Segundo decêndio de FPM em janeiro fica em torno dos R$ 1,081 bilhão
O segundo
decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será
de R$ 1.081.246.757,70. Valor com o desconto do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). O montante bruto, sem o desconto, é de R$
1.351.558.447,13. A transferência ocorre nesta terça-feira, dia 20.
De acordo
com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio teve um
crescimento expressivo de 14%, em comparação com o mesmo período do ano
passado. Este aumento é em termos nominais, sem considerar a inflação.
Por outro lado, o acumulado dos 1.º e 2.º decêndios de 2015 totaliza R$
4,100 bilhões. No mesmo período do ano passado, o acumulado ficou em R$
5,289 bilhões. Em termos reais, uma queda de 22,48%.
Nestes
valores acumulados não constam o extra repassado no dia 8 de janeiro.
Este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um
programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa
jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de
pagamento do REFIS, a Receita classifica por estimativa a quantia de
cada imposto que foi recolhida e separa o que é Imposto de Renda (IR) e
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e, por fim, efetua os
repasses correspondentes ao FPM.
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