Trabalho infantil diminui 33% em oito anos, mas números ainda preocupam

A terceira edição do relatório “Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes”, da Fundação Abrinq – Save the Children, informa que o número de crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos que trabalham sofreu redução de 33,8% entre os anos de 2001 e 2009. O relatório aponta, entretanto, que o número é preocupante. Números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) indicam que, em 2001, 2,8 milhões de jovens ocupavam postos no mercado de trabalho (13,89% do total). Esse percentual caiu para 9,2% no ano de 2009, mas a entidade que produz o relatório encara com preocupação o fato de ainda existirem 1,9 milhão de crianças trabalhando ilegalmente. De acordo com a publicação, o trabalho infantil causa prejuízos como o abandono escolar e a privação do direito ao convívio familiar e ao lazer.
A legislação brasileira proíbe, através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos, e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos–salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (lei nº 10.097, de 2000). A OIT (Organização Internacional do Trabalho) aponta a vulnerabilidade socioeconômica das famílias como um dos fatores determinantes para o ingresso destes jovens no mercado de trabalho.
No país, os números alcançados na região Sul são os melhores. No intervalo da análise, a queda no índice foi de 41,2%. Já a região Norte apresentou o pior resultado do país, com redução de apenas 2,7%. “Comemoramos os avanços, mas precisamos voltar nossos olhos para os desafios ocultados pelas diferenças regionais, como está destacado no documento”, afirmou Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq – Save the Children, no lançamento oficial do documento.
Segundo a entidade, o relatório “Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes” tem o propósito de impulsionar políticas públicas na área da infância e adolescência, e de acompanhar o alcance das metas assumidas pelo Estado junto à ONU (Organização das Nações Unidas). O projeto “Presidente Amigo da Criança” conta com a adesão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde a campanha eleitoral de 2002, quando ele assumiu o compromisso de alcançar as metas expressas no documento “Um mundo para as crianças”. Dilma Rousseff, atual presidente da República, também aderiu ao projeto.