Virou mania neste partido
O prefeito de Portel, na ilha do Marajó, Pedro Rodrigues Barbosa (PMDB), responde a quatro processos por improbidade administrativa na Justiça Federal. Todas as ações foram ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que investigou os indícios de irregularidades. Os recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a construção de quatro microssistemas de abastecimento de água em projetos agroextrativistas do município e também a verba do Ministério da Educação para a aquisição da merenda escolar teriam sido desviados. O caso foi mais uma das denúncias de corrupção recebidas pelo e-mail presidente.contracorrupcao@orm.com.br, enviada por um cidadão cuja identidade está preservada.
A construção dos microssistemas de abastecimento de água nas comunidades Monte Horebe, Congregação Evangélica de Jesus, Santa Luzia e Menino Deus eram objeto de um convênio assinado entre a prefeitura e o MDA, em 2009. O procurador da República Alan Mansur encontrou irregularidades no processo de licitação, como a ausência de documentos que comprovassem a nomeação dos membros da comissão de licitação, a não publicação do edital de tomada de preços, do resultado da licitação, da assinatura do contrato e dos seus aditivos no Diário Oficial da União ou num jornal diário de grande circulação. O procurador comprovou também que os valores do orçamento não foram justificados nem retirados de bases de dados oficiais. Por recomendação do MPF, o MDA suspendeu o repasse das demais parcelas do convênio.
Segundo o vereador de Portel José Pereira da Costa (PV), ouvido por O LIBERAL, as obras foram superfaturadas em 655%, com valor total de R$ 1,6 milhão. Ele relata que o assessor jurídico da prefeitura e cunhado do prefeito, Eduardo César Travassos Canelas, foi quem presidiu o processo licitatório que teve como vencedora a empresa que seria de propriedade do irmão dele, César Eduardo Travassos Canelas.
"O endereço de constituição da empresa registrado na Jucepa (Junta Comercial do Pará) é o mesmo da casa da mãe do prefeito. O dono da empresa (César Eduardo) foi indicado pelo prefeito ao ministério para acompanhar a licitação, pois ele é engenheiro do município", afirma o vereador. A ação sobre este caso tramita sob o nº 20884-73.2010.4.01.3900 e é analisada pela juíza Hind Kayath, da 2ª Vara Federal. Além do prefeito e do assessor jurídico, respondem ao processo a empresa Oliver Comércio e Serviços de Obras Ltda. e outros quatro envolvidos no caso.
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