segunda-feira, 7 de maio de 2012

Coronel condenado por assassinato de sem-terra é preso


Mário Colares Pantoja se entregou à polícia na tarde desta segunda-feira. Ele e o major José Maria Pereira de Oliveira tiveram prisão decretada pelo assassinato, em 1996, de dezenove trabalhadores do MST, em Eldorado dos Carajás

Mário Colares Pantoja, coronel da Polícia Militar do Pará, durante o julgamento dos policiais envolvidos no massacre dos sem-terra de Eldorado dos Carajás Mário Colares Pantoja, coronel da Polícia Militar do Pará, durante o julgamento dos policiais envolvidos no massacre dos sem-terra de Eldorado dos Carajás (Dida Sampaio/AE)
O coronel da Polícia Militar Mário Colares Pantoja foi preso na tarde desta segunda-feira no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, presídio localizado no município de Santa Izabel, no Pará. Pantoja se entregou na própria prisão após o juiz Edmar Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Pará ter determinado, na manhã desta segunda-feira, sua prisão e a do major José Maria Pereira de Oliveira, ambos condenados pelo assassinato de dezenove integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Eldorado dos Carajás, no sudeste do estado, em 16 de abril de 1996.
 
De acordo com a assessoria de imprensa da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, o coronel se apresentou no presídio espontaneamente, acompanhado de seu advogado, por volta das 15 horas dessa segunda-feira. O major Oliveira ainda não se apresentou.
 
Pantoja foi condenado em 2002 a 228 anos de prisão e, o major Oliveira, a 158 anos e 4 meses em regime fechado. Ambos respondiam ao processo em liberdade. Com o esgotamento dos recursos, em abril, exatamente 16 anos depois do crime, a ação voltou ao Tribunal de Justiça do Pará, que determinou a prisão dos militares nesta segunda-feira.
 
O advogado Gustavo Pastor, que representa Pantoja, afirmou ao site de VEJA que o coronel não foi surpreendido pela sentença e, apesar de abalado, “está confiante” numa decisão favorável do STJ. “Existe outro habeas corpus no STJ”, observou Pastor. “O juiz da época não fundamentou as qualificadoras do crime. A gente pensa que isso anula todo o processo e remete a novo júri popular”.
 
 
Ação - Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Marabá, Pantoja comandou a ação que culminou com a morte dos dezenove integrantes do MST. A operação tinha o objetivo de liberar o tráfego na rodovia PA-150, na altura da chamada Curva do S, no município de Eldorado dos Carajás.
 
Mais de 150 policiais militares participaram da ação, que ficou conhecida como o Massacre de Eldorado dos Carajás. Apenas Pantoja e Oliveira foram condenados. Em 17 de abril, militantes do MST realizaram manifestações em 21 estados para lembrar os 16 anos do assassinato dos trabalhadores sem-terra.

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