Deputado Zé Geraldo (PT-PA) denuncia superfaturamento e pede intervenção no MEC na Ufopa

O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) pediu ao Ministério da Educação (MEC) que afaste imediatamente o reitor José de Seixas Lourenço e toda a direção da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), uma vez que, segundo pronunciamento que fez hoje (18/5), no plenário da Câmara dos Deputados, a equipe diretiva da universidade não tem mais condições morais, pedagógicas, éticas e políticas para conduzi-la administrativamente.

Em seu pronunciamento, baseado em documentos que lhe foram entregues, o deputado denunciou a malversação de recursos públicos, o abuso de compras e contratações por dispensas de licitações, compras superfaturadas de terrenos e de equipamentos, além do assédio moral e falta de transparência na gestão pública, entre outras irregularidades.

A Ufopa foi implantada no Estado em 2009, pela Lei 12.085/2009, a partir da fusão de um polo da Universidade Federal do Pará com a Federal Rural da Amazônia. Desde então é dirigida por Seixas Lourenço, reitor pró-tempore, sem que tenha sido encaminhado o processo para eleger o novo gestor pela comunidade acadêmica.

O parlamentar denunciou que somente na aquisição de apenas 13 equipamentos pela Pró-Reitoria de Administração (Proad), a Ufopa pagou quase R$ 2 milhões acima dos preços estabelecidos no mercado, o que indica, “sem dúvida alguma, superfaturamento”, conforme levantamento feito no período de novembro de 2011 a maio de 2012 (veja tabela).

Somente o ultrassom transdutor linear endorretal multifrequencial, conforme Zé Geraldo, teve um hiperfaturamento de 2.161%. “No pregão 691, o valor cotado era de apenas R$ 12 mil. O preço estimado foi R$ 15.880, 00 e foi adquirido por R$ 359.000,00. A diferença em dinheiro é de R$ 343.119,00”, denunciou.
Ele citou ainda os preços abusivos do equipamento denominado medidor multiparâmetro, que teve um superfaturamento de 1.624%. “No pregão 475, o valor do instituto era de R$ 3.772.00. O preço estimado atingia R$ 4.640,00. O valor adquirido foi de R$ 80.000,00 e a diferença em dinheiro soma R$ 75.359,00, ou seja, 1.624% acima do preço do instituto. O magnetômetro de Próton atingiu o valor de 225% acima dos preços de mercado”, enfatizou o parlamentar.

Zé Geraldo diz que no início as reclamações que chegavam ao seu gabinete estavam relacionadas aos desmandos, condutas antidemocráticas e autoritárias da reitoria. “Nesses casos, eu adotei uma conduta de convencimento à comunidade acadêmica insatisfeita. Para que professores e alunos debatessem e juntos convencessem a gestão da universidade de que o espaço de uma academia que se preze deve ser pautado, no mínimo, pelo espírito democrático e pelo respeito às diferenças de pensamentos”.

O parlamentar, que lutou de forma permanente pela plena implantação da Ufopa, explica que a realidade dos dados se mostrou assustadora e ele respaldou a iniciativa da comunidade acadêmica regional em oferecer a denúncia ao Ministério Público Federal, em Santarém, e solicitar a intervenção federal do Ministério da Educação na Ufopa para garantir aos mais de 8 mil alunos uma formação digna nos cerca de 30 cursos regulares, sendo que neste total estão também incluídos mais de 3 mil discentes do Plano Nacional de
Formação de Professores (Parfor).

No final do discurso, o parlamentar asseverou que desde o governo do ex-presidente Lula a educação pública no Brasil ganhou investimentos significativos e novas estruturas educacionais. “O governo federal direcionou nos orçamentos de 2010 a 2012 mais de R$192 milhões para a Ufopa, sendo que para implantação e funcionamento da universidade foram mais de R$ 87 milhões, conforme consta no Orçamento Brasil, pois são dados públicos. E é por esta luta e pela conquista da construção da Ufopa que tenho a obrigação e o dever de denunciar estas irregularidades e cobrar um intervenção federal em defesa do uso transparente e honesto dos recursos públicos e pelo fortalecimento da educação brasileira no Pará”, finalizou.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado Zé Geraldo