Ministério das Relações Exteriores da Rússia: conferência sobre Síria é imprescindível

© AFP

Foi cancelada uma reunião estadunidense-russa sobre a questão síria, marcada para 28 de agosto em Haia. O Departamento de Estado refere à necessidade da parte norte-americana vir a definir a sua reação sobre o uso de armas químicas nos arredores de Damasco. Como se sabe, os EUA atribuem a responsabilidade pelo eventual emprego de armas ao Presidente Bashar Assad. Dito de outra maneira, se o Ocidente iniciar uma operação militar, as consultas sobre a regularização pacífica já não serão necessárias.

A Rússia lamenta o fato do encontro bilateral sobre o assunto tão importante ter sido cancelado. Segundo o vice-ministro das Relações Exteriores, Guennadi Gatilov, a "elaboração de parâmetros da solução política seria exclusivamente útil precisamente nessa altura em que sobre o país paira ameaça de intervenção militar".

Mas os EUA deram a entender não precisarem de "conselheiros". Já sabem de antemão resposta, procurando ajustar certas condicionantes para a sua realização: ocorreu um ataque químico, a culpa logo se atribui a Bashar Assad. Os analistas têm declinado tal hipótese, os peritos da ONU mal procederam ao estudo da questão, mas os EUA se apressam a assegurar terem provas suficientes para punir o regime sírio, comenta o perito do Instituto Nacional de Pesquisas Estratégicas, Azhdar Kurtov:

"Múltiplos fatos que são, talvez, silenciados no Ocidente, mostram que a provocação planejada com antecedência coincidiu com a visita de peritos da ONU e com a reviravolta na confrontação civil que de delineou na Síria no ano em curso. O fato de as autoridades sírias terem mudado a situação a seu favor e neutralizado os rebeldes armados parece não agradar aos que tinham orquestrado a rebelião, obrigando-os a dar um novo passo. Ao violar o direito internacional, contraindo o bom senso, os EUA decidiram passar ao emprego da força."

Reagindo à ameaça, Damasco se dispõe a repelir a agressão. O Exército sírio está bem treinado e armado, contando com os meios de defesa antiaérea e anti-naval. Por isso, não restam dúvidas de que a resistência será muito eficiente e dura. Por outro lado, Damasco não conseguirá conter a intrusão da coalizão ocidental muito mais forte, confessa o perito Boris Dolgov:

"A coalizão da qual fazem parte os EUA, a Grã-Bretanha, a França e a Turquia é efetivamente mais forte, superando as forças do Exército sírio. Mas este Exército não é idêntico ao da Líbia. No caso de agressão, poderá fazer frente ao adversário condignamente. Além disso, a Síria será apoiada pelo Irã, por movimento Hezbollah e vários agrupamentos palestinos. Assim sendo, a intervenção poderá provocar um conflito de larga escala no Oriente Médio."

E mais tarde, surgirá a pergunta: a que se deve chamar de "vitória"? A futura demissão de Bashar Assad? O desaparecimento de um Estado soberano? Até que ponto tal cenário irá agradar Israel o qual será a primeira vítima de caos e de descalabro regional? Quem irá consolar os pais de um soldado americano morto, trazido à casa num caixão de zinco? No Iraque, ao menos, esteve em disputa o petróleo, mas que motivação irá prometer a Casa Branca e seus aliados pela guerra na Síria?

Neste contexto, Moscou apela a Washington e a todos os membros da comunidade mundial para revelarem um bom senso, respeitando o direito internacional. O MRE da Rússia aponta a necessidade de convocar a conferência Genebra-2 na esperança de os EUA poderem cumprir seus compromissos relativos à preparação desse fórum.

Natalia Kovalenko
Leia mais: http://portuguese.ruvr.ru/2013_08_27/ministerio-das-relacoes-exteriores-da-russia-conferencia-sobre-siria-e-imprescindivel-3555/?from=menu

Ex-presidente da Vasp é preso em Brasília por sonegação fiscal

Wagner Canhedo foi detido a pedido da justiça catarinense neste sábado. Empresário deve cumprir quatro anos e cinco meses de prisão em regime semi-aberto

Fonte Normal

Polícia Federal e Ibama prendem Wagner Canhedo em flagrante; ele ainda é acusado de crimes ambientais, como desmatamento e poluição de rios

PUBLICADO EM 31/08/13 - 13h58

Da Redação

O empresário Wagner Canhedo foi preso  pela Polícia Civil do Distrito Federal, neste sábado (31). A prisão decorre de sentença da Justiça de Santa Catarina por sonegação fiscal.

De acordo com o delegado Sérgio Henrique de Araújo Moraes, que interinamente está no comando da Delegacia de Captura e Polícia Interestadual, Canhedo foi condenado a quatro anos, cinco meses e dez dias de prisão. O regime de prisão é semiaberto. Segundo o delegado, o empresário de 77 anos foi preso no início da manhã em casa, em Brasília. Inicialmente, ele ficará na carceragem da delegacia e depois será transferido para o Centro de Progressão Penitenciária.
 

Wagner Canhedo era dono da Viação Aérea São Paulo (Vasp), que teve falência decretada pela Justiça paulista em 2008. Em junho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou  a falência da Vasp, por considerar que não havia como continuar com o processo de recuperação judicial. Atualmente, a família Canhedo controla empresas de ônibus em Brasília.

 

Agência Brasil

Jovem desaparece após sair com os amigos e é encontrada degolada

Jovem desaparece após sair com os amigos e é encontrada degolada

Jovem é encontrada degolada em praia de Itanhaém (Foto: Reprodução/TV Tribuna)
Corpo foi achado próximo a uma gruta na Praia dos Sonhos, em Itanhaém.

Polícia já investiga o caso, mas ninguém foi preso até agora.

Uma jovem de 19 anos foi encontrada degolada nesta quinta-feira (29) em Itanhaém, no litoral de São Paulo. O corpo foi achado próximo à Gruta Nossa Senhora de Lourdes, na Praia dos Sonhos. A Polícia Civil já investiga o caso, mas até agora ninguém foi preso.

Solange dos Passos Pimentel estava desaparecida desde terça-feira (27) à noite. Segundo a polícia, ela havia saído com o namorado e amigos para comprar um celular no bairro Belas Artes, e desde então a família ficou sem notícias, chegando a registrar um boletim de ocorrência. Na quinta-feira, por volta das 11h, a jovem foi encontrada morta, com graves ferimentos no pescoço. Ela teria se separado dos amigos durante o passeio, antes de chegar à loja e, após isso, não foi mais encontrada.

