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O
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou ontem no
Supremo Tribunal Federal (STF) a deputada federal Jaqueline Roriz
(PMN-DF). Gurgel acusa e pede a condenação da parlamentar pelo suposto
envolvimento no esquema do mensalão do DEM, que chegou a levar à prisão o
ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
Em
vídeo revelado em março, Jaqueline aparece recebendo um maço de
dinheiro contendo R$ 50 mil das mãos do delator do esquema e
ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval
Barbosa. A gravação foi feita na campanha eleitoral de 2006 na sala de
Barbosa.
Se a denúncia for aceita,
Jaqueline passará à condição de ré e um processo criminal será aberto
contra ela. A ação contra outros suspeitos de participação no caso
deverá tramitar na Justiça de 1ª instância. Além das complicações com a
Justiça, na próxima semana deverá ser votado na Câmara o pedido de
cassação de mandato da deputada.
Em
março, a pedido do procurador-geral, o ministro do STF Joaquim Barbosa
abriu um inquérito no tribunal para investigar Jaqueline Roriz. Para o
ministro, havia indícios de prática de crime. Agora, cinco meses após a
abertura do inquérito, Gurgel resolveu denunciá-la por considerar que há
provas de envolvimento dela com um delito.
Foto
“As
imagens gravadas são contundentes e comprovam que Jaqueline Roriz
concorreu para a consumação do delito de peculato praticado pelo então
secretário de Estado Durval Barbosa, na medida em que foi beneficiária
do desvio de bens e recursos públicos”, disse Gurgel na denúncia na qual
consta uma foto da parlamentar recebendo o dinheiro. “Jaqueline Roriz
foi beneficiada com dinheiro ilícito, arrecadado junto a prestadores de
serviço do Distrito Federal, em troca do apoio político”, afirmou.
O
procurador sustenta que outras vantagens foram concedidas à parlamentar
em troca de apoio político. Segundo ele, o marido de Jaqueline teria
recebido aparelhos de comunicação Nextel pagos pelo Distrito Federal.
“Mesmo após o repasse destes bens, as faturas dos serviços de
telecomunicações continuaram a ser pagas pelo Distrito Federal, em
flagrante prejuízo ao erário”, disse.
De
acordo com Gurgel, o dinheiro usado no esquema vinha dos cofres
públicos porque era obtido por meio de um sistema de “contratações
públicas viciadas”. O procurador descreve que empresários repassavam
parte do dinheiro público recebido a integrantes do esquema, que
enriqueciam ilicitamente. (AE)
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