onde poucos ousariam ir: se Paul Klee faz um passeio com uma linha, então Zaha pega as superfícies que foram conduzidas por aquela linha e as leva para uma dança virtual e então, habilmente, as dobra e as leva para fora, para uma jornada pelo espaço.

Tendo necessariamente que distribuir os esforços para a produção do estúdio, em vez de ser uma artista solitária, ela se voltou para o potencial do computador de dobrar o espaço sobre si, de forma fluida.

Esta evolução da arquitetura “fluida” se acentuou com o passar do tempo, assim como aumentou a escala de suas comissões, mas na maioria dos casos, elas permanecerem claras em termos de identidade e controle.

Então, estamos concedendo a ela esta Medalha como uma Instituição Britânica - e como uma Dame Commander of the Order of the British Empire [Dama Comandante da Ordem do Império Britânico]: assim, ela pode parecer ser um membro de nosso Estabelecimento Britânico.

Talvez seja um pouco solitário quando se está no topo, cercada por alguns talentos brilhantes em seu escritório, mas um tanto temida e distante dos mais jovens. No entanto, em particular, Zaha é brincalhona e divertida, genuinamente interessada no trabalho de colegas talentosos que fazem arquitetura muito diferentes, como Steven Holl, e ela também foi a primeira a trazer a Londres talentos como Lebbeus Woods e Stanley Saiotowitz. Ela é excepcionalmente leal a seus velhos amigos: muitos dos quais são da época do Alvin Boyarsky na Architectural Association: o que parece ser sua zona de conforto e período de ouro quanto às amizades.

A história da Gold Medal certamente inclui figuras importantes que lideram grandes firmas, e ainda se pondera sobre as operações envolvidas em realizar obras tão fortes como o MAXXI em Roma – onde o poder da organização está tão claro, ou o Centro Aquático para os Jogos Olímpicos de Roma. E ela fez isso de novo e de novo em Viena, Marseille, Pequim e Guangzhou. Ela nunca fora tão prolífica, tão consistente. Sabemos que Kenzo Tange ou Frank Lloyd Wright podem não ter desenhado todas as linhas ou checado cada junção, todavia, Zaha compartilha com eles o preciso papel de atrair as atenções, uma influência distinta e implacável sobre todos ao seu redor. Tal autoconfiança é facilmente aceita em cineastas e treinadores de futebol, mas faz com que alguns arquitetos se sintam desconfortáveis, talvez tenham um ciúme secreto de seu inquestionável talento. Vamos encarar, poderíamos ter dar a medalha a alguma personalidade confortável que a merecesse. Não fizemos isso, demos a medalha a Zaha: maior que a vida, ousada, desavergonhada e certamente adequada.

Nossa heroína.

Quão sortudos somos por tê-la em Londres.”

Via BBC e ZHA

SUELY RESENDE QUER SER CANDIDATA A PREFEITA DE ULIANÓPOLIS. NEUSA PINHEIRO NÃO QUER LARGAR O OSSO. PESQUISA VAI DEFINIR QUEM VAI ENFRENTAR ZÉ CARLOS NA DISPUTA.

Faltando ainda seis meses para as eleições municipais o pau já ta comendo entre os Resendes ( pelo menos o que restou da família) e o grupo político da prefeita Neusa Pinheiro ( que está mais perdida que cego em tiroteio). Em uma reunião ocorrida na noite de ontem, no Centro de Convenções Davi Resende, (agora justamente batizado), os pré-candidatos da situação discutiram o nome de quem vai disputar a cabeça de chapa para o executivo municipal.

Suely Resende, se fingindo de morta, não demonstrou muito interesse em disputar o pleito ( tudo jogo de cena). Enquanto que alguns secretários municipais, para surpresa de Neusa Pinheiro, indicaram o nome da ex-prefeita para disputar o executivo. Já dá até pra imaginar o nome da chapa “ A VINGANÇA DA VIUVA NEGRA”.

Depois de muita discussão, ficou definido que será feita uma PESQUISA, sendo que o nome mais bem colocado, entre Suely e Neusa, será quem vai disputar o pleito com o ex-prefeito José Carlos Zavarize, atualmente o nome mais cotado para assumir a prefeitura em janeiro de 2017. A conferir.

NOTA DO BLOGGER - Toda essa movimentação não passa de jogada de Suely e Marta Resende, que se acham donas da prefeitura de Ulianópolis. Tudo que a viúva alegre quer é garantir o lugar de vice na chapa de Neusa. Afinal, o povo tá careca de saber que a Suely gosta de DINHEIRO PÚBLICO, mas não gosta de despachar em prefeitura e nem atender ninguém. Basta lembrar que ela abandonou a prefeitura em pleno mandato e entregou a parte burocrática para o "moleque de recados", Jonas Santos. Ou seja, tudo que Suely quer hoje é manter seus parentes mamando na teta pública, leia-se Élida, William Quinaipp, ( a baleia gorda) e o titio Unilson Quinaipp, entre outras sanguessugas. Felizmente, o povo tá de olho aberto e vai saber dar o troco nas urnas.

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DESEMBARGADOR CONCEDE HABEAS CORPUS E MANDA LIBERTAR ADVOGADO ADRIANO MAGALHÃES

Recebi agora a pouco cópia da decisão do Desembargador Mairton Marques Carneiro, determinado que o advogado Adriano Magalhães seja colocado em liberdade. Leia abaixo o despacho :

Postado por Goatflecha_br flecha

Em mensagem, Kátia Abreu diz que ministros do PMDB ficam nos cargos

Em mensagem, Kátia Abreu diz que ministros do PMDB ficam nos cargos

Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, foi flagrada enviando mensagens pelo celular onde afirmava que nem ela e nem os outros cinco ministros do PMDB entregarão seus cargos como decidiu a convenção do partido nesta terça-feira (29), quando anunciou a sua saída da base governista; ministros deverão se licenciar da legenda como forma de "respeito pela decisão aprovada"; além de Kátia Abreu, o PMDB tem como ministros, Helder Barbalho (Portos), Mauro Lopes (Aviação Civil), Marcelo Castro (Saúde), Eduardo Braga (Minas e Energia), e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia)

30 de Março de 2016 às 15:53

247 - A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, foi flagrada pela imprensa enviando mensagens pelo celular onde afirma que nem ela e nem os outros cinco ministros do PMDB entregarão seus cargos como decidiu a convenção nacional do partido nesta terça-feira (29), quando anunciou a sua saída da base governista. Segundo ela, os ministros deverão se licenciar da legenda como forma de "respeito pela decisão aprovada".
Na mensagem, Kátia afirma que a decisão foi tomada "ontem a noite", na "casa de Renan", referindo-se à residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Flagra da troca de mensagens da ministra foi feito pelo jornal Folha de São Paulo durante evento de lançamento da terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, em Palácio do Planalto, em Brasília.
Além de Kátia Abreu, o PMDB tem como ministros, Helder Barbalho (Portos), Mauro Lopes (Aviação Civil), Marcelo Castro (Saúde), Eduardo Braga (Minas e Energia), e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia).
Henrique Eduardo Alves já havia anunciado a sua saída do Ministério do Turismo no dia anterior a convenção do PMDB que selou o rompimento da legenda com o governo e determinou a entrega dos ministérios e de mais 600 cargos ocupados pelo partido na administração federal.

