Justiça quebra sigilo, e MP aponta pai de Neymar "mentor de fraudes"

Procuradoria revela novos detalhes da acusação contra o jogador, averiguado por falsidade ideológica e sonegação fiscal; juiz ainda não decidiu se receberá denúncia

Por Leonardo LourençoSão Paulo

A Justiça brasileira quebrou o sigilo da denúncia contra o atacante Neymar. Nesta terça-feira, o MPF (Ministério Público Federal) publicou um extenso comunicado em que aponta novos detalhes da investigação que envolve o atleta, o pai dele, Neymar da Silva Santos, o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, e o atual, Josep Maria Bartomeu.

O procurador-chefe Thiago Nobre Lacerda pede a condenação do quatro averiguados por falsidade ideológica e sonegação fiscal, crimes com penas de até cinco anos. A denúncia está com o juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara de Santos, que poderá recebê-la – transformando os personagens em réus – ou arquivá-la.

MPF deu novos detalhes da denúncia e apontou pai de Neymar como "mentor de uma série de fraudes" (Foto: AP)

O MPF aponta o pai de Neymar como "principal mentor e articulador de uma série de fraudes" para o uso do direito de imagem do jogador, uma forma de driblar o fisco a pagar menos impostos – no caso, um desfalque superior a 50%.

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Segundo a denúncia, o esquema utilizou três empresas da família de Neymar, a Neymar Sport e Marketing, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial, e a N&N Administração de Bens, Participações e Investimentos.

Foram mais de dois anos de investigação, com colaborações da Justiça da Espanha, que resultaram em mais de seis mil páginas contra Neymar.

A procuradoria afirma que as companhias não possuíam capacidade operacional condizente com a movimentação financeira. O volume de negócios, inclusive, é citado como um "obstáculo à sonegação".

O comunicado diz que a Neymar Sport e Marketing, detentora da imagem do atleta, optava por um regime tributário que permita impostos mais baixos. O valores de contratos futuros, porém, obrigariam a empresa a mudar a forma de taxação, já que eles ultrapassavam o limite permitido. 

Para evitar, a família de Neymar criou a N&N Administração de Bens para dividir a imagem do atacante e, desta forma, manter a taxação mais baixa.

A denúncia também mira a transferência do ídolo para o Barcelona, em 2013. Em um dos acordos, a N&N Consultoria foi contratada pelos espanhóis para observar novos talentos por 2 milhões de euros. Segundo a promotoria, o serviço, porém, se limitou a "meras compilações de notícias da internet a respeito de atletas, sem o nível de elaboração compatível com o preço cobrado".

Por fim, o MPF afirma que dirigentes do Santos na época da venda constam na denúncia como testemunhas, mas que ainda investiga a conduta e que novas denúncias poderão ser feitas.