Segundo o delegado Douglas Borguez, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Itanhaém, as investigações já avançaram. "Nos dirigimos até o local e começamos em campo uma investigação. Até o momento, nós temos algumas imagens e teríamos, em tese, um averiguado. Todo o trabalho está se concentrando, no momento, em imagens e testemunhas. Até agora, foram ouvidas entre 5 e 10 pessoas. Temos notícias também de um carro envolvido. É um fato gravíssimo", conclui.

Adolescente é condenado a três anos de prisão por estupro coletivo na Índia

Policiais à paisana escoltam adolescente condenado a três anos de prisão por estupro coletivo (com a cabeça coberta por uma toalha) na saída do tribunal neste sábado, 31 de agosto de 2013, em Nova Délhi.

Reuters

Um adolescente indiano foi condenado neste sábado, 31 de agosto de 2013, a três anos de prisão pelo estupro coletivo em dezembro passado de uma mulher de 23 anos. A vítima morreu em decorrência da agressão. Três anos é a pena máxima prevista pela lei indiana para menores implicados nesse tipo de crime.

O menor e cinco adultos haviam atraído a jovem e seu namorado a um ônibus em Nova Délhi, onde a estupraram várias vezes e a espancaram com uma barra de ferro antes de abandoná-la na calçada. A vítima morreu em um hospital de Singapura duas semanas mais tarde.
"O menor foi considerado culpado de estupro e assassinato, e condenado a uma pena de três anos de reclusão", declarou à imprensa o advogado do adolescente.
Ele será levado a um centro especializado para cumprir sua pena, que será reduzida do número de meses que ele já passou atrás das grades desde que foi preso.
Atualmente com 18 anos, o jovem foi julgado como menor de idade porque tinha 17 anos no momento em que o crime foi cometido.
A mãe da jovem indiana estuprada e assassinada declarou que pretende entrar com um recurso na Justiça. "Não estou satisfeito com essa sentença. Ao menos nesse caso, o menor deveria ter sido condenado à prisão perpétua", disse o irmão da vítima.
Em resposta à indignação da opinião pública diante desse estupro, o governo indiano adotou novas penas nos casos de crimes sexuais, mas se recusou a modificar a lei sobre os menores e a reduzir a idade da maioridade penal para 16 anos.

Região sul de MS pode registrar chuva no domingo, diz Inmetro

Umidade relativa do ar deve ficar em torno dos 20%, alerta meteorologista.
Chapadão do Sul deve registrar a máxima prevista para o estado: 37°C.

Do G1 MS

Névoa seca cobre céu durante a tarde deste sábado em Campo Grande (Foto: Erick Marques/G1MS)

O domingo (1°) em Mato Grosso do Sul pode registrar chuva na região sul, conforme previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo a meteorologista Maria das Dores de Azevedo, as mudanças climáticas ocorrem por conta de uma frente fria que se forma na região leste do país.

Imagem de satélite capturada na tarde deste
sábado (31) (Foto: Reprodução/Cptec/Inpe)

Ainda conforme a meteorologista, a umidade relativa do ar ainda deve continuar baixa no perído da tarde, em torno de 20%. No entanto, no fim do dia, há possibilidade de o indíce aumentar e chegar até 80%. Há previsão de chuva para todo o estado durante a madrugada de segunda-feira (2).
Em Campo Grande, as temperaturas devem variar entre 19°C e 32°C. O tempo deve amanhecer com céu parcialmente nublado com possibilidades de chuva isolada.
Na região nordeste, Chapadão do Sul, deve registrar a máxima prevista para o estado: 37°C. Já na região sul o dia será nublado com pancadas de chuva isoladas acompanhadas de trovoadas. Em Sete Quedas, as temperaturas oscilam entre 14°C e 30°C.

Cuidados
A umidade relativa do ar abaixo dos 20% configura estado de atenção. A orientação é para que a população evite exercícios físicos ao ar livre entre 11h (de MS) e 15h. É recomendado umidificar o ambiente com vaporizadores, toalhas molhadas e recipientes com água. Também é importante, sempre que possível, ficar em locais protegidos do sol.

Em Campo Grande, a máxima pode atingir os 32°C neste domingo. (Foto: Erick Marques/G1MS)

Presidente francês é pressionado a pedir apoio do Congresso sobre Síria

Obama e Hollande se falaram por telefone antes do anúncio sobre ataque.
Parlamentares franceses vão discutir apoio aos EUA no dia 4 de setembro.

Da Reuters

O presidente francês, François Hollande, reforçou ao presidente norte-americano, Barack Obama, neste sábado, seu desejo de punir a Síria pelo suposto ataque com armas químicas, mas enfrenta crescente pressão para colocar a intervenção militar em votação no Parlamento.
Obama e Hollande conversaram pelo telefone antes do comunicado do presidente dos EUA, que disse que vai buscar autorização do Congresso antes de qualquer ataque.
"O presidente reforçou para ele a sua determinação de agir com sanções contra o regime", afirmou uma fonte próxima a Hollande. "O ritmo de cada país acima de tudo deve ser respeitado. É importante para os americanos terem a luz verde do Congresso".
No entanto, a pressão começa a aumentar para Hollande também buscar aprovação do Parlamento, que vai realizar um debate sobre a Síria, sem votação, no dia 4 de setembro.
"Como o presidente americano, que decidiu consultar o Congresso em nome dos princípios da democracia, o presidente francês precisa organizar, depois do debate, uma votação formal no Parlamento", afirmou o líder do partido de oposição UDI, Jean-Louis Borloo, em um comunicado.

Dupla suspeita de matar menino boliviano são achados mortos no interior de uma cadeia em SP

Dois homens suspeitos de participar do assassinato do garoto boliviano Brayan Yanarico Capcha, de 5 anos, morreram dentro de uma cadeia em São Paulo.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) diz que Paulo Ricardo Martins, de 19 anos, e Felipe dos Santos Lima, de 18, foram encontrados mortos nesta sexta-feira (30) por volta das 14h30.

O garoto Brayan foi assassinado na madrugada de 28 de junho na região de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. A prisão de Felipe Lima ocorreu no mesmo dia do crime, enquanto Paulo Martins foi preso no dia seguinte.

Os dois cumpriam prisão preventiva no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Santo André, no ABC, onde aguardariam julgamento. Eles tinham chegado à unidade faz quatro dias. Antes, eles cumpriam prisão temporária em carceragem da Polícia Civil.

De acordo com integrante da administração estadual ouvido pelo G1, a dupla foi vítima de envenenamento. Eles foram obrigados a tomar uma mistura de cocaína, viagra e álcool, que teria causado a morte quase imediata dos presidiários.

A dupla não estava em ala reservada, porque suspostamente não havia ameaça contra eles. O crime ocorreu em um pátio da unidade.

