PROMOTOR DENUNCIA POLICIAIS MILITARES POR ESTUPRO
O 1º promotor de Justiça Militar, Armando Brasil Teixeira, ofereceu
denúncia contra os policiais militares João Felipe Siqueira dos Santos e
Leandro Rodrigues dos Santos pelos crimes de estupro, com presunção de
violência e com concurso de pessoas, todos previstos no Código Penal Militar
Brasileiro, praticados contra duas meninas menores de 14 anos.
Conforme apurado no inquérito policial militar, no dia 5 de julho deste
ano, os soldados PM R. Santos e Santos estavam uniformizados no Distrito de
Outeiro, na Praia Grande, quando abordaram duas amigas e as acusaram de estarem
vendendo drogas.
Em seguida os policiais conduziram as duas adolescentes para uma área
isolada da praia e abusaram sexualmente de uma delas, além de agredirem
fisicamente a outra.
Segundo relatado por uma das adolescentes, um dos policiais militares
pegou uma faca de cozinha e sob ameaça obrigou-a a manter relação sexual e a
fazer sexo oral com o militar. Ato contínuo passou a ser abusada pelos dois policiais.
A outra adolescente agredida conseguiu fugir e escapar dos acusados.
“A adolescente abusada sexualmente foi obrigada a fornecer seu número de
celular aos policiais e posteriormente passou a receber mensagens via WhatsApp,
onde aparecia a fotografia do primeiro policial que a violentou tentando marcar
um novo encontro. Em seguida o acusado ligou para a adolescente e proferiu
ameaças caso denunciasse o crime”, relatou o promotor de Justiça Armando
Brasil.
E complementou Brasil, “O legislador tipificou no Código Penal Militar
Brasileiro como criminosa as condutas tipificadas nos artigos 232, 236 e 237,
qual seja estupro cuja vítima é menor de 14 anos, com concurso de pessoas e por
militar em serviço”.
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