Você discutir sobre a possibilidade do casamento gay é uma coisa, mas condenar alguém a pena de morte por ser homosexual isso é um absurdo, e inaceitável.
Eu condeno veementemente qualuqer país que puna com pena de morte, ou qualquer outro tipo de sanção alguém por sua opcão sexual, isso deve ser combatido e impedido.
Ricardo Gama
UOL
Ao menos 78 países ainda contam com leis que criminalizam práticas
homossexuais, de acordo com relatório anual sobre homofobia divulgado
neste mês pela Ilga (sigla em inglês para International Lesbian, Gay,
Bisexual, Trans and Intersex Association).
A maioria dos países listados fica na África, seguidos por Ásia e
América Central. A prática é legal em toda a Europa e América do Norte, e
na América do Sul apenas a Guiana criminaliza a homossexualidade. Já as
leis do Iraque e da Índia são classificadas como "incertas" ou
"indefinidas" pela entidade.
Pessoas declaradas culpadas por conduta homossexual podem ser
condenados à morte em cinco países: Arábia Saudita, Irã, Iêmen,
Mauritânia e Sudão --além de regiões da Nigéria e da Somália.
Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), a aplicação da pena de morte na punição de crimes não violentos incluindo relações sexuais entre adultos do mesmo sexo constitui uma violação da lei internacional sobre direitos humanos.
Desde 2000, contudo, as leis que criminalizam atos homossexuais foram
revogadas na Armênia, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Cabo Verde,
Geórgia, Nicarágua e Estados Unidos, por exemplo, sendo que os casos
mais recentes são Panamá (2008), Nepal (2008) e Fiji (2010).
No texto de apresentação do relatório, assinado pelos
secretários-gerais Gloria Careaga e Renato Sabbadini, a Ilga afirma que a
criminalização representa a prática da homofobia pelo próprio Estado.
Tal conceito é defendido por Toni Reis, secretário de educação da ABGLT
(Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais).
"Como disse [o líder indiano] Gandhi, uma civilização é julgada pelo
tratamento que dispensa às minorias. A criminalização é a pior forma de
homofobia que existe. Aqui, por exemplo, a gente combate a igreja e
defende a laicidade do Estado", disse Reis.
Os secretários da Ilga afirmaram ainda que uma situação particular é
observada em países como a Rússia, onde "o Estado não criminaliza as
relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo [a mudança ocorreu em
1993], mas incentiva a homofobia por meio de leis contra os ativistas
LGBT".
Para a entidade, "não é exagero" dizer que o governo russo tem a responsabilidade pelo assassinato brutal do jovem gay Vlad Tornovy,
de 23 anos, na semana passada, na cidade de Volgogrado. De acordo com
informações da BBC, o jovem teve o crânio esmagado e foi estuprado com
uma garrafa de cerveja.
Permitido atualmente em 14 países, o casamento gay foi autorizado na
Dinamarca em 1989 e depois adotado por Holanda, Bélgica, Espanha,
Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina.
Em 2013 também entraram para a lista Uruguai, Nova Zelândia e França.
No Brasil, cartórios de todo o país passaram a ser obrigados a celebrar
casamento entre pessoas do mesmo sexo --a regra entrou em vigor ontem
(16). Os cartórios também não poderão se recusar a converter união
estável homoafetiva em casamento. A medida foi aprovada na terça-feira
(14) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas ainda cabe contestação
no STF (Supremo Tribunal Federal).
Nos Estados Unidos --com Barack Obama como o primeiro presidente a
declarar publicamente seu apoio à legalização do casamento gay--, alguns
Estados já reconhecem a união gay. A Suprema Corte americana se reuniu
em março para discutir mudanças nos direitos dos homossexuais, mas a
decisão foi adiada para junho.
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