A Secretaria diz que outros presos solicitaram atendimento de urgência. A SAP informa que imediatamente os agentes de segurança penitenciária os levaram à enfermaria da unidade penal, onde já chegaram sem vida.

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que o caso será apurado pela Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário. Foi instaurado Procedimento Apuratório Preliminar, para apontar a causa da morte e elas serão comunicadas Vara de Execução Criminal, à Polícia Civil e à perícia.

Além da dupla que foi encontrada morta no CDP, um adolescente foi detido pelo crime. Entretanto, outros dois acusados são considerados foragidos: Diego Rocha Freitas Campos, de 20 anos,  e Wesley Soares Pedroso, de 19 anos. Segundo as investigações, Diego foi o autor do disparo que matou a criança.

O assassinato de Brayan

No dia do crime, os cinco criminosos usavam máscaras para não ser identificados e estavam armados com revólveres e facas. O grupo rendeu o tio da vítima que chegava com o carro na garagem, na madrugada de sexta.  De acordo com as vítimas, os bandidos eram brasileiros.

Os pais contaram ter dado R$ 3,5 mil aos assaltantes, mas eles exigiam mais. Em seguida, o tio entregou R$ 1 mil à quadrilha, que não se deu por satisfeita e passou a ameaçar matar Brayan com uma faca caso não recebesse mais dinheiro. Veronica relatou que ainda abriu a carteira vazia. "Não tinha mais nada", disse ela, que está há seis meses no Brasil, depois de vir com o marido e filho da Bolívia.

A costureira disse ainda que segurou o menino no colo durante o assalto, se ajoelhou e implorou que os criminosos não matassem a criança. Porém, assustado com a situação, o garoto chorava muito, o que irritou os bandidos. Ela relatou que o criminoso gritava para o menino "parar de chorar" e não chamar a atenção dos vizinhos. Irritado com o choro da criança, um dos criminosos atirou na cabeça do menino, que completaria 6 anos em 6 de julho.

Logo após o assassinato do garoto, bolivianos realizaram protestos em ruas de São Paulo. Eles pediam a prisão dos criminosos e mais segurança para os estrangeiros que moram na capital paulista.

@folhadosertao

com G1

'É a maior tragédia dos últimos anos em Porto Alegre', diz Defesa Civil

O rompimento de cerca de seis metros no dique de contenção que represa as águas do Rio Gravataí, que provocou o alagamento das vilas Asa Branca, Brasília e Elisabete, no Bairro Sarandi, na Zona Norte de Porto Alegre, é a maior tragédia dos últimos anos em Porto Alegre, segundo Ernesto Teixeira, secretário do Gabinete de Defesa Civil da capital. A água continua subindo. Até o momento não há feridos, mas cerca de 500 casas foram atingidas e os moradores tiveram que procurar abrigo.
"O que causou isso ainda não se sabe. Pode ter sido acidental ou provocado por ação humana. Não tem como precisar. Mas isso inundou todo o Bairro Sarandi. É a maior tragédia dos últimos anos na capital", disse à Rádio Gaúcha o secretário da Defesa Civil.
Até o meio da manhã, os moradores atingidos pela cheia estavam sendo encaminhados para a Igreja Santa Catarina. Como a enchente está chegando ao local, os desabrigados estão sendo levados agora para a Escola Liberato Salzano, também no Sarandi. A orientação da Defesa Civil aos moradores do bairro é para juntar o que puder e abandonar as casas.
"Se a água estiver chegando ao pátio, é bom empilhar os objetos mais valiosos e sair. A SMOV está com DMAE e o DEP tentando arrumar o rombo no dique", disse o chefe da Defesa Civil.

Moradores da Vila Asa Branca, uma das atingidas
pelo rompimento de dique, improvisam jangadas
(Foto: João Laud/RBS TV)

Um novo boletim da Defesa Civil será divulgado ao meio-dia deste sábado. Caminhões da prefeitura chegam ao local com pedras grandes. As pedras são colocadas onde houve o rompimento para tentar diminuir o fluxo da água.
As doações estão sendo recebidas na Escola Municipal Liberato Vieira da Cunha e nos postos do Mercado Público e da Fasc, na Avenida Ipiranga, 310. Voluntários da área da saúde podem se apresentar na Escola Municipal Liberato Vieira da Cunha, na Rua Xavier de Carvalho, nº 274, Bairro Sarandi.
As causas do acidente estão sendo apuradas. O trecho fissurado passa por reconstrução com areia e brita. Como medida de segurança, a CEEE interrompeu a transmissão de energia elétrica na região durante a noite e o início da manhã, mas o fornecimento foi normalizado. Não há registro de feridos.

G1

Suspeitos de assassinar o menino Brayan, de 5 anos, são mortos na prisão.

A Secretaria de Administração Penitenciária de Santo André informou que os detentos Ricardo Martins e Felipe dos Santos Lima, suspeitos de participar do assassinato do menino boliviano Brayan Yanarico Capcha, de 5 anos, foram mortos na tarde desta sexta-feira, dia 30, dentro do CDP (Centro de Detenção Provisória) onde cumpriam prisão preventiva, em Santo André. Eles cumpriam prisão preventiva. Diego Rocha Freitas, suspeito de atirar no menino, não foi preso até hoje.

De acordo com informações de funcionários do sistema prisional, eles foram envenenados com o coquetel da morte. Trata-se de uma mistura de cocaína, viagra, água e até creolina.

Bryan foi assassinado em junho, com um tiro na cabeça e na frente dos pais, por homens encapuzados que invadiram a casa da família, no bairro de São Mateus, Zona Leste da capital paulista. O menino, que era filho único, foi baleado porque chorava durante o assalto, de acordo com a polícia.

Os bandido invadiram a casa da família quando o pai e o tio do garoto chegavam. Os criminosos mantiveram reféns oito adultos e duas crianças. Na casa, moram bolivianos que trabalham com oficina de costura. Bryan Yanarico Capcha e seus pais, Veronica Capcha e Edberto Yanarico Quiuchaca, foram levados para um quarto na parte de cima de casa. O pai ficou sob a mira de uma faca enquanto a mãe foi obrigada a ficar de joelhos. Bryan estava no colo e começou a chorar. Os bolivianos chegaram a entregar R$ 4,5 mil aos ladrões. Os pais do garoto deram R$ 3,5 mil e outro parente, R$ 1 mil. Mas os bandidos exigiam mais dinheiro e passaram a ameaçar as vítimas com uso de facas e revólveres.

