Racismo é crime

Reprodução do UOL Notícias

SE DEU MAL: Justiça aceita denúncia e abre processo contra jovem Mayara Penteado Petruso que ofendeu nordestinos no Twitter

A internet é uma ferramenta maravilhosa, mas deve ser usada para o fortalecimento da democracia e para o bem.

A estudante que postou mensagens racistas no twitter quebrou a cara, foi denunciada, e deve responder a processo, que sirva de lição para todos.

A Justiça Federal de São Paulo, após receber denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), anunciou nesta quinta-feira (2) que abriu processo pelo crime de racismo contra a estudante de direito Mayara Penteado Petruso.

Segundo a denúncia, oferecida pela Procuradoria da República em São Paulo, Mayara postou em seu perfil no Twitter mensagem de incitação à discriminação no dia 31 de outubro de 2010.

Na ocasião, pouco após a divulgação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, a jovem publicou a seguinte mensagem em seu microblog: “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”.

O ato de intolerância foi alvo de inúmeras críticas na própria rede social, assim como nos meios de comunicação.

Ao prestar depoimento ao MPF, a jovem assumiu que postou os comentários em sua página do Twitter, confirmando ainda ser a criadora do perfil. A denúncia foi oferecida no último 3 de maio e o processo aberto no último dia 4 de maio.

O crime de racismo, disposto no artigo 20 da lei 7716/89, prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa - pena que pode subir para 2 a 5 anos de prisão e multa, caso o crime seja cometido via meios de comunicação social.

O caso tramitou sigilosamente até o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário. O objetivo era preservar o conteúdo das quebras de sigilo telemáticas feitas para confirmar se o perfil realmente era atualizado por Mayara.

Ataques aos paulistas

O MPF-SP recebeu inúmeras mensagens supostamente envolvidas com a intolerância. Apenas duas, no entanto, tiveram a materialidade comprovada - uma delas é a de Mayara.

Também foi investigada a postagem publicada por Natália Campello (“o sudeste é um lixo, façam um favor ao Nordeste, mate um paulista de bala :) VÃO SE FODER PAULISTAS FILHOS DA PUTA”).

Nesse caso, apesar de apurações feitas e de quebras de sigilo autorizadas pela Justiça Federal, não foram encontrados elementos suficientes para a identificação da suspeita. Sabe-se apenas que a jovem é residente do Recife e que, de lá, provavelmente, postou a mensagem racista.

O MPF requereu que cópias das investigações sobre Natália fossem remetidos à Justiça Federal de Recife para o prosseguimento das investigações. O pedido foi autorizado pela Justiça Federal.