Desautorizado pela presidente Dilma, Barbosa recua de mudança no mínimo

Após um telefonema, ele divulgou uma nota esclarecendo que o critério de correção seguirá o que está em vigor

Estadão Conteúdo

Um dia depois de anunciar que o governo proporia uma nova regra de reajuste do salário mínimo, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, recuou. Ele foi desautorizado pela presidente Dilma Rousseff, que descansa na Base Naval de Aratu, na Bahia.

Desautorizado pela presidente Dilma, Barbosa recua de mudança no mínimo

Após um telefonema na manhã de sexta-feira, 2, ele divulgou uma nota esclarecendo que o critério de correção seguirá o que está em vigor. É um giro de 180 graus em relação ao que havia afirmado. “O cálculo do salário mínimo, nós vamos enviar ao Congresso em momento oportuno. A regra atual ainda vale para 2015. Vamos propor uma nova regra para 2016-2019 ao Congresso nos próximos meses”, disse.

Ele ainda garantiu que, qualquer que fosse o novo critério, o piso seguiria tendo aumentos acima da inflação. Hoje, o mínimo é corrigido conforme a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, acrescida do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Essa política de valorização do salário mínimo vigorou até 2015, e foi com base nela que o piso deste ano foi fixado em R$ 788,00.

Especialistas em contas públicas, porém, defendem que essa regra seja alterada para que as despesas obrigatórias do governo tenham um crescimento mais próximo do das receitas. O próprio Barbosa, que até o final do ano passado estava na Fundação Getulio Vargas, defendia uma regra diferente, que associaria o mínimo aos ganhos de produtividade da economia brasileira.

Assim, uma mudança no critério de correção seria um ingrediente importante do ajuste fiscal que Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, preparam para implantar este ano. Há, no entanto, compromissos políticos a observar.

No dia 8 de dezembro, Dilma já havia garantido, durante reunião com dirigentes de centrais sindicais, que neste ano enviaria ao Congresso projeto de lei renovando a atual política de reajuste do salário mínimo, da forma como está. “Essa será uma briga de foice no escuro”, previu Dilma no encontro com os sindicalistas, ao avisar que enviará o novo projeto ao Congresso, no primeiro trimestre.

A presidente prevê resistências à proposta. Os ganhos reais do salário mínimo foram, inclusive, ressaltados por Dilma em seu discurso de posse. “No novo mandato vamos criar, por meio de ação firme e sóbria na economia, um ambiente ainda mais favorável aos negócios, à atividade produtiva, ao investimento, à inovação, à competitividade e ao crescimento sustentável”, disse Dilma.

“Tudo isso voltado para o que é mais importante e mais prioritário: a manutenção do emprego e a valorização, muito especialmente a valorização do salário mínimo, que continuaremos assegurando.”