Queda no custo da energia elétrica puxa leve queda da inflação em março

Por Estadão Conteúdo

IPC desacelerou 1,19% no mês, impulsionada pela diminuição dos preços dos principais itens do grupo Habitação, diz FGV

A principal contribuição para a desaceleração registrada no Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de março apurado para a composição do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) veio do grupo Habitação. Na margem, o IPC desacelerou de 1,19% para 0 58%. No mesmo período, Habitação saiu de uma alta de 0,83% para uma deflação de 0,06%, puxado pelo comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, que aprofundou a deflação de 0,58% para 3,18%. Em março, a cor do sistema de bandeiras na tarifa de energia migrou para o amarelo, após se manter em vermelho desde o início de 2015.

Reprodução
Melhora significativa nos níveis dos reservatórios possibilitou quedas nas tarifas energéticas

Segundo a FGV, também foi registrado decréscimo nas taxas de variação de outras três classes de despesas. A taxa de variação do grupo Transportes passou de 1,73% para 0,54%, sob influência de tarifa de ônibus urbano (de 3,95% para -0,29%); Educação, Leitura e Recreação desacelerou de 2,06% para -0,01%, com destaque para cursos formais (de 3,26% para 0,05%); e o grupo Alimentação recuou de 1,42% para 1,12%, puxado por hortaliças e legumes (de 5,29% para -1,56%).

Por outro lado, quatro classes de despesas apresentaram acréscimo nas taxas de variação. O grupo Comunicação avançou de 0,71% para 1,13%, sob influência de tarifa de telefone móvel (de 0,44% para 2,30%); Despesas Diversas passou de 1,32% para 1,90%, com destaque para cigarros (de 2,25% para 4,08%); o grupo Vestuário acelerou a alta de 0,22% para 0,33%, influenciado pelo item roupas (de -0,04% para 0,50%); e a taxa de variação do grupo Saúde e Cuidados Pessoais subiu de 0,69% para 0,73%, com destaque para artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,73% para 0,83%).

As maiores influências de baixa para o IPC na passagem de fevereiro para março foram tarifa de eletricidade residencial (de -0,58% para -3,18%), tomate (de -1,63% para -15,18%), passagem aérea (de 2,23% para -11,32%), tarifa de ônibus urbano (de 3,95% para -0,29%) e condomínio residencial (de 0,65% para -0,39%.
Já a lista de maiores pressões de alta é composta por cigarros (de 2,25% para 4,08%), mamão papaya (de 0,45% para 36,41%), refeições em bares e restaurantes (de 0,57% para 0,65%), plano e seguro de saúde (de 1,03% para 1,05%) e cenoura (de 26,14% para 27,44%).

Construção

O Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M) ficou em 0,79% em março, mostrando aceleração ante a alta de 0 52% registrada em fevereiro, divulgou a Fundação Getulio Vargas (FGV). O INCC-M acumula altas de 1,65% no ano e de 7,30% em 12 meses.

De acordo com a FGV, os itens que mais contribuíram para a aceleração do Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M) na passagem de fevereiro para março foram ajudante especializado (de 0,48% para 1,02%), servente (de 0,94% para 1 13%), pedreiro (de 0,56% para 1,42%), carpinteiro (de 0,37% para 1,45%) e eletricista (de 0,26% para 1,31%).

Por outro lado, entre as maiores influências isoladas de baixa estão tubos e conexões de ferro e aço (de 0,49% para -0,71%), projetos (de -0,12% para -0,32%), aluguel de máquinas e equipamentos (de -0,33% para -0,17%), vergalhões e arames de aço ao carbono (de -1,30% para -0,07%) e argamassa (de 0,23% para -0 06%).
Bens Intermediários
Na passagem de fevereiro para março, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) desacelerou de alta de 1,45% para 0,44%, com forte contribuição do grupo de Bens Intermediários, que saiu de alta de 1,16 para deflação de 0,93%.
O principal responsável pelo movimento foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura (de 1,96% para -1,40%). Já o índice de Bens Intermediários (ex), calculado após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, teve queda de 0,77% em março, contra alta de 1,43%, em fevereiro.
O índice referente a Matérias-Primas Brutas também contribuiu para o alívio do IPA na margem. A taxa de variação do grupo passou de 1,83% em fevereiro para 0,82% em março. No estágio inicial da produção, os principais responsáveis pela desaceleração foram milho em grão (de 17,79% para 3,94%), soja em grão (de -1,45% para -6,73%) e mandioca (de 8,47% para -3 37%).
Na direção oposta, os destaques de alta de preços foram minério de ferro (de -2,51% para 5,23%), aves (de -4,20% para 4,34%) e laranja (de -2,08% para 11,89%).
Já o ritmo de alta dos preços de Bens Finais subiu na margem, de 1,43% para 1,52%. Influenciou no resultado o comportamento do subgrupo alimentos in natura (de 2,48% para 10,08%). O índice de Bens Finais (ex), que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis, desacelerou de 1,29 para 0,40% na passagem de fevereiro para março.
Principais influências
De acordo com a FGV, na lista de maiores influências de baixa no IPA de março estão soja em grão (de -1,45% para -6,73%), farelo de soja (de 1,16% para -16,25%), óleo combustível (de -0,11% para -7,01%), carne bovina (apesar do abrandamento da deflação de -1,87% para -1,63%) e mandioca (de 8,47% para -3,37%).
Em sentido contrário, na lista de maiores influências de alta os destaques são minério de ferro (de -2,51% para 5,23%), mamão (de -10,18% para 83,97%), milho em grão (mesmo com a forte desaceleração de 17,79% para 3,94%), leite in natura (de 1,58% para 4,69%) e ovos (mesmo com a alta de preços recuando de 8,88% para 8,51%).

