A Prefeitura de São Paulo afirma que a inspeção veicular ambiental está suspensa na cidade a partir deste sábado (1°). Nesta sexta-feira (31), terminou o prazo legal para que a empresa Controlar continuasse realizando o serviço. Agora, novas prestadoras devem ser contratadas em licitação, e o edital deve ser publicado nos próximos dias.
Quem não fez a inspeção em 2013 vai poder licenciar o carro a partir
desta segunda-feira (3). Mas, quando o serviço for retomado na capital, o
proprietário de veículo com mais de três anos deve levá-lo, em um prazo
a ser definido, para a avaliação ambiental. Na vistoria, técnicos
verificam se os níveis de emissão de poluentes (como monóxido de carbono
e hidrocarbonetos) e de ruído estão de acordo com os limites
considerados aceitáveis.
Veja o que você já se sabe sobre o novo modelo de inspeção e o que ocorre com quem não passou pela avaliação em 2013:
Não fiz a inspeção. E agora?
O motorista de veículos
com mais de três anos deve fazer a inspeção veicular quando ela for
retomada. O calendário da nova avaliação ambiental ainda não foi
divulgado. O proprietário poderá fazer o licenciamento do carro enquanto
a inspeção não recomeçar.
Fiz a inspeção. Quem pode pedir reembolso da inspeção realizada em 2013?
Somente os veículos aprovados terão direito à devolução da taxa de R$
47,44. O licenciamento de 2013 deverá estar em dia, o veículo não deve
ter dívidas de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores), multas de trânsito nem estar incluído no Cadastro
Informativo Municipal. Para ter direito ao reembolso, é preciso fazer a
solicitação pelo site https://www3.prefeitura.sp.gov.br/devolucao/.
Até a volta da inspeção, as multas continuarão a ser aplicadas?
As multas aplicadas até esta sexta-feira continuam válidas. Mas durante o
período da suspensão temporária, que começa em 1° de fevereiro, não
serão aplicadas novas multas por falta de inspeção ambiental. A
Prefeitura de São Paulo diz que, a partir do momento em que o serviço
for restabelecido, os veículos que não estiverem regulares terão um
prazo determinado para se adequar.