O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Para evitar a aprovação de projetos indigestos ao Palácio do Planalto, o governo decidiu manter a pauta de votação da Câmara amarrada por um projeto com pedido de urgência. Antes do recesso de julho, a prioridade é aprovar duas medidas provisórias, entre elas a que reajusta a alíquota do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Mesmo depois de a presidente Dilma Rousseff ter decidido prorrogar a liberação das emendas parlamentares ao Orçamento de 2009, os aliados insistem na votação do projeto que regulamenta gastos com saúde pela União, Estados e municípios, conhecido por emenda 29. Mas, com a pauta trancada, o governo pretende impedir que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), cumpra a promessa de colocá-la em votação na primeira semana de julho.
"Já estamos satisfeitos com o que foi produzido até agora", disse ontem o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A ordem é manter o pedido de urgência para o projeto que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).
Ao enviar a proposta para a Câmara, a presidente usou de um artigo constitucional impondo regime de urgência na tramitação da proposta. Ou seja, 45 dias depois, caso não seja votado, o projeto tranca a pauta.
Mais gastos. O Planalto não quer ver a emenda 29 aprovada sob a alegação de que haverá aumento de gastos com saúde, sem uma contrapartida financeira.
"Entendo que o governo tem suas razões para se preocupar. O governo só quer votar se tiver a garantia de um acordo com o Senado, de que será aprovada a proposta da Câmara", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). "Não adianta resolver a emenda 29 na Câmara e o Senado retomar o seu projeto, que prevê gastos que o orçamento não comporta", disse o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP). "O mais certo é votar a emenda 29 no segundo semestre. Não tem possibilidade de votar agora", afirmou o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG).
A regulamentação da emenda 29 está pendente apenas de votação de um único ponto do texto, o que permite, na prática, a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Essa contribuição foi idealizada pelo governo depois que a CPMF foi extinta. Durante a votação da emenda 29, o governo percebeu que a CSS seria rejeitada e interrompeu a sessão. A disposição da base, da oposição e mesmo do presidente da Câmara é derrubar a criação da contribuição.
O acidente deve ter ocorrido sob boas condições meteorológicas
Um acidente matou seis alpinistas nos Alpes franceses, disseram autoridades locais neste domingo.
Os corpos foram encontrados por um turista britânico próximo do pico de Neige Cordier, a uma altitude de 2.700 metros."As vítimas escalavam amarradas por cordas, em dois grupos. Aparentemente ocorreu um deslizamento de neve e pedras", disse o prefeito local Xavier Cret à agência de notícias AFP.
A polícia disse que os alpinistas devem ter morrido enquanto subiam a montanha, em boas condições meteorológicas, no sábado.
Os corpos foram levado para a vila de Villar-d'Arene para identificação. Suas nacionalidades não foram reveladas.
A polícia disse que o turista encontrou os corpos ao fazer uma caminhada pela mesma rota que o grupo usou no dia anterior.
Acredita-se que eles tenham passado a noite em um abrigo na montanha antes de tentar chegar ao topo, a uma altitude de 3.600 mil metros.
A polícia investiga o caso.