Assustado, o menino começou a chorar. A mãe contou à polícia que segurou o filho e tentou acalmá-lo, mas ele não parava de chorar. Irritado, um dos bandidos atirou na cabeça do garoto. Ele foi socorrido por um vizinho e levado para o Hospital São Mateus, mas já chegou morto, segundo a equipe médica que o atendeu. (*) Com informações da TV Globo.

Cartunista e juiz são processados por charge de Cristo morto por policial.

O cartunista Carlos Latuff foi processado por ter feito desenho de um homem na cruz levando um tiro de um policial fardado. A ação, que tem apoio de policiais militares, foi impetrada pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP-RJ). 

De acordo com informações do site "Gospel Prime", o quadro com a imagem está na parede do gabinete do juiz João Batista Damasceno, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O deputado alega que o desenho "retrata uma cena de cunho difamatório não somente à instituição [Polícia Militar] mas inclusive à sua própria honra objetiva e subjetiva". Além disso, a charge estava no local durante uma audiência pública realizada “sob o pretexto da desmilitarização da política de segurança”.

Segundo a publicação, a ação indenizatória contra o magistrado e o autor da charge exigiria o pagamento de R$ 28 mil por parte dos réus, caso sejam condenados. Bolsonaro também pediu à presidente do TJ, a desembargadora Leila Mariano, que o quadro seja tirado do gabinete de Damasceno. "No quadro vislumbra-se a imagem de um policial militar sendo autor de um disparo de arma de fogo em um homem preso à uma cruz, fazendo alusão à crucificação de Jesus Cristo. (…) A obra pretende fazer crer que todos os policiais militares são pessoas que vestem suas fardas para cometer os mais perversos crimes contra a humanidade, em referência, ainda que indireta, à morte de Jesus Cristo ", afirma o deputado.

O chargista Carlos Latuff usou o Facebook para defender a livre exibição da charge e denunciou:  "Juiz João Batista Damasceno já recebe ameaças de morte por pendurar quadro com minha charge sobre a violência policial em seu gabinete". As ameaças teriam partido de policiais do Rio de Janeiro.

EUA diz não ter dúvida sobre utilização de armas químicas

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, garantiu ontem (26) não ter dúvidas sobre a utilização de armas químicas na Síria na semana passada

Washington

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, garantiu ontem (26) não ter dúvidas sobre a utilização de armas químicas na Síria na semana passada, considerando tratar-se de “uma indecência moral” perante a qual os responsáveis devem responder.

“Foram utilizadas armas químicas na Síria. É inegável”, afirmou Kerry aos jornalistas, em um discurso proferido em Washington.

De acordo com o chefe da diplomacia norte-americana, “a situação a que [o mundo] assistiu na semana passada na Síria choca a consciência mundial. Desafia qualquer código de moralidade. O massacre massivo de civis, a morte de mulheres e crianças inocentes através do recurso das armas químicas é moralmente indecente”.

“O presidente [norte-americano Barack] Obama considera que aqueles que recorreram às armas mais atrozes contra as populações mais vulneráveis do planeta devem responder por isso”, acrescentou Kerry, citado pela agência France Presse.

Segundo o secretário de Estado, “nada é mais grave agora e nada é mais escrutinado que a utilização de armas químicas”.

À semelhança de declarações proferidas por outros membros do governo norte-americano no fim de semana passado, também Kerry acusou o regime sírio de ter oferecido aos investigadores das Nações Unidas um acesso “muito tardio” à zona atingida pelo ataque de 21 de agosto e de ter “bombardeado” e “destruído sistematicamente as provas” no terreno.

“Este não é o comportamento de um governo que nada tem a esconder”, sublinhou o diplomata.

De acordo com o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), organização não governamental com sede em Londres, pelo menos 322 pessoas morreram na quarta-feira, mas a oposição coloca o número em 1.300 vítimas.

O regime sírio negou responsabilidades no ataque.

A guerra civil na Síria, que começou com uma revolta popular contra o regime de Bashar Al Assad em março de 2011, já fez mais de 100 mil mortos, segundo a ONU.

Suspeitos de matar menino boliviano são mortos em cadeia de SP

Documento de identidade do boliviano Brayan Yanarico Capcha, 5, assassinado durante assalto à sua casa na zona leste de SP

Os presos Paulo Ricardo Martins e Felipe dos Santos Lima, acusados de matar o boliviano Bryan, 5, foram assassinados na tarde desta sexta-feira no CDP (Centro de Detenção Provisória de Santo André, na Grande São Paulo.
Segundo fontes do sistema prisional, ambos foram envenenados com o coquetel da morte. Trata-se de uma mistura de cocaína, viagra, água e até criolina.
Agentes penitenciários disseram que os presos estavam no pátio quando foram envenenados, por volta das 14h30. Eles chegaram a ser encaminhados para a enfermaria, mas não resistiram e morreram no local.
Esse método foi criado em meados da década passada por membros da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) para matar seus inimigos. Somente na penitenciária de Aras foram mortos dez presos dessa maneira.
O PCC desenvolveu esse coquetel porque a causa da morte é identificada como overdose e, dessa forma, é difícil chegar à autoria do homicídio. O CDP de Santo André é dominado por itegrantes do PCC.
Em noa, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) confirmou as mortes e informa que vai apurar as circunstâncias em que elas ocorreram.
Dos cinco acusados de matar o menino, um acusado, menor de idade está preso e dois continuam foragidos.
CASO
Os bandidos que participaram do crime aproveitaram a chegada de um tio da criança para invadir a residência, na zona leste de São Paulo, por volta da 0h30 desta sexta. Os familiares de Capcha chegaram a entregar R$ 4.500, mas os bandidos, insatisfeitos, passaram a ameaçar todos dentro da casa.
De acordo com o boletim de ocorrência, o menino chorava muito no momento do assalto e os criminosos chegaram a dizer que cortariam a cabeça da criança, caso ela não parasse de gritar. Momentos antes de fugir, um dos bandidos disparou contra a cabeça do garoto.
Ele foi levado ao pronto-socorro do Hospital São Mateus pelos próprios pais, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo um investigador, que preferiu não ter a identidade revelada, a maioria dos membros da família chegou há pouco tempo em São Paulo e ainda não fala bem português.

Fonte: UOL notícias

Prefeito de Oeiras é condenado por improbidade administrativa

Prefeito de Oeiras é condenado por improbidade administrativa

O prefeito de Oeiras do Pará, Ely Batista (PMN), foi condenado por improbidade administrativa e ainda teve suspensos os direitos políticos por quatro anos, porque deixou de pagar de pagar os vencimentos dos servidores públicos que atuam na educação no ensino fundamental do município. Relativos ao mês de dezembro de 2012, os salários deixaram de ser pagos, muito embora o orçamento previsse recursos, inclusive os decorrentes de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Na sentença, o juiz José Ronaldo Pereira Sales, da Comarca de Oeiras, ordena que a prefeitura pague os salários de dezembro de 2012 como também e determina o bloqueio de verbas relativas ao FPM destinadas ao pagamento de pessoal, até o limite dos vencimentos dos servidores. Da decisão judicial ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE).

