Parazão de Açucar: Documentos revelam esquema de corrupção

Os documentos apreendidos na semana passada, pelo Ministério Público do Estado, na casa de José Carlos Rodrigues de Souza, em Mosqueiro, e na sede da empresa dele, a JC Rodrigues de Souza (Croc Tapioca), em Icoaraci, trouxeram à tona novos indícios de fraude em licitações. Os sacos contendo os documentos, que estavam lacrados, foram abertos ontem de manhã no MPE. Rodrigues guardava um arquivo com 16 atas de reuniões da Comissão de Licitação, da qual a ex-mulher dele, Daura Irene Xavier Hage, era membro, entre 2005 a 2006. Em todas essas atas, a Croc Tapioca aparece como vencedora, com propostas de menor preço que somam R$ 1,8 milhão.

O arquivo também traz 57 propostas diversificadas de prestação e de fornecimento de materiais com dispensa de licitação que a Croc teria encaminhado à Alepa, somando pelo menos R$ 40 mil. As propostas da fábrica de produtos de mandioca são diversificadas, incluem aluguel de veículos, serviços de buffet, fornecimento de alimentos para doação, obras de engenharia e até coleta de entulhos.

Rodrigues compareceu ontem ao MPE, mas se recusou a depor. Ele só vai falar em juízo. O Liberal teve acesso aos documentos com exclusividade. As atas e as propostas não estão assinados, mas os indícios de veracidade são fortes, segundo o promotor de Justiça Nelson Medrado. Ele busca a responsabilização civil dos envolvidos para o ressarcimento do erário público. Medrado, que inicia a análise dos documentos, disse que alguns números de processos licitatórios encontrados com Rodrigues constam como pagos na relação de notas de empenho e ordens bancárias fornecidas pela Comissão Externa da Câmara Federal. É o caso das Licitações nº 018/2006, nº 026/2006 e 037/2006, que constam na tabela ao final da matéria, entre outras. Além disso, empresas como a MG Barros Comércio e Engenharia MA, que foi usada como laranja em outra licitação já apurada pelo MPE, aparece nas atas como participante de outras licitações. O dono da MG Barros, Marcelo Gomes de Barros, alegou ao MPE que nunca participou de concorrências da Assembleia e que as assinaturas dele foram falsificadas nos documentos do certame.

A versão foi a mesma dada por outros empresários que constam como perdedores nas quatro licitações apreendidas em 19 de abril, no gabinete do ex-diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e ex-diretor financeiro da Alepa, Sérgio Duboc. As licitações eram realizadas no modelo convite, que dispensa a publicação de edital para convidar apenas três empresas a participar. No esquema, duas firmas eram usadas como laranjas, para que empresas ligadas a Daura Hage ganhassem.