10 grandes números do saldo de desastres naturais em 2015

São Paulo - As perdas econômicas provocadas por desastres e catástrofes naturais em 2015 chegaram a 80 bilhões de dólares, segundo estimativas da resseguradora Swiss Re.
De acordo com o estudo, divulgado hoje (30), as perdas globais seguradas somaram US$ 37 bilhões no ano passado, número bastante inferior aos US$ 62 bilhões da média dos últimos 10 anos.
O terremoto no Nepal foi o maior desastre do ano em todo o mundo, matando cerca de 9.000 pessoas e gerando prejuízo estimado em US$ 6 bilhões.
Outras eventos que causaram um grande número de perdas na Ásia foram o tufão em Goni, no Japão, as enchentes no sudeste da Índia e as explosões em um armazém de produtos químicos, em Tianjin, norte da China.
Apesar dos estragos, o estudo ressalva que o nível de perdas em todo o mundo em 2015 foi baixo em comparação com a média anual dos últimos 10 anos. Isso se deu, em grande parte, devido a uma temporada de furacões moderada nos Estados Unidos.
Veja nos slides 10 números que resumem o saldo de desastres naturais no ano passado.

Ministro do STF diz que impeachment sem respaldo jurídico transparece como golpe

Por Estadão Conteúdo

Marco Aurélio criticou o desentendimento entre Legislativo e Executivo e a "insistência" em inviabilizar a governança

Carlos Humberto /SCO/STF/Fotos Públicas
Para Marco Aurélio Mello, é preciso aguardar o funcionamento das instituições

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (30) que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não é capaz de resolver a crise vivida no País e indicou que, se não houver fato jurídico para afastar a petista, o processo "transparece como golpe". "É uma esperança vã, impossível de frutificar. Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando (derrubando) a presidente da República", disse o ministro, ao chegar para sessão plenária do Tribunal nesta tarde.

"Após o impedimento, o Brasil estará melhor? O que nós teremos após o impedimento? A situação é diversa de 1992 porque temos dois segmentos que se mostram a essa altura antagônicos e não queremos conflitos sociais. Queremos a paz social", completou o ministro, primo do ex-presidente Fernando Collor, que sofreu processo de impeachment em 1992.

Para ele, "não interessa" ao País retirar a chefe do Poder Executivo, o que pode gerar "muita insegurança". O ministro criticou o desentendimento entre Legislativo e Executivo e a "insistência" em inviabilizar a governança. "O ideal seria o entendimento entre os dois poderes como preconizado pela carta da República, pela Constituição Federal, para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômico-financeira. Por que não se sentam à mesa para discutir as medidas indispensáveis neste momento? Por que insistem em inviabilizar a governança pátria? Nós não sabemos", afirmou o ministro.

No início da tarde, em cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma voltou a sugerir que a tentativa de tirá-la do cargo é um golpe. De acordo com a presidente, não há crime de responsabilidade praticado que gere a possibilidade de afastamento. "Nós estamos discutindo impeachment concreto sem crime de responsabilidade e impeachment sem crime de responsabilidade é golpe", disse Dilma.

Para Marco Aurélio, se for "acertada a premissa" de que não há crime de responsabilidade, a presidente "tem toda a razão". "Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe. Agora precisamos aguardar o funcionamento das instituições, precisamos nessa hora de temperança, precisamos guardar princípios e valores e precisamos ter uma visão prognóstica", disse o ministro do STF.

Presidência da República/Divulgação - 30.03.2016
No início da tarde, Dilma voltou a sugerir que a tentativa de tirá-la do cargo é um golpe

Em manifestações recentes, ao menos quatro integrantes da Corte defenderam a legalidade do impeachment que tramita hoje na Câmara dos Deputados. Já se manifestaram nesse sentido o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, e os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Em dezembro, a Corte definiu o rito do impeachment a ser obedecido pelo Congresso Nacional.

De acordo com Marco Aurélio Mello, o STF pode entrar no mérito da discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, ou seja, discutir se há crime de responsabilidade ou não por parte da petista. "O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político, suficiente ao impedimento", disse o ministro. Em audiência com deputados do comando da Comissão do Impeachment, o ministro Luís Roberto Barroso sugeriu que o Supremo não tem a pretensão de discutir o mérito do impeachment.

CUNHA SABOTA MAIS UMA REUNIÃO: Reunião da comissão que analisa impeachment termina em bate-boca e tumulto

Reunião da comissão que analisa impeachment termina em bate-boca e tumulto

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Terminou em tumulto a reunião da comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Houve bate-boca e um princípio de agressão física entre deputados. O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF) foi acusado de manobrar a reunião a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para favorecer os parlamentares favoráveis ao impeachment.
A confusão começou após Rosso encerrar a reunião pouco depois da exposição dos advogados e autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, sob a justificativa de que a pauta de votações no Plenário havia começado e que o regimento da Casa determinava o encerramento dos trabalhos das comissões.

