DE VÍTIMA A AGRESSOR

Operário vítima de violência policial é considerado agressor pela Justiça

Jorge Quadros

Fonte: G1

José Raimundo Pires levou chutes de policiais e teve uma arma apontada em sua direção, mas foi condenado a pagar multa de R$ 200.

Um caso de agressão policial terminou de forma muito estranha. Uma vítima foi condenada a pagar multa para o agressor. O episódio aconteceu com um operário em São Luís do Maranhão.

Dia 15 de julho de 2011. Policiais descem do carro em uma rua interditada ao tráfego por funcionários da companhia de água, que estavam trabalhando no local. O carro de polícia tenta avançar. A rua não pode ser liberada e o delegado Alberto Castelo Branco e dois investigadores decidem levar o operário José Raimundo Ribeiro Pires preso por desacato.

Pires leva um chute de um policial. O outro policial saca uma arma, aponta para o trabalhador e depois ameaça dar uma coronhada. O operário é posto no carro da polícia com muita violência. O celular dele cai e é chutado para longe pelo delegado.
Quase um ano e meio depois do que aconteceu, nem o delegado e nem os investigadores envolvidos no caso receberam qualquer punição. Pelo contrário: no relatório interno da Polícia Civil, a conduta deles chega a ser elogiada e colocada como exemplo de atuação. E mais: quem aparece como agressor é o funcionário da companhia de água.
A sindicância diz que as imagens “mostram o empenho dos investigadores de polícia, sob o olhar e auxílio do delegado agredido em sua integridade física e atacado em sua autoridade” e pede o arquivamento do caso.
A atual delegada Geral do Maranhão, Maria Cristiana Menezes, que na época era da Corregedoria, é quem assina o relatório.
“Os exames de corpo de delito do Seu Pires não comprovaram nenhuma agressão, nenhuma lesão. A minha preocupação é que a sociedade entenda que houve um ato de força proporcional, moderado e necessário naquele momento”, sustenta a delegada, apesar de as imagens contradizerem suas palavras.

Perguntada se seria normal o fato de um dos policiais ter sacado a arma e apontado para o operário, a delegada responde: “Nas imagens não consta isso. Consta que o policial – único que está armado – segura a arma no coldre. Analisando as imagens, verificamos que não houve arma apontada”. Nas imagens, é possível ver que o policial aponta uma arma.
O caso também foi parar na Justiça. O delegado abriu um processo contra o operário, se dizendo vítima de agressão. Na versão de Alberto Castelo Branco, o operário teria jogado uma mangueira nele. A Justiça determinou que o operário pagasse multa de R$ 200 e o processo foi encerrado.

“Eu paguei por ter apanhado. É o que os meus colegas dizem”, lamenta o operário José Raimundo Ribeiro Pires.

“O que nos preocupa com relação a essa decisão é ela servir como uma espécie de carta em branco para que outros atos de violência pela polícia sejam cometidos”, alerta Rafael Silva, representante de Direitos Humanos da OAB do Maranhão
O delegado Alberto Castelo Branco não quis gravar entrevista, nem falar por telefone. “Não tenho nada a me manifestar. E não me ligue mais. Tchau”, disse ele à equipe do Fantástico.

“Não fui eu que entrei na área de trabalho dele, ele que entrou na minha área”, afirmou o operário.

O delegado responde ainda a outros dois processos na ouvidoria da polícia por abuso de autoridade.
“Neste caso específico, há uma falência múltipla dos órgãos, que levaram um caso flagrante desse a se voltar contra a vítima”, diz José de Araújo e Silva, ouvidor de segurança pública do Maranhão.