Vereadores se mobilizam contra fim de seus salários
Uma Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado, de autoria do tucano
Cyro Miranda (GO), propõe a extinção do salário de vereadores em
municípios com menos de 50 mil habitantes. Caso aprovada, a medida pode
atingir 89,41% dos 5.565 municípios brasileiros - apenas 600 cidades
continuariam a remunerar seus legisladores municipais. Como era de se
esperar, os vereadores ficaram indignados com a ideia e já organizam um
ato em Brasília, para a próxima semana, com o intuito de pressionar os
parlamentares.
O
presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti,
que atua na câmara de Iraí (RS), alega que a PEC é inconstitucional. Ele
defende que senadores não podem legislar sobre salários de vereadores, e
afirma que a proposta pode abrir margem para a instauração de um
'mensalão municipal'.
(Portal Terra)
Só Brasil paga salário a vereador
Exatos 181 países fazem parte da ONU. Em um só se paga salário a vereadores ou a pessoas que exercem funções equivalentes. Adivinhe… A única invenção brasileira reconhecida em fóruns internacionais é a duplicata mercantil. Data da época em que Dom João VI transferiu para o Rio a sede do império português. Nem o avião é, apesar do proclamado pioneirismo de Santos Dumont. Pois a segunda invenção à espera de reconhecimento universal é o vereador pago. O vereador pago é como a jabuticaba, uma fruta genuinamente nacional.Em raros dos outros 180 países, paga-se simbólica quantia aos conselheiros municipais. Eles se reúnem em local cedido pela administração do lugar. Oferecem lá suas idéias e vão para casa.
No Brasil, até 1977, somente os vereadores de capitais recebiam salários. Para fazer média com os políticos depois de ter fechado o Congresso, o general-presidente Ernesto Geisel estendeu o benefício aos demais vereadores. Nos 5.561 municípios havia um total de 60.267 vereadores até 2004. A Justiça Eleitoral passou a faca em mais de oito mil vagas. O Congresso ameaçou aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição que fixava em 57.295 o número de vereadores. Recuou e o número ficou em 50.653. Poderia ser o dobro disso desde que pouco ou nada custassem aos nossos bolsos.Sabe quanto eles custam? Algo como R$ 4,8 bilhões anuais.
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