STF gastou R$ 903 mil com passagens para esposas e deslocamentos de magistrados na época de recesso
Eduardo Bresciani e Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz
hábitos que costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de
recursos públicos para despesas com passagens aéreas. Levantamento feito
pelo Estado com base em dados oficiais publicados no site da Corte,
conforme determina a Lei de Acesso à Informação, mostra que ministros
usaram estes recursos, no período entre 2009 e 2012, para realizar voos
internacionais com suas mulheres, viagens durante o período de férias no
Judiciário, chamado de recesso forense, e de retorno para seus Estados
de origem.
O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres em
quatro anos foi de R$ 2,2 milhões - a Corte informou não ter
sistematizado os dados de anos anteriores. A maior parte (R$ 1,5 milhão)
foi usada para viagens internacionais. De 2009 a 2012, o Supremo
destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de
cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - ainda integrantes
da Corte -, além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje
aposentados.
O pagamento de passagens aéreas a dependentes de ministros é
permitido, em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada
em julgamento de um processo administrativo no ano anterior. O ato diz
que as passagens devem ser de primeira classe e que esse tipo de despesa
deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for
"indispensável" para o evento do qual o ministro participará. No
entanto, o Supremo afirma que, quando o ministro viaja ao exterior
representando a Corte, não precisa dar justificativa para ser
acompanhado da mulher.
No período divulgado pelo STF, de 2009 a 2012, as mulheres dos cinco
ministros e ex-ministros mencionados realizaram 39 viagens. Dessas, 31
foram para o exterior.
As passagens incluem destinos famosos na Europa, como Veneza
(Itália), Paris (França), Lisboa (Paris) e Moscou (Rússia), e
Washington, nos Estados Unidos. A lista também inclui cidades na África -
Cairo (Egito) e Cidade do Cabo (África do Sul) - e na Ásia (a indiana
Nova Délhi e Pequim, na China).
As viagens realizadas pelos ministros são a título de representação
da Corte, fazendo com que o maior número seja dos magistrados que ocupam
a presidência e a vice-presidência da Corte.
Recesso. Os ministros também usaram passagens pagas
com dinheiro público durante o recesso, quando estão de férias. Foram R$
259,5 mil gastos em viagens nacionais e internacionais realizadas
nesses períodos. Não entram na conta passagens emitidas para presidentes
e vice-presidentes do tribunal, que atuam em regime de plantão durante
os recessos.
O Supremo informou que, em 2005, foi formalizada a existência de uma
cota de passagens aéreas para viagens nacionais dos ministros. A fixação
do valor teve como base a realização de um deslocamento mensal para o
Estado de origem do ministro. A Corte ressaltou que, como a cota tem
valor fixo, o magistrado pode realizar mais viagens e para outros
destinos com esse montante. O tribunal, porém, não informou à reportagem
qual é esse valor.
O atual vice-presidente do Supremo foi quem mais gastou em viagens
nos recessos do período de 2009 a 2012. Ricardo Lewandowski usou R$ 43
mil nesses anos. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes,
Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Rosa Weber também usaram bilhetes aéreos
durante o período de recesso, assim como os ex-ministros Carlos Ayres
Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Eros Grau.
Estados. Praticamente todos os magistrados da Corte,
atuais e já aposentados, usaram passagens do STF para retornar a seus
Estados de origem. Os ministros podem exercer o cargo até completar 70
anos e não têm bases eleitorais, justificativa dada no Congresso para
esse tipo de gasto. São Paulo e Rio são os destinos das viagens da
maioria, como Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Porto
Alegre é o principal destino de Rosa Weber, assim como Belo Horizonte
costuma aparecer nos gastos de Cármen Lúcia.
Entre os ex-ministros há diversos deslocamentos de Carlos Ayres
Britto para Aracaju (SE), de Cezar Peluso para São Paulo e de Eros Grau
para Belo Horizonte e São João Del-Rei, cidades próximas a Tiradentes,
onde possui uma casa.
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