Brasília - Deputados trocam insultos e acusações ao final da reunião da comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) — Deputados trocam insultos e acusações ao final da reunião da comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidenta DilmaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A atitude provocou a indignação de deputados que queriam fazer perguntas aos convidados. Alguns reagiram e acusaram Rosso de quebrar um acordo feito hoje de manhã com líderes partidários de que a reunião prosseguiria mesmo após a abertura das votações no Plenário, por se tratar de uma audiência pública. “Líderes e demais integrantes da comissão terão três minutos para indagações”, disse Rosso após a reunião que definiu as regras para os depoimentos.
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), lembrou do acordo e disse que a ordem do dia no Plenário já havia começado desde as 15h. “Ele [Rosso] prometeu que todos os líderes e todos os membros da comissão falariam. De repente, ele recebe uma ordem do Eduardo Cunha e suspende a sessão, cancela a fala dos líderes e de todos os deputados. Isso é antidemocrático e ele perdeu a palavra. Ele não tem mais autoridade na presidência dessa comissão”, disse Valente. “É manobra, é golpe”, criticou.
Em resposta, Rosso disse que obedeceu as regras da Câmara. “Temos que cumprir o regimento. Não pode ter funcionamento de comissão enquanto há ordem do dia.”
Durante o bate-boca, houve um princípio de agressão envolvendo Ivan Valente e o tucano Caio Nárcio (PSDB-MG), que começaram a se empurrar e tiveram que ser separados. “Eu me virei para as câmeras para explicar que a reunião podia continuar, porque a ordem do dia só impede que as comissões deliberem, votem, e o deputado Caio Nárcio começou a me provocar e gritar atrás de mim”, disse Valente, que admitiu ter dado “um chega pra lá” em Nárcio.
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o tumulto poderia ter sido evitado se Rosso tivesse mantido a reunião. “Na medida em que o presidente faz esse acordo e ele não cumpre, vários líderes estão inscritos e não falam, ele provoca essa situação, o que caracteriza o cerceamento da defesa, ele rompe o acordo que assumiu com os líderes de todas as bancadas e provoca essa instabilidade que cria essa situação lamentável para o Parlamento, para o Brasil e que não é boa para ninguém”, disse.
Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a manobra serviu para evitar que integrantes da base aliada pudessem elaborar questões de ordem sobre os trabalhos da comissão. Desde a abertura da reunião, deputados governistas tentaram apresentar questões de ordem, mas foram interrompidos por Rosso com a promessa de que poderiam fazê-lo após as falas dos líderes. “Ele encerrou, rompendo o acordo que fizemos de que ele [Rosso] receberia a reclamação por não ter respondido a questão de ordem em relação a ilegalidade do prazo de defesa”, disse.
A questão formulada por deputados da base aliada pede que a contagem do prazo para a defesa de Dilma seja reaberta. Eles argumentam que Dilma deveria ser notificada novamente a respeito do processo, uma vez que foi retirada da denúncia a parte relativa à delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).
Segundo Teixeira, Rosso evitou receber a reclamação para não ter que responder à questão de ordem. “Como foi aditado um documento ilegal, ele deveria ter sido desentranhado e nova notificação deveria ser feita, além da recontagem de prazo. Formulamos essa questão na primeira reunião da comissão e, lamentavelmente, esta é mais uma sessão em que ele não responde a essa questão de ordem”, criticou Teixeira.

Brasília - A comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff ouve os autores do processo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) — A comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff ouve os autores do processo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O deputado também disse que a atitude de Rosso prejudicou o equilíbrio e paridade de forças no embate entre oposicionistas e o governo. “Cinco líderes da oposição falaram e apenas dois líderes do governo.”

Saiba Mais

Questionado no Plenário Cunha reconheceu que geralmente muitas comissões continuam os trabalhos mesmo após o início das votações principais da Casa, mas disse que o regimento determina que “em nenhum caso” as comissões podem funcionar simultaneamente ao Plenário.
Para Teixeira, apesar da determinação do regimento, o acordo entre os líderes partidários sustentava a continuidade da reunião. “Isso tudo vai configurando um rito que atropela a lei. É um rito fora da lei, açodado, e não podemos admitir que um rito açodado se concretize”, disse.
Acusação

Na exposição de hoje, os autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, argumentaram que as chamadas pedaladas fiscais são elementos suficientes para que a presidenta Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. Segundo Reale, Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao retardar o repasse de recursos para bancos públicos.
“Foi um expediente malicioso [as pedaladas] por via do qual foi escondido o déficit fiscal e foi, por via das pedaladas, que se transformou despesa em superávit primario. As pedaladas constituem crime e crime grave”, disse Reali Junior referindo-se aos atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial.
Janaína disse que a denúncia está bem caracterizada quanto ao crime de responsabilidade cometido por Dilma e negou se tratar de uma tentativa de golpe.
“Tenho visto cartazes com os dizeres de que impeachment sem crime é golpe. Essa frase é verdadeira. Acontece que estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade. Para mim, vítima de golpe somos nós”, disse.
Defesa do governo
A defesa do governo na comissão será feita pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e pelo professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Ribeiro. O governo nega que tenha cometido irregularidade no atraso do repasse aos bancos públicos, conforme apontou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita em 2015, com base em relatórios de 2014.
Segundo o parecer do TCU, houve – em determinados momentos – diferença no fluxo de caixa do Tesouro em razão do adiamento de despesas. O objetivo seria melhorar os resultados fiscais.
Em audiência na Câmara dos Deputados, no ano passado, Barbosa – que era ministro do Planejamento na época – disse que é uma questão de “diferença na interpretação jurídica” de algumas ações financeiras implementadas não só pelo governo da presidenta Dilma Rousseff como também pelo governo Fernando Henrique Cardoso.
Barbosa explicou que a implementação de programas sociais depende de agentes financeiros, que têm de ser remunerados pelos serviços prestados. Eventuais atrasos nos repasses, lembrou o ministro, não são irregulares. “[Os programas sociais] dependem, na maior parte, de bancos públicos. Para implementar esses programas, o governo tem de repassar dinheiro aos agentes prestadores de serviços. Eventuais atrasos nesses repasses estão previstos em contrato, [situação em que ocorre o] desequilíbrio de caixa", disse o ministro em maio do ano passado, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Histórico
O pedido de impeachment da presidenta foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os autores do pedido dizem também que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cenário de restrição fiscal e ao, suspostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, já no exercício deste novo mandato.
Os decretos, não numerados assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilhões a mais do que havia previsto no Orçamento. Para os advogados, Dilma não poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de superávit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida) prevista no Orçamento não seria cumprida.
O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e que, portanto, não se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.