A ação civil pública por improbidade administrativa contra o gestor foi ajuizada no dia 6 de março deste ano e sentenciada pelo magistrado no último no último dia 23 deste mês, muito embora tenha sido divulgada apenas ontem. O período que decorreu entre o ajuizamento e a decisão, portanto, não chegou nem a seis meses.

Na sentença, o juiz estadual ressaltou que os vencimentos constituem verba alimentícia, imprescindível à subsistência do servidor público, ao qual se impõe regime diferenciado em relação ao trabalhador particular, inclusive com vedação de acumulação de funções, com as ressalvas legais, para que se dedique exclusivamente a suas atribuições, voltadas à satisfação do interesse público.

CLIQUE AQUI PARA LER A ÍNTEGRA DA SENTENÇA

Para o magistrado, “não importa se outro era o gestor público à época em que os vencimentos deveriam ter sido pagos: a obrigação de pagar é do município, independentemente de quem seja o gestor na atualidade; a obrigação é do ente público e não do seu administrador.”

A sentença ressalta que, ao deixar de cumprir voluntariamente obrigação legalmente imposta ao município, o prefeito Ely Batista “violou os princípios que regem a administração pública, sobretudo os da legalidade e da impessoalidade, incorrendo em ato de improbidade administrativa, que consiste em qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

Destaca a sentença que o gestor de Oeiras “não apresentou nenhuma justificativa satifastória e razoável para não pagar os vencimentos dos servidores. “O requerido, como prefeito eleito do município, tinha e tem plena consciência de sua obrigação de pagar os vencimentos em atraso. O inadimplemento foi voluntário e inescusável, portanto, doloso”, conclui o magistrado.

A sentença afirma ainda que, se houve desvio de recurso pelo ex-prefeito municipal, como alegou Ely Batista em sua defesa, “não obstava que o próprio município buscasse sua responsabilização e ressarcimento dos danos causados à municipalidade, pelos meios adequados. Não poderia era quedar-se inerte, como se isso não lhe dissesse respeito, alheio à aflição dos servidores penalizados pelo não recebimento de seus proventos”.

PARALISAÇÃO NACIONAL EM SANTARÉM PARÁ

Número de idosos no Brasil vai quadruplicar até 2060, diz IBGE

Maior expectativa de vida explica aumento da população acima de 65 anos no Brasi

Divulgação

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DA BBC BRASIL

Amparado pela maior expectativa de vida, o número de brasileiros acima de 65 anos deve praticamente quadruplicar até 2060, confirmando a tendência de envelhecimento acelerado da população já apontada por demógrafos.

A estimativa faz parte de uma série de projeções populacionais baseada no Censo de 2010 divulgadas nesta quinta-feira pelo IBGE.
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Segundo o órgão, a população com essa faixa etária deve passar de 14,9 milhões (7,4% do total), em 2013, para 58,4 milhões (26,7% do total), em 2060.

No período, a expectativa média de vida do brasileiro deve aumentar dos atuais 75 anos para 81 anos.

De acordo com o IBGE, as mulheres continuarão vivendo mais do que os homens. Em 2060, a expectativa de vida delas será de 84,4 anos, contra 78,03 dos homens.

Hoje, elas vivem, em média, até os 78,5 anos, enquanto eles, até os 71,5 anos.
Bônus demográfico

Com a mudança da estrutura etária brasileira, resultado da redução do número de jovens e do aumento da população idosa, o Brasil deve passar por profundas transformações socioeconômicas.

A principal delas diz respeito ao que especialistas chamam de "bônus demográfico" ou "janela de oportunidades".

O conceito engloba as oportunidades que surgem para o país quando o número de pessoas consideradas economicamente produtivas (as que o IBGE considera em idade de trabalhar, entre 15 a 64 anos) é maior do que a parcela da população dependente (ou seja, menores e idosos que não trabalham).

Calcula-se que em 2013 cada grupo de cem indivíduos em idade ativa sustenta 46 indivíduos.

Segundo as estimativas do IBGE, até 2022 esse número irá caindo – indicando um grande número de pessoas economicamente ativas. Nesse ano, porém, ocorrerá uma inversão, chegando em 2033 ao mesmo nível de 2013.

Já em 2060, a proporção deverá ser de 65,9, ou seja, cada grupo de cem indivíduos em idade ativa sustentará 65,9 indivíduos.
Fecundidade

Ainda segundo o IBGE, ao passo que aumentará a expectativa de vida, cairá o número de filhos por mulher.

O coeficiente, representado pela taxa de fecundidade total, é, atualmente, de 1,77 filhos em média por mulher. Em 2030, a previsão é de que o índice caia para 1,5.

Segundo os especialistas, a taxa já está abaixo da considerada necessária para a reposição natural da população, de 2,1 filhos por mulher.

O levantamento destaca que a queda do número de filhos será registrada, inclusive, em Estados que hoje apresentam taxas superiores à média nacional, como o Acre (2,6 filhos por mulher) ou o Amazonas (2,4 filhos por mulher).

Neles, o coeficiente passará respectivamente, para 1,8 filho por mulher e 1,4 filho por mulher em 2030.

De acordo com o IBGE, o menor número de filhos, tendência registrada desde a década de 70, é explicado pelo adiamento da maternidade.

Em 2013, as brasileiras tinham o primeiro filho aos 26,9 anos, em média. Em 2030, ele virá quase três anos depois, aos 29,3 anos.
Crescimento da população

A queda no número médio de filhos por mulher terá um impacto negativo sobre o crescimento da população brasileira, indicam as projeções.

Segundo os cálculos do IBGE, o número de brasileiros vai crescer até 2042, a partir de quando o número de óbitos superará o de nascimentos.

Em 2060, as estimativas apontam que o país terá o mesmo número de habitantes do que 2025 (218,2 milhões).

De acordo com o órgão, a população do Brasil já ultrapassou, em 2013, pela primeira vez, a marca de 200 milhões de pessoas, chegando a 201 milhões até o fim do ano.

