Brasil pode ter 700 mil residências até 2024 com geração de energia solar
Estimativa da Aneel conta com a adesão, por todos os estados, da desoneração de ICMS
ReutersBRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que o Brasil pode ter, até 2024, cerca de 700 mil residências com sistemas de geração de energia solar instalados se todos os Estados do Brasil aderirem à desoneração do ICMS sobre a chamada microgeração distribuída, disse nesta terça-feira o diretor da Aneel Tiago Correia.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados de São Paulo, Pernambuco e Goiás a aplicarem a desoneração.
Na prática, nesses Estados o ICMS passará a incidir apenas sobre a diferença entre a energia comprada da rede e a que for devolvida ao sistema a partir da microgeração feita pelo consumidor.
Antes, o ICMS era cobrado sobre toda a energia adquirida da distribuidora, sem levar em conta a energia que o consumidor produziu e devolveu.
Essa desoneração é tida por especialistas como uma das principais medidas para incentivar a expansão da geração solar em residências.
(Por Leonardo Goy)
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