Edição: Luana Lourenço

terça-feira, 29 de março de 2016

Egípcio é preso após sequestrar avião e manter reféns

Da Redação e Estadao Conteudo

Yiannis Kourtoglou | Reuters

Refém saiu pela janela do cockpit do Airbus A320 da Egyptair Airbus

Um egípcio sequestrou um avião da EgyptAir nesta terça-feira, 29, e forçou o piloto a pousar na ilha do Chipre, onde a maioria dos passageiros foi libertada. Após cerca de 7 horas de negociação, o autor do sequestro deixou a aeronave com as mãos para cima. Ele foi preso e os quatro tripulantes e três passageiros que estavam em seu poder foram liberados.
Ainda não se sabia a motivação do autor do sequestro, mas o presidente do Chipre, Nicos Anastasiades, disse que o sequestro "não era algo que tenha a ver com terrorismo". Uma autoridade do governo cipriota, que pediu anonimato, disse que o homem "parecia estar apaixonado".
Há diversas versões para a motivação do sequestro. A polícia do Chipre afirmou que o homem exigiu a libertação de 63 mulheres presas no Cairo. Uma rádio local também disse que o homem teria pedido asilo ao Chipre, onde sua mulher viveria.
Anastasiades, que falou ao lado do presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, na Nicósia, foi questionado por repórteres sobre se poderia confirmar que o incidente tinha ocorrido por causa de uma mulher. "Sempre há uma mulher", respondeu a autoridade.
Uma autoridade de aviação civil, que pediu anonimato, disse que o homem deu aos negociadores o nome de uma mulher que vive no Chipre e enviou a ela um envelope. A relação entre o homem e a mulher não estava clara.
O voo MS181 decolou da cidade de Alexandria, no Mediterrâneo, e seguiria para o Cairo com pelo menos 55 pessoas a bordo, entre elas 26 estrangeiros, e uma tripulação de sete membros. Não estava claro ainda o nome do sequestrador. Em entrevista coletiva no Cairo, o ministro da Aviação Civil do Egito, Sharif Fathi, recusou-se a identificá-lo.
Um porta-voz do governo egípcio, Hossam al-Queish, disse anteriormente que o sequestrador era Ibrahim Samaha. Uma mulher egípcia que se identificou como a mulher de Samaha, porém, disse que seu marido não era o sequestrador e que o companheiro estava seguindo para o Cairo para, em seguida, voar para os EUA para uma conferência.
O avião pousou no aeroporto da cidade cipriota de Larnaca, no sul do país. Segundo o Egito, havia oito norte-americanos, quatro britânicos, quatro holandeses, dois belgas, um francês, um italiano, dois gregos e um sírio a bordo. Três estrangeiros ainda não foram identificados.
O incidente gera preocupação sobre a segurança nos aeroportos egípcios, cinco meses após uma aeronave russa ter um acidente minutos após decolar do resort egípcio de Sharm el-Sheikh. Todas as 224 pessoas a bordo morreram no acidente. O governo russo disse posteriormente que um explosivo derrubou a aeronave e o Estado Islâmico assumiu a responsabilidade. Fonte: Associated Press e Dow Jones Newswires.

FBI alertou Holanda sobre irmãos suicidas de Bruxelas

Ibrahim e Khalid El Bakraoui se explodiram em ataques terroristas no aeroporto da cidade belga

Reuters

Amsterdã - O FBI alertou a polícia da Holanda que dois irmãos eram procurados pelas autoridades da Bélgica uma semana antes de ambos se explodirem em ataques suicidas em Bruxelas, disse o ministro do Interior holandês, Ard van der Steur, nesta terça-feira.
O ministro respondia a perguntas de parlamentares holandeses sobre os irmãos belgas Ibrahim e Khalid El Bakraoui, que promotores afirmam ter participado dos atentados suicidas de 22 de março que mataram 35 pessoas em Bruxelas. Uma série de passos em falso e equívocos das agências de segurança e inteligência da Bélgica veio à tona desde os ataques, assim como as falhas de comunicação entre agências de inteligência de toda a Europa.

A Interpol divulgou fotos dos irmãos Khalid e Ibrahim El Bakraoui
Foto: Divulgação Interpol

Ibrahim foi deportado da Turquia para a Holanda em julho de 2015, um mês depois de ser interceptado pela polícia turca perto da fronteira síria. A Holanda disse que seu nome não constava de nenhuma lista negra quando ele chegou, e por isso ele não foi detido. Não está claro por que ele não foi deportado para a Bélgica. "No dia 16 de março, o FBI informou a polícia da Holanda do fato de que os dois irmãos eram procurados pelas autoridades belgas", escreveu o ministro.

Van der Steur disse que o FBI comunicou as autoridades holandesas que Ibrahim era procurado pelas autoridades belgas por seu "histórico criminoso", e que Khaled era procurado pro "terrorismo, extremismo e recrutamento". Em uma versão anterior de sua carta, o ministro escreveu que o FBI havia informado as autoridades da Holanda sobre os irmãos, sem mencionar que eles eram procurados pela Bélgica.
Esta informação então foi compartilhada durante uma reunião entre autoridades belgas e holandesas no dia 17 de março, segundo o ministro. Khalid desapareceu no final de outubro e estava na lista de procurados da Polícia Internacional (Interpol, na sigla em inglês) por acusações de terrorismo em dezembro, depois que a polícia descobriu um apartamento usado pelos autores dos atentados de Paris que ele havia alugado com um nome falso.

domingo, 27 de março de 2016

POLICIAL QUE DENÚNCIOU AÉCIO É ENCONTRADO MORTO EM BELO HORIZONTE.

POLICIAL QUE DENUNCIOU AÉCIO É ENCONTRADO MORTO EM BELO HORIZONTE.

Lucas Gomes Arcanjo, policial civil de Belo Horizonte, MG, foi encontrado morto, no último sábado (26), em sua casa. Segundo o site Debate Progressista, o PM foi visto com uma gravata amarrada no pescoço na janela de seu quarto.

Familiares descartam a possibilidade de suicídio. Como Arcanjo era muito conhecido por denunciar políticos tucanos em MG, há também a probabilidade de ter sido uma retaliação. Inclusive, o policial já tinha sido vítima de 4 atentados em respostas às denúncias que fazia. O caso ainda está em investigação.

FONTE: http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/policial-que-denunciou-a%C3%A9cio-%C3%A9-encontrado-morto-em-belo-horizonte/ar-BBqZnlm?li=AAggXC1&ocid=mailsignoutmd

Publicada por Josinaldo Smille folha de cuxá

Supremo desarquiva ações contra ex-ministros do governo FHC.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão feita no dia 15 de março pela retomada de duas ações de improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-dirigentes do Banco Central. As ações foram arquivadas em 2008 por decisão do ministro Gilmar Mendes. O processo foi julgado em segredo de Justiça na última sessão da turma. Com a decisão, as ações voltarão a tramitar na Justiça Federal do Distrito Federal.

Por unanimidade, os ministros aceitaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para desarquivar duas ações que tramitavam na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, nas quais o Ministério Público pedia a responsabilização dos ministros pelas operações financeiras de aproximadamente R$ 3 bilhões, feitas pelo Banco Central, em 1994, para socorrer instituições bancárias com dificuldades financeiras, entre elas os bancos Econômico e Bamerindus.

Em uma das ações, o ex-ministros e os diretores do BC Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco foram condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização. A outra ação não chegou a ser julgada.

Em 2008, ao arquivar o caso, Mendes entendeu que a conduta dos acusados enquadrava-se em crime de responsabilidade e não improbidade administrativa, por ultrapassar o interesse individual dos acusados. Além disso, Mendes considerou estratosférica a aplicação da multa de R$ 3 bilhões.

Fonte: Agência Brasil.

