STF manda soltar executivo da Odebrecht preso na Lava Jato
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu
hoje liberdade ao ex-diretor da Empreiteira Odebrecht Alexandrino de
Salles de Alencar, preso, em junho, por envolvimento na 14ª fase da
Operação Lava Jato.
Na decisão, o ministro entendeu que Alencar deve ser solto por não
oferecer mais riscos à investigação. O acusado está preso em um presídio
na região metropolitana de Curitiba.
Em troca da concessão de liberdade, o ministro impôs algumas medidas
cautelares ao ex-diretor, que deverá comparecer mensalmente à Justiça
para prestar esclarecimentos.
Ele também não poderá mudar de endereço sem autorização de um juiz e
manter contato com outros investigados na Lava Jato. Além disso, Alencar
deverá entregar o passaporte ao juiz federal Sérgio Moro em 48 horas.
A décima quarta fase da Lava Jato foi batizada de Erga Omnes, expressão
latina usada no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato
ou lei atingem todos os indivíduos, como referência ao fato de as
investigações terem atingido, nessa etapa, as duas maiores empreiteiras
do país: Odebrecht e Andrade Gutierrez.
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