A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, garantiu que o ajuste anunciado do benefício pago pelo Programa Bolsa Família não comprometerá o financiamento de outros programas sociais de sua pasta. O ajuste de 19,4% (aumento real de 8,7%, descontada a inflação) incrementará a despesa da Bolsa Família em R$ 2,1 bilhões. Para financiar o ganho do programa, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) terá que remanejar dinheiro de outros programas de assistência social – combate ao trabalho infantil, combate à exploração sexual, ressocialização e inserção no mercado de trabalho.
“Eu queria que vocês não se preocupassem. Essas medidas serão contempladas”, disse Tereza Campello aos jornalistas que a aguardavam na saída da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde participou do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
“A nossa ideia é não comprometer nenhuma das áreas estratégicas”, afirmou ao salientar que é possível fazer outros reajustes ao longo do ano, melhorar o desempenho de gastos e economizar recursos de áreas administrativas do ministério.
“Não temos a menor intenção de fragilizar as ações. Ao contrário, vamos intensificar”, assegurou a ministra, referindo-se ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que teve corte em torno de 10%.
O governo prepara para o próximo mês o lançamento de um plano detalhado de erradicação da pobreza. Segundo Tereza Campello, “a situação da criança em vulnerabilidade será contemplada e será uma das prioridades do plano”, garantiu.
O aumento da Bolsa Família é elogiado por especialistas em políticas sociais, mas há a avaliação de que apesar da eficiência do programa, a atuação do governo não pode ser apenas o repasse de recursos para aumentar a renda. “As causas da pobreza não são apenas baixa renda”, afirma Eliane Graça, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Ela reconhece que o governo está fazendo “uma engenharia complicada” para ajustar o programa, mas “está dando com uma mão e tirando com a outra”. Eliane Graça salienta que o recente ajuste da taxa Selic (segundo aumento consecutivo de meio ponto percentual), referência para os juros da dívida pública, tem efeito maior sobre as despesas do governo do que o incremento do Bolsa Família.
Durante a transmissão do Bom Dia, Ministro, Tereza Campello destacou que o aumento do Bolsa Família permite mais consumo de alimentos e de outros produtos básicos. Lembrou que as famílias com crianças e adolescentes de até 15 anos receberão mais 45,5% de benefício específico. “Estamos falando de renda complementar para evitar a pobreza”, disse. Com o ajuste, o benefício médio do programa (congelado desde setembro de 2009) subirá de R$ 96 para R$ 115. Os novos valores repassados pelo programa vão variar de um mínimo de R$ 32 a R$ 242, conforme número e idade dos dependentes (a faixa anterior era de R$ 22 a R$ 200). Mais de 1,3 milhão de famílias beneficiárias do programa, que estão sendo avisadas por meio de extrato, precisam atualizar os dados cadastrais até 31 de outubro nas prefeituras de suas cidades para continuar recebendo o benefício. Em valores absolutos, o MDS foi o ministério menos afetado com os cortes orçamentários estabelecidos pelo governo e detalhados nesta semana pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento: R$ 22 milhões, de um total de R$ 50 bilhões anunciados como meta de economia do Orçamento Geral da União.
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