IBAMA COMBATE DESMATAMENTO EM SANTARÉM

No último fim de semana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com o Ibama, promoveu uma ação de fiscalização ambiental para combater o desmatamento e a exploração ilegal de madeira na região do Corta Corda.

Nessa operação foram apreendidos um trator e um caminhão que transportava 25,7 m³ de madeira, em tora, das espécies cumaru e maçaranduba. Em decorrência do fato, o Ibama procedeu com a autuação por transporte ilegal de madeira de floresta de domínio público, no valor de R$ 7.733,00, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais n° 9.605/98 e Decreto 6.514/2008. O infrator ainda responderá por exploração ilegal de madeira.

JUSTIÇA FEDERAL REJEITA RECURSO E MANTÉM CONDENAÇÃO DE SUELY RESENDE

Vereadora foi condenada a perda da função pública, devolução de R$ 53 mil reais aos cofres municipais e a inelegibilidade por um período de cinco anos

A juíza federal Mônica Guimarães Lima rejeitou um Recurso de Embargo de Declaração protocolado pelo advogado da vereadora Suely Resende, que tenta reverter a sentença proferida pelo juiz federal Marcelo Honorato, atendendo a uma Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Federal, que condenou a ex-prefeita de Ulianópolis, Suely Xavier Soares, a perda da função pública, devolução de R$ 53 mil reais aos cofres municipais e a inelegibilidade por um período de cinco anos. A ação se refere a aquisição de ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde, através de emendas do deputado federal Josué Bengtson. Em delação premiada, o dono de uma das empresas, confessou que as licitações foram fraudadas em vários municípios, entre eles Ulianópolis.

Ao negar seguimento ao recurso da defesa de Suely Resende, a juíza ressaltou que “os embargos de declaração são admissíveis quando houver obscuridade, contradição ou omissão na sentença, nos termos do art. 535 do CPC”. A juiza ressaltou ainda que a decisão impugnada não contém quaisquer uns dos vícios previstos no aludido dispositivo legal, pretendendo os embargantes, de fato, a modificação do julgado, por discordarem do seu conteúdo”.

LEIA ABAIXO A INTEGRA DA DECISÃO DA JUIZA :

Trata-se de embargos de declaração com expresso pedido de efeito modificativo, opostos por SUEL Y XAVIER SOARES, aduzindo haver contradição e omissão na sentença proferida no bojo dos autos, que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar os réus pela prática de crimes de improbidade administrativa, nos termos dos artigos 9" e 10 da Lei 8429/92 ( fls. 1130/1141).

A embargante defende a omissão da sentença argumentando que •• (...) a sentença não requerendo o recebimento do recurso em seu duplo efeito. Declaração, defendendo a sentença embargada, por estar fundamentada nas provas dos autos. Ressaltou que os fundamentos utilizados pela embargante guardam relação com o recurso de apelação, não com embargos.

O réu LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOlN, às fls. 1154/1176, interpôs recurso de apelação. O Ministério Público Federal, às fls. 1179, pugnou pelo improvimento dos Embargos.

Decido.

Não houve alegação de matéria objeto de embargos de declaração. Os embargos de declaração são admissíveis quando houver ohscuridade, contradição ou omissão na sentença, nos termos do art. 535 do CPC. A decisão impugnada não contém quaisquer uns dos vícios previstos no aludido dispositivo legal, pretendendo os embargantes, de fato, a modificação do julgado, por discordarem do seu conteúdo.

É da tradição mais respeitável dos estudos de processo que o recurso de Embargos de Declaração, desafiado contra decisão judicial monocrática ou colegiada, se subordina, invencivelmente, à presença de pelo menos um destes requisitos: (a) obscuridade, (b)contradição ou Cc) omissão, querendo isso dizer que, se a decisão embargada não contiver uma dessas falhas, o recurso não deve ser conhecido e, se conhecido, deve ser desprovido. 2. Não se presta este recurso sui gêneris à finalidade de sustentar eventual incorreção do decisium hostilizado ou propiciar novo exame da própria questão de direito material, de modo a viabilizar, em sede processual inadequada, a desconstituição de ato judicial regularmente proferido; no caso, da leitura da extensa peça recursal, observa-se claramente ser esse o intuito da embargante. (...) 5.

Pelo exposto, rejeito os embargos opostos, observando que a reiteração de embargos manifestamente protelatórios, com o único intuito de rediscutir matéria já apreciada, implicará na aplicação da multa prevista no ar!. 538, parágrafo único do CPC(l). Dê-se ciência a União e o Município de Ulianópolis da sentença de fls. f1s. 1130/1141, bem como da presente decisão. Em momento oportuno será apreciado o recurso de apelação de fls. 1154/1176.

Publique-se, Intimem-se.

Mônica Guimarães Lima

Juiza Federal

Postado por Goatflecha_br flecha

FORÇA TAREFA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ALERTA SOBRE POLUIÇÃO AMBIENTAL EM ULIANÓPOLIS

No dia 3 de março de 2016 o procurador de justiça do Ministério Público do Pará Nelson Medrado e o promotor de justiça titular de Ulianópolis, Arthur Melo, visitaram novamente a área, em Ulianópolis, sudeste do Estado, que é alvo de um dos mais danosos crimes ambientais já praticados contra a natureza neste Estado com graves repercussões para a flora, fauna, recursos hídricos e à saúde da população daquele município. A visita contou ainda com o Tarcísio Feitosa, do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Ministério Público e representantes do Instituto Evandro Chagas. O grupo foi averiguar a situação em que o local se encontra nesse período chuvoso e percebeu que com o passar do tempo a situação se torna cada vez mais preocupante.

Relatório realizado em 2001 pela Fundação Instituto Náutico Brasileiro (Inabra) já alertava o nível de perigo dos resíduos encontrados na área que tem um total de 982 hectares. De lá para cá o problema só se agrava uma vez que, com o tempo, essas substâncias se misturam formando novos compostos possivelmente ainda mais danosos à saúde.

Os resíduos industriais são oriundos de várias empresas, a maioria multinacionais e nacionais de grande porte. O material tóxico industrial começou a ser depositado no local quando a Companhia Brasileira de Bauxita (CBB) cessou as atividades de exploração do minério e criou a Usina de Passivos Ambientais (Uspam), que passava a se responsabilizar pela incineração dos resíduos industriais. O fato é que os resíduos encaminhados pelas empresas não receberam o tratamento adequado sendo despejados diretamente na natureza gerando graves danos ambientais.

