domingo, 27 de maio de 2012

PF pede e Justiça decreta prisão do ex-prefeito de Itinga


A Justiça atendeu pedido da Polícia Federal e expediu mandado prisão contra Francisco Valbert Ferreira de Queiroz, o “Quininha”, ex-prefeito de Itinga no Maranhão.
Ele é citado em inquérito da PF revelado após a deflagração, na última quarta-feira (23),  da Operação Salmo 96:12, que tem por objetivo desarticular complexa organização criminosa responsável pelo aumento em 363% do desmatamento no Estado de Roraima entre os anos 2011 e 2012. Inúmeros servidores públicos estão envolvidos no esquema criminoso.
O nome da operação da PF faz referência ao salmo bíblico, que diz: “Alegre-se o campo com tudo o que há nele; então se regozijarão todas as árvores do bosque”. Referência clara ao benefício ambiental causado pela desarticulação da quadrilha.
A operação consiste no cumprimento de 44 mandados de prisão, 11 mandados de condução coercitiva, 6 mandados de busca e apreensão, sendo 4 deles em órgão públicos. A Justiça também autorizou 18 afastamentos de funções públicas, 28 indisponibilidades de bens de pessoas físicas, 20 indisponibilidades de bens de pessoas jurídicas, além de suspensão de autorizações de desmatamento. No total, 115 pessoas, entre “laranjas” e familiares, serão indiciadas.
A investigação, iniciada há mais de um ano, procurou descobrir as causas do crescimento vertiginoso do desmatamento no estado. Foi verificada uma rede de fraudes e corrupção que tentava dar aparência de legalidade ao desmatamento a partir da obtenção fraudulenta de documentos junto ao INCRA e de licenciamento ambiental fraudulento junto ao órgão estadual de meio ambiente (FEMARH).
A quadrilha foi responsável pela regularização (“grilagem”) de área equivalente a 146 mil campos de futebol, autorização para desmatamento de área equivalente a 21 mil campos de futebol, autorização para extração de 1,4 milhões de m3 de madeira (equivalentes a 56 mil caminhões, suficientes para fazer uma fila ininterrupta de São Paulo/SP até Brasília/DF).
Foi identificado o envolvimento de oito servidores do IBAMA/RR (incluindo o chefe de fiscalização), três servidores do INCRA/RR, seis servidores do FEMARH, vinte madeireiros, quatro empresários do ramo de consultoria ambiental, um servidor do órgão fundiário estadual (ITERAIMA), um servidor público municipal e mais de cem “laranjas”.
Os presos e indiciados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, prevaricação, coação no curso do processo, violação de sigilo profissional, extração ilegal de madeira, usurpação de bens da União, entre outros.

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