Vigília lembra os 20 anos da Chacina de Vigário Geral

Paulo Virgílio, da Agência Brasil
Os 20 anos da Chacina de Vigário Geral estão sendo lembrados na quinta-feira (29) com uma vigília, a partir das 19h, na própria comunidade. Na praia do Leme, zona sul do Rio, em mais uma iniciativa do movimento Rio de Paz, um “cemitério simbólico” foi montado na areia, com 21 cruzes simbolizando cada uma das vítimas da chacina, além de um caixão.
Mensagens afixadas nas cruzes mencionam a profissão de cada uma das vítimas e chamam a atenção para a continuidade da violência policial no Rio, com a frase “A cidade continua partida. Cadê o Amarildo?”. A pergunta é uma referência ao caso do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho, na comunidade da Rocinha, após ter sido levado por policiais à sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade.
A chacina foi na madrugada de 29 de agosto de 1993, quando cerca de 50 homens encapuzados, armados com metralhadoras, escopetas, pistolas e granadas invadiram a favela de Vigário Geral, na zona norte do Rio, arrombaram casas e atiraram de forma indiscriminada nos moradores. Vinte e uma pessoas foram executadas – todas com endereço fixo, profissão definida e sem antecedentes criminais.
A matança foi motivada por vingança. No dia anterior, quatro soldados do 9º Batalhão da Polícia Militar tinham sido assassinados na Praça Catolé do Rocha, vizinha à favela, em um crime atribuído a traficantes de drogas que atuavam em Vigário Geral. Os autores da chacina eram policiais militares de um grupo conhecido como “Cavalos Corredores”, por causa de sua maneira de agir. Eles entravam nos locais correndo, atirando e aterrorizando os moradores.
A Chacina de Vigário Geral somou-se a outros massacres ocorridos no Rio de Janeiro. No dia 23 de julho daquele ano, cerca de 50 crianças e adolescentes que dormiam nas proximidades da Igreja da Candelária, no centro da cidade, foram alvejados por policiais. Oito morreram. Nos anos seguintes, três sobreviventes dessa chacina morreram em confrontos com a polícia.
Ocorridas no segundo mandato do governador Leonel Brizola (1991-1994), as duas chacinas tiveram repercussão em todo o mundo e mobilizaram organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. Dos 52 policiais militares acusados formalmente da matança em Vigário Geral, apenas sete foram condenados e só um continua preso. Três foram absolvidos no segundo julgamento, um morreu e dois foram beneficiados com a liberdade condicional. Cinco acusados morreram antes do julgamento e dois estão foragidos. Os demais foram absolvidos ou nem chegaram a ser responsabilizados.
Hoje a organização Anistia Internacional divulgou nota cobrando responsabilização criminal de todos os envolvidos no massacre de Vigário Geral. A entidade pede que o Estado brasileiro acabe com a impunidade, “conduzindo investigações imediatas, completas, independentes e imparciais sobre todos os casos de violações de direitos humanos nos quais policiais e forças de segurança estejam envolvidos”.
Com o título Vigário Geral: vinte anos de impunidade, a nota da Afaz um retrospecto do episódio e lembra que quatro dos absolvidos são também réus no assassinato de Ediméia da Silva Euzébio, uma das mães de Acari, morta em 1993, cujo processo continua em andamento.
A Anistia Internacional chama a atenção também para o fato de o Poder Judiciário ter negado provimento a ações civis de indenização promovidas por algumas famílias de vítimas da chacina. “O sentimento de injustiça e impunidade permanece entre os familiares, sendo que a viúva de uma das vítimas faleceu nesse período”.
Por iniciativa da Associação de Familiares de Vítimas da Chacina de Vigário Geral, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sedia amanhã (30) um debate sobre os 20 anos da chacina. Segundo os organizadores, o evento será um ato cívico em defesa da Justiça e contra a impunidade.
O debate será das 10h às 13h, no Tribunal do Júri do antigo Palácio da Justiça, e terá participarão do desembargador José Muiños Piñeiro Filho, que atuou no caso como promotor até 1997, o jornalista e escritor Zuenir Ventura, autor do livro Cidade partida, sobre a chacina, o sociólogo Paulo Baía, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Otávio Leite (PSDB-RJ); Iracilda Toledo Siqueira, cujo marido foi morto na chacina, e um representante das favelas cariocas. A mediação será do jornalista Jorge Antonio Barros.

AGU abre concurso para 78 vagas de procurador: salário R$ 15.719,13

Candidato deve comprovar o mínimo de dois anos de prática forense

A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu concurso público para procurador federal de 2ª categoria. O salário é de R$ 15.719,13. Serão oferecidas 78 vagas, distribuídas nas unidades da Procuradoria-Geral Federal, e ainda a formação de cadastro de reserva para preenchimento das vagas que surgirem ou vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, sendo reservadas 4 aos candidatos com deficiência, correspondentes a 5% do total de vagas.
No site do Cespe/UnB, é possível ver o edital. O candidato deve ser bacharel em direito, ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovar o mínimo de dois anos de prática forense.
O procurador-geral federal convocará os candidatos para a escolha da localidade de lotação, obedecida a ordem de classificação final deste concurso público.
As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR de 9 a 23 de setembro. A taxa é de R$ 163,00.
A seleção terá as seguintes fases prova objetiva; inscrição definitiva; provas discursivas; prova oral; sindicância de vida pregressa; avaliação de títulos e Programa de Formação.
A prova objetiva, a inscrição definitiva, as provas discursivas, a sindicância de vida pregressa, a avaliação de títulos e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. A prova oral e o programa de formação serão realizados somente em Brasília.
A prova objetiva (P1) terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 2 de novembro, no turno da manhã. A prova discursiva (P2) terá a duração de 4h30 e será aplicada na data provável de 3 de novembro, no turno da manhã. A prova discursiva (P3) terá a duração de 4h30 e será aplicada na data provável de 3 de novembro, no turno da tarde.
Na data provável de 24 de outubro, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

Fonte: Com informações do G1
Publicado Por: Fábio Carvalho

Morales diz que Brasil deve mandar senador de volta à Bolívia

Agência Brasil	Compartilhar via Facebook Compartilhar via Google+
Reuters Evo Morales pede explicações pela fuga do senador Roger Pinto Molina O presidente boliviano, Evo Morales, disse nesta quarta-feira (28), em entrevista coletiva no palácio do governo, que o Brasil precisa explicar a fuga do senador Roger Pinto Molina, que estava asilado, por vontade própria, na embaixada brasileira em La Paz, e deveria mandá-lo de volta a seu país para responder na Justiça a várias acusações de corrupção. Na entrevista, Morales ratificou a decisão de lutar contra a corrupção pública e ressaltou que, conforme acordos internacionais, "devolver" o senador à Bolívia "seria a melhor forma de contribuir com esta luta. Morales disse que espera uma resposta oficial do governo brasileiro à nota oficial enviada pela chancelaria boliviana. Ele também denunciou a ação de grupos conservadores do Brasil, que, segundo ele, querem o enfrentamento entre os governos boliviano e brasileiro. “Querem criar desconfiança”, disse. De acordo com o presidente, a vida do senador nunca esteve em perigo na Bolívia. Se quisesse, Pinto Molina poderia, inclusive, se deslocar por qualquer região boliviana, embora estivesse proibido de viajar ao exterior, ressaltou Morales. O senador deixou a embaixada brasileira, onde passou cerca de um ano e meio, na última sexta-feira (23), com o apoio do encarregado de Negócios (equivalente a embaixador provisório) do Brasil na Bolívia, Eduardo Saboia, que assumiu a responsabilidade pela operação.