Em 2015 o Ministério Público criou um grupo de atuação especial para acompanhar o caso e responsabilizar as empresas pelo despejo dos rejeitos. A partir do trabalho desse grupo as empresas que enviavam lixo tóxico para Ulianópolis foram identificadas e, em dezembro de 2015, o MP ajuizou denúncias criminais contra 15 de um total de 17 empresas donas dos rejeitos. São elas: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras); Petrobras Transporte S/A (Transpetro); Mann+Hummel Brasil LTDA; Holld Meyer Indústria Química; Yadoya Insdústria e Comércio S/A; Showa do Brasil Ltda; Ifer da Amazônia Ltda; Grace Brasil Ltda (Grace Brasil); Cosan Combustível e Lubrificantes S/A; Brastemp da Amazônia S/A; Eletrobrás Termonuclear S/A (Eletronuclear); Brasilian Color Indústria de Tintas e Vernizes Ltda; BBC Industrial e Comercial Ltda; Águia Química Ltda; Agro Química Maringá S/A.

O grupo de atuação especial do Ministério Público é composto pelo promotor de justiça titular de Ulianópolis, Arthur Melo, além dos promotores de justiça com atuação anterior no caso: Louise Rejane de Araújo Silva, Maria Cláudia Vitorino Gadelha, Márcio Maués de Farias e Brenda Ayan, e ainda do coordenador e promotor de justiça Auxiliar do Centro Operacional de Meio Ambiente, Nilton Gurjão e José Godofredo e da promotora de Justiça Sabrina Daibes. O grupo recebe ainda o apoio dos integrantes dos demais Centros de Apoio Operacionais (CAOS), do Núcleo de Improbidade, o procurador de justiça Nelson Medrado. O grupo de atuação especial mantém contato constante com o Instituto Evandro Chagas e outras instituições técnicas (públicas e privadas), no interesse da causa, além de acompanhar o monitoramento da condição de saúde de ex-trabalhadores e moradores da área afetada.

A preocupação é que o raio de contaminação tome proporções incontroláveis uma vez que a região contaminada é considerada uma das maiores produtoras e exportadoras de grãos do Pará, sendo incontestável sua importância econômica para o Estado. Vale ressaltar que os grãos produzidos não são consumidos somente nessa região, pois ultrapassam as fronteiras paraenses. Além disso, a área contaminada fica localizada na região das nascentes do rio Gurupizinho, afluente do Rio Gurupi, que segue seu curso passando por propriedades rurais com atividades agropastoris com destaque para o milho que serve a população em uma comunidade próxima. O lixo tóxico foi despejado no interior de uma região coberta por floresta tropical, distante 15 km em linha reta do centro urbano de Ulianópolis.

Danos à saúde

Até 2012, o Ministério Público constatou que moradores da cidade estavam utilizando os barris contaminados da área da CBB para utilizá-los como depósito de armazenamento de água para consumo próprio. Um termo de ajustamento de conduta assinado entre o MP e a prefeitura do município substituiu os tambores por caixas d’água a fim de que a contaminação não se espalhasse ainda mais.

Antes disso, ex-trabalhadores da usina nem se davam conta de que já estavam contaminados. A confirmação veio com o laudo médico do Instituto Evandro Chagas realizado em 2012 que atestou a presença de chumbo acima das taxas normais no organismo desses ex-trabalhadores. Diante do quadro de elevada gravidade e risco, o Ministério Público firmou termo de compromisso com Estado e prefeitura de Ulianópolis (01/06/15) visando levantamento geral da saúde da população, assim como, a organização de medidas assistenciais para pessoas expostas ou diagnosticadas como intoxicadas devido à contaminação.

A contaminação é decorrente de substâncias químicas diversas como chumbo, resíduos de óleo contaminado, caulim contaminado, borra de tintas, amônia, tanques de combustível, embalagens de biocidas, lâmpadas florescentes, baterias, partes de placa de circuitos eletroeletrônicos, medicamentos diversos com prazo de validade vencidos, frascos de produtos químicos, dentre outros, formando um verdadeiro lixão tóxico contaminante e perigoso.

Linha do Tempo:

2001:

Em março a Companhia Brasileira de Bauxita (CBB) contrata a consultoria da Fundação Instituto Náutico (INABRA) para indicar as adequações necessárias para que se tornasse uma usina de passivos.

A INABRA constata o armazenamento inadequado de resíduos líquidos, sólidos e pastosos.

Não há registro da CBB e seu corpo técnico no CONFEA/CREA

A atividade oferece risco à segurança dos trabalhadores

Até 17/02/2002 foi estimada a quantia de 3.949 toneladas de resíduos em estoque.

2002:

Laudo pericial (017/2002) do Instituto de Criminalística Renato Chaves reforça que a CBB não tem capacidade técnica para funcionar como incineradora de resíduos e rejeitos industriais.

Laudo técnico do IBAMA (20/04/2012) relata as condições inadequadas de armazenamento dos resíduos perigosos comprovando o descumprimento à legislação ambiental e alertando sobre o risco de contaminação do lençol freático e rios próximos.

O laudo constatou ainda a existência de mais de 30 mil toneladas de rejeitos industriais.

2003:

Em junho o juiz de Ulianópolis lavra decisão liminar acatando pedido do MP na ação que pede a cessação das atividades da CBB e seu sócio diretor Pedro Antônio Pereira da Silva.

Depois que as atividades da empresa foram cessadas os responsáveis legais desapareceram.

O local ficou abandonado sendo que passou a ser frequentado por moradores que retiravam os camburões para usar no armazenamento de água para consumo próprio.

2007:

Laudo pericial expedido pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves coleta amostras de solo para estudo e consta a presença de diversas substâncias contaminantes sobre o solo. O levantamento inclui registros fotográficos das logomarcas contidas nos tambores.

2012:

Em julho, um inventário é realizado pela CBB pelo MPPA com participação dos Institutos Renato Chaves e Evandro Chagas, Ibama, Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente, Sipam, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Em novembro, o Instituto Evandro Chagas apresenta laudo médico que atesta a quantidade de chumbo no organismo de ex-trabalhadores da CBB/Uspam está acima das taxas normais, o que indica contaminação.

2014

Em março nota técnica do Instituto de Perícias Científica Renato Chaves trazem registros que atestam que gravidade da situação permanece e recomendando a retirada imediata dos resíduos do local reforçando os perigos à saúde e ao meio ambiente.

2015:

Em junho o MPPA firma termo de compromisso com o Estado e prefeitura de Ulianópolis visando levantamento geral da saúde da população de Ulianópolis e a organização de medidas assistenciais para pessoas expostas ou diagnosticadas como intoxicadas.

