Justiça bloqueia R$ 500 milhões da Samarco, Vale e BHP, diz MP
Montante é para reconstrução de bens públicos e urbanos em Barra Longa.
Multa diária caso as empresas não apresentem projetos é de R$ 500 mil.
Cidade de Barra Longa foi destruída pelos rejeitos de minério da Samarco. (Foto: Fábio Tito/G1)De acordo com o MP, o rompimento provocou a devastação total do distrito de Gesteira, em Barra Longa, bem como alcançou a sede do município, “destruindo todos os tipos de equipamentos públicos, como obras de infraestrutura, rede de saneamento público de esgotamento sanitário e abastecimento de água, escolas, praças, edifícios públicos e campos de futebol”.
A barragem de Fundão, que pertence à Samarco, rompeu-se no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e afetando outras localidades, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. O desastre ambiental é considerado o maior e sem precedentes no Brasil. Dezenove pessoas morreram.
A decisão é da juíza Denise Canêdo Pinto, da comarca de Ponte Nova. Ela ainda determinou multa de R$ 500 mil diários, caso as mineradoras não apresentem projetos para a recuperação em 30 dias, segundo o Ministério Público.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os projetos devem conter um organograma detalhado da execução, que deve ser concluída em até seis meses. As mineradoras também vão precisar elaborar e iniciar a execução, no prazo máximo de 30 dias, de obras de contenção do leito do Rio do Carmo, no trecho que cruza a sede da cidade de Barra Longa. O objetivo é que as intervenções evitem o deslizamento de terra e a instabilidade causada nas margens do rio.
A Ação Civil Pública é de autoria dos promotores Thiago Fernandes de Carvalho e Bruno Guerra de Oliveira.
Conforme o MP, é necessária a reconstrução da infraestrutura urbana do município como, por exemplo, “a execução de serviços topográficos, projetos de geometria e terraplanagem, demolições e remoções, obras de drenagem, saneamento básico, pavimentação, sinalização, iluminação, execução de projetos de contenção, reconstrução de praças, parque de exposição, parques ecológicos e escolas públicas”.
Este é um novo bloqueio determinado pela magistrada. No dia 11 de fevereiro, o G1 noticiou que ela havia determinado bloqueio de R$ 475 milhões “exclusivamente, para a reparação de danos materiais e morais, individuais e coletivos em relação às vítimas da Comarca de Ponte Nova”, da qual pertence a cidade de Barra Longa.
A assessoria da BHP Billiton disse que a empresa não vai comentar a decisão. A Samarco informou que vai tentar reverter a decisão da Justiça. “A empresa defende a revogação do bloqueio como medida necessária para que possa dar continuidade às ações que já estão em andamento para mitigar os impactos sociais e ambientais decorrentes do acidente”.
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