Política – Em mais uma atitude vergonhasa e de falta de respeito o Plenário da Câmara absolve Natan Donadon do processo de cassação do mandato

Por Da Redação

 

O plenário da Câmara livrou da caçassão o deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Donadon foi condenado por peculato e formação de quadrilha – Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O plenário da Câmara acaba de absolver o deputado Natan Donadon do processo de cassação de mandato. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 abstenções.
Para que Donandon perdesse o mandato, o parecer de Sveiter precisaria de, no mínimo, 257 votos. Faltaram 24 votos para que o deputado fosse cassado e perdesse o mandato parlamentar.

deputado Henrique Eduardo Alves

Em função do resultado da votação, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que, enquanto estiver na presidência da Casa, nenhum processo de cassação será em votação secreta. Prometeu trabalhar para aprovar o mais rápido a proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o voto aberto nos processos de cassação de mandato.
Alves disse que tendo vista a rejeição do parecer de Sveiter, a presidência da Câmara acatava a decisão do plenário. “Todavia, uma vez que, em razão do cumprimento de pena em regime fechado, o deputado Natan Donadon encontra-se impossibilitado de desempenhar suas funções, considero-o afastado do exercício do mandato e determino a convocação do suplente imediato, em caráter de substituição, pelo tempo que durar o impedimento do titular”.
Segundo Henrique Alves, enquanto Donadon estiver preso ele não terá direito a salário e nem a moradia funcional. O suplente é o ex-senador Amir Lando, que deverá assumir o mandato enquanto o titular estiver preso.
No final da tarde, Natan Donadon deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para fazer a propria defesa no plenário da Câmara. Por mais de 30 minutos, ele tentou convencer os deputados de sua inocência e das perseguições do Ministério Público (MP) de Rondônia, que fez as denúncias contra ele de desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa do Estado, onde exerceu o cargo de diretor financeiro.
Donadon também falou que está passando por serias dificuldades, inclusive financeiras, pois está há mais de dois meses sem receber salário da Câmara. Citou, inclusive, as dificuldades que sua família está encontrando para alugar uma casa em Brasília. Ele criticou o parecer do relator do processo, deputado Sergio Sveiter (PSD-RJ). Segundo Donandon, o parecer está repleto de “absurdos e asneiras”.
Por diversas vezes, disse que é inocente e que nunca fez nada de ilícito. “Nunca desviei um centavo da Assembleia Legislativa”. Declarou que todos os pagamentos feitos por ele na diretoria financeira foram atestados pelo controle interno da instituição e feitos de acordo com os parâmetros legais. Donadon disse ainda que assumiu a diretoria financeira com contratos já feitos.
Natan Donadon acompanhou toda a votação do processo sentado no plenário ao lado dos parentes. Ao ser proclamado o resultado da votação, Henrique Alves determinou a retirada do parlamentar do plenário. Durante a votação, Donadon pediu que as autoridades melhorem a qualidade da alimentação do presídio da Papuda. “A gente tem dificuldade na alimentação. Eu tenho síndrome do estômago irritável”, disse.
Com informações da Agência Brasil

Salário mínimo deve ser de R$ 722,90 em 2014

Salário mínimo deve ser de R$ 722,90 em 2014

 

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que o valor do salário mínimo para 2014 previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) entregue na manhã desta quinta-feira, 29, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é de R$ 722,90.
A previsão representa um aumento em relação ao que já tinha sido apontado pelo próprio governo. O valor anteriormente indicado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era de R$ 719,48.
Os demais dados da proposta orçamentária de 2014 serão detalhados ainda hoje por Miriam Belchior e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

NOVA PALMEIRA E REGIÃO: IBGE divulga nova estimativa populacional de Estados e Municípios.

NOVA PALMEIRA E REGIÃO: IBGE divulga nova estimativa populacional de Estados e Municípios.

A nova estimativa populacional de Estados e Municípios foi divulgada. De acordo com a Resolução 10/2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 201.032.714 habitantes. O número de pessoas que vivem em cada um dos Municípios brasileiros também foi apresentado nesta quinta-feira, 29 de agosto.

De acordo com a Resolução, a data de referência desta estimativa é 1.º de julho deste ano. O Estado mais habitado em larga vantagem ainda é São Paulo, com 43.663.672 moradores. Roraima é o menor, com apenas 488.072 habitantes.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prepara um estudo que será divulgado ainda nesta quinta-feira, 29 de agosto, para mostrar quais os entes municipais que registraram aumento na população e mudança no coeficiente do Fundo de Participação (FPM).

Projeções

O IBGE também estima a população brasileira até o ano de 2060, quando o Brasil será a moradia de 218,173 milhões de pessoas. Todavia, os dados apontam que o crescimento no número de habitantes será cada vez mais tímido até que, a partir de 2043, a população vai diminuir. Antes disso, em 2042, o país baterá o recorde populacional, com 228,350 milhões de pessoas.

Uma correção foi feita pelo Instituto: o total de brasileiros divulgado pelo Instituto no ano passado era de 194 milhões, no entanto, a quantidade certa era de 199,242 milhões. Antes, as projeções mostravam que, em 2050, a população seria de 215,287. A nova estimativa é de 226,347 milhões.

Expectativa de vida

Sem dúvida a expectativa de vida dos brasileiros tem relevância nas projeções. Esse índice teve mudança nesta última divulgação. Aumentou mais devagar do que o previsto inicialmente, pois, apesar de a população do Brasil viver mais, os números anteriores eram ainda mais animadores.

 

 

Confira a listagem de Estados/habitantes e Municípios/habitantes

Confira um levantamento que fizemos sobre a população de municípios em nossa região.

Cubano xingado por jovens médicas brasileiras comenta episódio

Cubano xingado por jovens médicas brasileiras comenta episódio

Do blog Pragmatismo Político

Um dos médicos cubanos vaiados na noite de anteontem por um grupo de brasileiros em Fortaleza, Juan Delgado, 49, disse que não entende as razões da hostilidade. “Vamos ocupar lugares onde eles não vão”, disse.