Em dezembro o MP ajuíza denúncias criminais contra 15 das 17 empresas donas dos rejeitos. São elas: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras); Petrobras Transporte S/A (Transpetro); Mann+Hummel Brasil LTDA; Holld Meyer Indústria Química; Yadoya Insdústria e Comércio S/A; Showa do Brasil Ltda; Ifer da Amazônia Ltda; Grace Brasil Ltda (Grace Brasil); Cosan Combustível e Lubrificantes S/A; Brastemp da Amazônia S/A; Eletrobrás Termonuclear S/A (Eletronuclear); Brasilian Color Indústria de Tintas e Vernizes Ltda; BBC Industrial e Comercial Ltda; Águia Química Ltda; Agro Química Maringá S/A.

2016:

Em janeiro Pedro Antônio Pereira da Silva dono da CBB foi localizado e preso em SP pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO/SP. Ele era procurado desde 2002 e foi preso por crime ambiental e estelionato, mas conseguiu habeas corpos e foi solto novamente.

Postado por Goatflecha_br flecha

segunda-feira, 21 de março de 2016

CARRO DA PREFEITURA DE ULIANÓPOLIS ATOLA DEPOIS DE DESCARREGAR MATERIAL DENTRO DE TERRENO DE SERVIDOR PÚBLICO

Uma nova denúncia de improbidade chega ao Ministério Público esta semana. Essa é pra quem pensa que já tinha visto de tudo. Vejam só. Um caminhão da secretaria de educação de Ulianópolis foi flagrado atolado, depois de descarregar material dentro de um terreno de propriedade do servidor conhecido como Fábio, ligado diretamente ao secretário de educação Aurelino.

A propriedade fica localizada na área de invasão conhecida como Nova Vida, de propriedade do empresário Camilo Uliana. As imagens foram feitas no dia 12 de março e enviadas ontem ao Blog do Evandro Corrêa.

Postado por Evandro Corrêa

EX PRESIDENTE DA VALE E MAIS SEIS MORREM EM QUEDA DE AVIÃO

Roger Agnelli, ex-presidente da Vale, morreu hoje aos 56 anos, em um acidente de avião. Ele estava acompanhado da família: a esposa Andréia, os filhos João e Carolina, a nora, o genro e o piloto. A aeronave caiu na Zona Norte de São Paulo, por volta das 15h20, logo após decolar, a cerca de 200 metros da pista de pouso do Campo de Marte.

Eles estavam a caminho do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, onde eram esperados para um casamento de um sobrinho do executivo. Roger foi o responsável pelo processo de internacionalização da Vale, o que a tornou a segunda mineradora do mundo. O avião caiu em cima de uma casa, mas os cinco moradores sofreram ferimentos leves. Morreram os sete ocupantes da aeronave.

Uma testemunha disse ter visto a aeronave voando mais baixo que o normal, e logo após cair, deixou uma casa e um carro completamente carbonizados.

O empresário comandou a Vale entre 2001 e 2011. Durante a crise econômica mundial de 2008, ele entrou em conflito com o governo ao demitir milhares de pessoas, o que provocou a ira do então presidente Lula. Mas o executivo não recuou. Antes de assumir a presidência da Vale, Roger trabalhou no Bradesco, onde chegou muito jovem. O Bradesco é um dos principais acionistas da mineradora, que foi privatizada em 1996.

Em setembro de 2011, durante a cerimônia em que receberia um prêmio em NovaYork, a presidente Dilma Rousseff teve uma surpresa: recebeu uma rosa. Mostrando que não guardava mágoas por ter saído da presidência da Vale por pressão do governo, Agnelli pegou uma flor de um arranjo e entregou à presidente. No começo de 2015, ele chegou a ser cotado para substituir Graça Foster no comando da Petrobras.

Currículo

Durante os 10 anos em que Roger Agnelli presidiu a Vale, a companhia se consolidou como a maior produtora global de minério de ferro e a segunda maior mineradora do mundo. Foi durante sua gestão que a Vale adotou uma estratégia de expansão global, comprou a mineradora canadense Inco, se tornando a segunda maior produtora de níquel do mundo, e também a Fosfértil, que fez da empresa um importante player no mercado de fertilizantes. Roger soube tirar proveito do superciclo da mineração e do aumento da demanda chinesa por minério de ferro e adotou uma nova política de reajuste do preço que levou a Vale a um novo patamar no mercado global de minério. Durante a gestão de Roger, as ações da empresa registraram uma valorização de 1.583%.

Formado em Economia pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Agnelli desenvolveu sua carreira profissional no Grupo Bradesco, onde trabalhou de 1981 a 2001. Em 1998, Roger assumiu a posição de diretor-executivo do Banco Bradesco, onde permaneceu até 2000, ano em que se tornou Presidente e CEO da Bradespar. Antes de ser escolhido como diretor-presidente da Vale, Roger Agnelli foi presidente do Conselho de Administração da empresa. Ele também foi membro do conselheiro de administração de importantes empresas do país e no exterior, entre elas Petrobras, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Latasa, Suzano Petroquímica, Brasmotor, Rio Grande Energia, VBC Energia S.A., Duke Energy, Spectra Energy, entre outras. Em 2012, Roger Agnelli foi escolhido pela “Harvard Business Review” e o Insead como o quarto CEO com melhor desempenho no mundo e único brasileiro no ranking.

Após deixar a Vale, Roger Agnelli fundou a AGN, uma holding com projetos na área de mineração, logística e bioenergia.

Tragédia
O avião decolou às 15h20 e caiu três minutos depois, na altura do número 110 da Rua Frei Machado, no Jardim São Bento. Pouco tempo depois, o Corpo de Bombeiros enviou 15 viaturas ao local. Quarenta e cinco homens trabalharam no resgate. A Força Aérea Brasileira (FAB) enviou uma equipe ao local para verificar as condições que levaram ao acidente. Até as 20 horas, não havia informações sobre o que ocorreu. O Corpo de Bombeiros ainda mantinha cinco viaturas no local.

O proprietário da casa, Armando Carrara, de 65 anos, estava no terraço brincando com o neto de jogar dados quando foi avisado pelo genro de que um avião ia bater na casa. "Eu não vi nada. Só escutei gritando comigo. Peguei meu neto pelos braços e corri para o fundo da casa". Segundo ele, os automóveis da família foram todos destruídos pelas chamas do avião, que bateu em um muro do sobrado e caiu na garagem.

Postado por Evandro Corrêa