Barbosa diz que não pediu prisão de Cunha por 'falta de tempo'
Ministro disse ter decidido expedir mandado de prisão horas antes de embarcar para o exterior
G1
Foto: Agência STF
O presidente do STF, Joaquim Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim
Barbosa, disse não ter expedido o mandado de prisão contra o deputado
federal João Paulo Cunha (PT-SP) por falta de tempo, já que saiu de
férias um dia antes de decidir pela detenção do parlamentar, condenado
no julgamento do mensalão.
O presidente do STF explicou que assinou a decisão de prender o parlamentar na última segunda-feira, às 18 horas, pouco tempo antes de pegar um voo para o exterior.
"Saí de casa à 1h da manhã. Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado, se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados, ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto, eu não poderia ter feito isso, pois já estava voando para o exterior", disse Barbosa ao ser surpreendido por jornalistas brasileiros quando deixava a Universidade Sorbone, em Paris, onde cumpre agenda oficial.
O ministro afirmou, ainda, que não sabe porque seus colegas que o substituíram à frente do STF ainda não expediram o mandado de prisão contra João Paulo Cunha.
"O presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz", afirmou Barbosa.
Após sair de férias, a presidência do Supremo foi interinamente ocupada pela ministra Cármen Lúcia, que não assinou a ordem de prisão contra o deputado.
"Não sei qual foi a motivação. Ela não me telefonou, não falou comigo", disse Joaquim Barbosa, ao lembrar que "o ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato".
"Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão", afirmou o magistrado. Para o ministro, a única consequência do atraso na prisão do parlamentar é que "a pessoa condenada ganhou um mês de liberdade a mais."
'Grande bobagem'
Barbosa também comentou a recente polêmica motivada por sua viagem à Europa. O magistrado, que está de férias do cargo, decidiu interromper o período de descanso para assumir 11 dias de compromissos oficiais em Paris e Londres. Para isso, receberá R$ 14.142,60, em diárias pagas pelo STF.
Apesar de garantir não ter lido sobre a polêmica, que há quase uma semana ocupa jornais e sites de notícias brasileiros, Barbosa disse que não vê problemas nisso.
"Isso é uma grande bobagem, uma coisa pequena. Eu sou presidente de um dos poderes da República. Qualquer servidor que se desloca em serviço recebe diárias", explicou.
Além de proferir uma palestra na próxima sexta-feira, à convite da Sorbonne, o presidente do STF também encontrará representantes do Executivo e do Judiciário franceses. Em Londres, Barbosa tem agenda mais cheia, que inclui uma palestra no King's College, visita à Biblioteca Britânica e reunião com parlamentares do país.
O presidente do STF explicou que assinou a decisão de prender o parlamentar na última segunda-feira, às 18 horas, pouco tempo antes de pegar um voo para o exterior.
"Saí de casa à 1h da manhã. Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado, se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados, ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto, eu não poderia ter feito isso, pois já estava voando para o exterior", disse Barbosa ao ser surpreendido por jornalistas brasileiros quando deixava a Universidade Sorbone, em Paris, onde cumpre agenda oficial.
O ministro afirmou, ainda, que não sabe porque seus colegas que o substituíram à frente do STF ainda não expediram o mandado de prisão contra João Paulo Cunha.
"O presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz", afirmou Barbosa.
Após sair de férias, a presidência do Supremo foi interinamente ocupada pela ministra Cármen Lúcia, que não assinou a ordem de prisão contra o deputado.
"Não sei qual foi a motivação. Ela não me telefonou, não falou comigo", disse Joaquim Barbosa, ao lembrar que "o ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato".
"Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão", afirmou o magistrado. Para o ministro, a única consequência do atraso na prisão do parlamentar é que "a pessoa condenada ganhou um mês de liberdade a mais."
'Grande bobagem'
Barbosa também comentou a recente polêmica motivada por sua viagem à Europa. O magistrado, que está de férias do cargo, decidiu interromper o período de descanso para assumir 11 dias de compromissos oficiais em Paris e Londres. Para isso, receberá R$ 14.142,60, em diárias pagas pelo STF.
Apesar de garantir não ter lido sobre a polêmica, que há quase uma semana ocupa jornais e sites de notícias brasileiros, Barbosa disse que não vê problemas nisso.
"Isso é uma grande bobagem, uma coisa pequena. Eu sou presidente de um dos poderes da República. Qualquer servidor que se desloca em serviço recebe diárias", explicou.
Além de proferir uma palestra na próxima sexta-feira, à convite da Sorbonne, o presidente do STF também encontrará representantes do Executivo e do Judiciário franceses. Em Londres, Barbosa tem agenda mais cheia, que inclui uma palestra no King's College, visita à Biblioteca Britânica e reunião com parlamentares do país.
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