Delator
do esquema de venda de pareceres em órgãos federais, o ex-auditor
Cyonil Borges disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),
teria posto sua influência a favor dos interesses da organização no
Tribunal de Contas da União (TCU). Em denúncia enviada ao Ministério
Público Federal (MPF), ele relatou que o ex-diretor da Agência Nacional
de Águas (ANA) Paulo Vieira teria conseguido alterar a tramitação de
processo em favor da empresa Tecondi após acionar Sarney. O senador
nega.
De acordo com o inquérito
da Operação Porto Seguro, Vieira fazia lobby no TCU para beneficiar a
Tecondi em auditoria que discutia irregularidades em contrato de
arrendamento de áreas do Porto de Santos. A Polícia Federal sustenta que
o ex-diretor ofereceu propina de R$ 300 mil para que Cyonil elaborasse
parecer favorável à empresa.
Em
2007, o ex-auditor se manifestou contra a permanência da Tecondi no
terminal paulista. O processo foi remetido ao gabinete do então relator,
Marcos Vinícius Vilaça, hoje aposentado.
Entre
2008 e 2010, Vieira teria operado para que o TCU determinasse nova
inspeção pela Secretaria de Controle Externo (Secex), em São Paulo. Com
isso, haveria a chance de outro parecer, favorável à empresa, ser
elaborado.
Na representação, de
15 de fevereiro de 2011, Cyonil relata conversas com Vieira, nas quais o
ex-diretor teria citado o senador. "Paulo Vieira disse que pediria a
José Sarney, que indicara, à época, o ministro Vilaça, para reencaminhar
o processo à secretaria de São Paulo e, assim, autorizasse a inspeção."
Rejeitado pelo Senado, Vieira só foi nomeado para a diretoria da ANA
após manobra de Sarney.
Vilaça
relatou o processo até junho de 2009, quando se aposentou. No primeiro
semestre daquele ano, o ministro enviou o caso a São Paulo para que
técnicos se pronunciassem sobre informações apresentadas pelo Ministério
Público e pela Companhia Docas de São Paulo (Codesp), responsável pelo
porto.
Nova inspeção. O caso
voltou a Brasília. Em outubro, José Múcio assumiu a relatoria e
determinou a inspeção em São Paulo. Pelos registros do TCU, houve nova
manifestação da Codesp, o que teria motivado a remessa para o Estado
para avaliar as condições "atualizadas" do contrato.
A
inspeção ficou a cargo de Cyonil, que, segundo a PF, recebeu propina
para elaborar o relatório. No documento, ele muda de posição: defende a
manutenção do contrato com a Tecondi e abre brecha para que a empresa
assuma novas áreas no porto.
Múcio,
contudo, não concedeu decisão favorável à empresa. Em abril de 2010, a
assessoria do ministro foi procurada por Vieira, que tentou evitar a
remessa do processo para o Ministério Público e cobrou celeridade no
julgamento, com base no parecer de Cyonil. Mas o relator pediu mais
pareceres ao MP e à Secretaria de Desestatização, em Brasília.
Segundo
Cyonil, Vieira teria ficado "transtornado" ao saber que Múcio proporia
medida cautelar contrária à Tecondi, impedindo a ocupação de novas
áreas. A decisão é de novembro de 2010.
No
mês seguinte, disse Cyonil, Vieira teria discutido diretamente com
Múcio o "desenrolar do processo". Contudo, o ministro deixou o caso,
alegando motivo de "foro íntimo". "Essa declaração de impedimento pode
ser uma demonstração do ministro de que não concorda com a ideia de
julgar o processo por prováveis motivações políticas ou outros fatos
estranhos ao processo", disse Cyonil.
Ao
MPF, o delator contou que o lobby renderia frutos a Vieira, pois os
donos da Tecondi o auxiliariam em campanha a deputado federal, como
revelou o Estado.
Fonte: Fábio Fabrini e Bruno Boghossian/Estadao.com.br
Foto: Dida Sampaio/AE
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