Médico cubano Juan Delgado foi hostilizado na última segunda-feira. (Foto: Folha de S.Paulo)

Uma foto (ao lado) flagrou o momento em que Delgado era vaiado por duas brasileiras de jaleco branco.

Ele e outros estrangeiros foram cercados em um protesto do Simec (Sindicato dos Médicos do Ceará), ao sair do primeiro dia do curso do programa Mais Médicos.

“Me impressionou a manifestação. Diziam que somos escravos, que fôssemos embora do Brasil. Não sei por que diziam isso, não vamos tirar seus postos de trabalho”, afirmou ele.

O médico disse que veio ao Brasil por vontade própria e que já trabalhou no Haiti.

“Isso não é certo, não somos escravos. Seremos escravos da saúde, dos pacientes doentes, de quem estaremos ao lado todo o tempo necessário”, afirmou. “Os médicos brasileiros deveriam fazer o mesmo que nós: ir aos lugares mais pobres prestar assistência”, completou.

Delgado diz acreditar, no entanto, que “não são todos” os médicos brasileiros que rejeitam a presença dos cubanos e acha que será possível dar assistência aos brasileiros mesmo em condições de infraestrutura precária.

“O trabalho vai ser difícil porque vamos a lugares onde nunca esteve um médico e a população vai precisar muito de nossa ajuda“, disse.

Ele afirmou ainda que o desconhecimento da língua portuguesa não será um empecilho e que a população brasileira “aceitará muito bem os cubanos”.

“Nenhum de nós vai voltar a Cuba. Estamos com vontade de começar logo a trabalhar e atender a população.”

Plenário aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado de pessoa

 

Da Redação

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Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (27), substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) a projeto de lei do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que tipifica o crime de desaparecimento forçado de pessoa, com penas que podem chegar a 40 anos de reclusão. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
A proposição (PLS 245/2011) define desaparecimento forçado de pessoa como sendo qualquer ação de apreender, deter, sequestrar, arrebatar, manter em cárcere privado, impedir a livre circulação ou de qualquer outro modo privar alguém de sua liberdade, em nome de organização política, ou de grupo armado ou paramilitar, do Estado, suas instituições e agentes ou com a autorização, apoio ou aquiescência de qualquer destes, ocultando ou negando a privação de liberdade ou deixando de prestar informação sobre a condição, sorte ou paradeiro da pessoa a quem deva ser informado ou tenha o direito de sabê-lo.
Durante a discussão do projeto, senadores destacaram a importância da matéria e parabenizaram Vital do Rêgo e Pedro Taques.
Taques lembrou que o projeto adequa a legislação a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos e à Convenção Interamericana sobre Desaparecimentos Forçados.
- É reconhecido internacionalmente que o crime de desaparecimento forçado é um dos crimes mais graves, pois, além de submeter a vítima a um estado degradante e violador de sua dignidade, afeta duramente sua família e pessoas próximas que convivem com o estado de angústia e desespero permanente - disse o senador.
Lindbergh Farias (PT-RJ) observou que, no Rio de Janeiro, o número de pessoas desaparecidas vem crescendo nos últimos anos, atingindo 5.934 casos no ano passado. Um dos casos recentes mais notórios é justamente o do pedreiro Amarildo Souza Lima, que desapareceu em julho passado após abordagem de agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha.
- Acho que o Senado está suprindo hoje uma lacuna muito importante. No Rio de Janeiro, o número de pessoas desaparecidas já supera o número de homicídios - alertou Lindbergh.
Pelo texto, a pena de reclusão para o crime deverá ser de 6 a 12 anos, mais multa. Se houver emprego de tortura ou de outro meio insidioso ou cruel, ou se do fato resultar aborto ou lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o crime passa a ser definido como desaparecimento forçado qualificado, com pena de 12 a 24 anos de cadeia.
Se resultar em morte, a reclusão mínima será de 20 anos, podendo chegar a 40 anos. O tempo de prisão pode ser aumentado em um terço ainda até a metade se o desaparecimento durar mais de 30 dias, se o agente for funcionário público ou a vítima for criança ou adolescente, idosa, portadora de necessidades especiais, gestante ou tiver diminuída, por qualquer causa, sua capacidade de resistência.
O desaparecimento forçado de pessoas também passará a ser incluído no rol dos crimes hediondos (Lei 8.072/1990). Ainda de acordo com o substitutivo de Pedro Taques a consumação dos delitos previstos não ocorre enquanto a pessoa não for libertada ou não for esclarecida sua sorte, condição e paradeiro, ainda que ela já tenha falecido.
Vital do Rêgo, autor do projeto, lembra que no Brasil os crimes de desaparecimento forçado têm sido definidos com base em tratados internacionais ratificados pelo Congresso, mas observa que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CortelDH) já avisou que o país tem que ter sua própria legislação sobre o assunto.
“Por essa razão, a presente proposição almeja dar forma a esse mandamento judicial, bem como adequar nossa legislação aos acordos internacionais assinados pelo país", explica Vital do Rego na justificativa ao projeto.
Já o relator informou que elaborou o substitutivo para incorporar sugestões de dois membros do Ministério Público Federal (Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e Marlon Alberto Weichert), que têm, segundo afirma Taques, "destacada atuação na área objeto da proposição".

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

PACTO PELA ALFABETIZAÇÃO NA ZONA RURAL

A Vila São José recebeu na última sexta-feira (23), 150 professores da área rural de Marabá que atuam do 1º ao 5º ano, para mais uma formação do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa. O Programa é um compromisso formal assumido pela Prefeitura Municipal com o governo federal para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. As ações do Pacto apoiam-se em formação continuada presencial para os professores alfabetizadores e seus orientadores de estudo; materiais didáticos, obras literárias, obras de apoio pedagógico, jogos e tecnologias educacionais; avaliações sistemáticas; e gestão, mobilização e controle social.

CLUBE DO LIVRO RETOMA ATIVIDADES

A Secretaria de Cultura de Parauapebas realizou no último sábado (24) a cerimônia de retorno das atividades do Clube do Livro, uma iniciativa que tem como principal objetivo desenvolver o gosto pela leitura em todas as faixas etárias, colaborando com a meta do Plano Nacional de Cultura, que se refere ao aumento de 1,3 para 4 na média de livros lidos por pessoa fora do aprendizado formal, por ano no Brasil. O “Clube do Livro” foi lançado em 2011, teve uma interrupção de suas atividades devido a problemas de estrutura operacional, retomando suas ações neste segundo semestre de 2013. Os encontros de leitores são mensais e os membros devem ter comprometimento com a frequência.

 

Postado por BLOG DE EVANDRO CORREA O LIBERAL